Ouvidoria da Câmara de Cuiabá registra aumento de manifestações em 2025

Publicado em

30 de julho de 2025

Por

Da Redação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Cuiabá tem consolidado seu papel como elo direto entre o cidadão e o Poder Legislativo. Com foco na transparência, na escuta ativa e no fortalecimento da participação popular, o órgão já registra, em 2025, um aumento expressivo no número de manifestações, reflexo da crescente confiança da população nos canais oficiais.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram registradas 97 manifestações, número que já supera em 19,8% o total de 2024, quando foram contabilizadas 81 manifestações ao longo de todo o ano. Os dados atuais apontam para uma retomada significativa do interesse da sociedade em participar ativamente da fiscalização e do aprimoramento da gestão pública legislativa.

As principais demandas apresentadas pelos munícipes, por meio dos canais de atendimento, concentram-se na solicitação de melhorias na infraestrutura dos bairros, com destaque para pavimentação asfáltica, saneamento básico, espaços de lazer, entre outras necessidades.

A ouvidora do Legislativo, Vanuza Rodrigues, enfatizou a relevância do aumento nas manifestações, destacando o papel da Ouvidoria como instrumento de fortalecimento da relação entre o parlamento municipal e a sociedade.

“O crescimento das manifestações mostra que a população está mais consciente de seus direitos e acredita nos instrumentos de controle social. Nosso compromisso é garantir que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas nos processos legislativos”, afirmou.

A Ouvidoria é responsável por receber, analisar e encaminhar diversos tipos de manifestações, incluindo denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação. Mais do que acolher as demandas, o órgão atua como um canal qualificado de escuta e de fortalecimento da gestão pública participativa.

Parcerias que fortalecem a transparência

Entre as ações que têm contribuído para o fortalecimento institucional da Ouvidoria, destaca-se a parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A colaboração com o TCE tem sido essencial para o aprimoramento dos mecanismos de controle social, além de fomentar a boa governança e orientar a atuação da Ouvidoria com base em critérios técnicos e de responsabilidade pública.

Apoio institucional

O fortalecimento da Ouvidoria também é resultado do apoio da Presidência da Câmara Municipal, que tem investido em melhorias estruturais e na comunicação com a sociedade. As ações visam aumentar a eficiência e a agilidade no atendimento ao cidadão, reforçando o papel estratégico da escuta cidadã no Legislativo cuiabano.

Canais oficiais da Ouvidoria da Câmara de Cuiabá

E-mail: [email protected]

Telefones: (65) 3617-1571 | (65) 9922-8220

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Da Redação

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Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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