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Câmara de VG firma parceria com Senado e ILB/INTERLEGIS para impulsionar a inovação legislativa

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A Câmara Municipal de Várzea Grande deu um passo decisivo rumo à modernização da sua estrutura institucional. Na manhã desta segunda-feira (15), foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis), com o objetivo de fortalecer a transparência, eficiência e acessibilidade dos serviços prestados pelo Legislativo várzea-grandense.

Com a assinatura, a Câmara passa a integrar oficialmente o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, que permitirá o acesso a diversas soluções tecnológicas, como softwares legislativos, capacitação técnica, hospedagem de sistemas no Datacenter do Senado e a utilização do domínio institucional “.leg.br”. A parceria assegura ainda suporte contínuo para o uso de ferramentas como o Portal Modelo, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e ações educacionais voltadas à qualificação dos servidores.

O presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira, ressaltou a importância desse avanço para o Legislativo municipal. “Estamos dando um passo importante na modernização do trabalho legislativo. Nosso site está em desenvolvimento, hospedado em um domínio provisório, mas em breve lançaremos uma nova plataforma, mais acessível, transparente e eficiente. Essa mudança reforça o nosso compromisso com a participação cidadã e com a inovação. A assinatura deste termo oficializa essa transição, e logo toda a população poderá acessar o novo portal, que trará informações e serviços de forma mais prática e ágil. Essa é mais uma prova de que estamos trabalhando para aproximar a Câmara da população e fortalecer a transparência pública”, afirmou o presidente.

O acordo, com vigência de 60 meses, poderá ser prorrogado por igual período e não envolve repasse de recursos entre as instituições. Cada parte se compromete a executar suas responsabilidades de forma colaborativa, garantindo a efetividade das ações previstas no plano de trabalho. A expectativa é de que, com a parceria, a Câmara fortaleça sua presença digital e institucional, aproximando ainda mais o Legislativo da população várzea-grandense.

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Posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial reforça compromisso com políticas de inclusão em Várzea Grande

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A nova diretoria executiva e os conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) de Várzea Grande tomaram posse na manhã desta sexta-feira (24), durante cerimônia realizada no Centro Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo de atuação do colegiado na promoção de políticas públicas voltadas ao combate ao racismo, à valorização da diversidade e à garantia dos direitos da população negra no município.

Representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), a superintendente pedagógica Lezi Silva participou da solenidade e reafirmou o compromisso da pasta com a construção de uma educação mais inclusiva e antirracista.

Durante seu pronunciamento, Lezi destacou que a posse representa um momento de fortalecimento do diálogo e da participação social.

“Assumir a missão de integrar e conduzir um conselho como o CMPIR é aceitar o desafio de fortalecer o diálogo, ampliar a participação social e promover políticas públicas que enfrentem o racismo e todas as formas de discriminação. É um compromisso com a dignidade humana, com a justiça social e com a valorização da diversidade que constitui a identidade do nosso município.”

A superintendente também ressaltou o papel estratégico da educação na formação de cidadãos conscientes e no combate ao preconceito, enfatizando a importância da implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

“A Secretaria Municipal de Educação reafirma sua disposição em caminhar ao lado do Conselho, fortalecendo ações que contribuam para a equidade, o respeito à diversidade e a garantia de oportunidades para todos”, afirmou.

Empossada como presidente do CMPIR, Janaína Xavier destacou que o Conselho é um importante instrumento de participação social e fiscalização das políticas públicas voltadas à população negra.

Segundo ela, o órgão foi criado para propor, acompanhar e cobrar ações efetivas nas áreas de combate ao racismo, promoção da igualdade racial, valorização das culturas afro-brasileiras, enfrentamento à intolerância religiosa, fortalecimento da educação antirracista, ampliação do acesso à saúde da população negra, geração de oportunidades e defesa dos direitos humanos.

Para Janaína, a principal missão do Conselho é garantir que a população negra de Várzea Grande seja tratada com dignidade, respeito e tenha seus direitos assegurados. Ela também ressaltou que o poder público pode contribuir ouvindo a população, dando espaço às demandas do Conselho e priorizando ações de combate ao racismo, ao preconceito e à intolerância religiosa.

A cerimônia também contou com a presença da superintendente de Cultura da SMECEL, Lu Arruda, reforçando o compromisso da Secretaria com a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão.

A abertura do evento foi marcada pela apresentação do percussionista Regis Gomes, que emocionou o público com um espetáculo inspirado na riqueza da cultura afrodescendente. Por meio dos tambores e ritmos tradicionais, o músico levou ao Centro Cultural da Orla Alameda uma celebração das raízes africanas e da importância da preservação da identidade cultural brasileira.

Com a posse da nova diretoria, o CMPIR inicia mais um ciclo de atuação voltado ao fortalecimento da participação social, da cidadania e da construção de políticas públicas que promovam uma Várzea Grande cada vez mais igualitária, respeitosa e comprometida com os direitos de todos os cidadãos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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