Várzea Grande

Escuta Pública da Cultura é marcada por grande participação e contribuições

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Evento reforçou a importância do diálogo com a comunidade cultural na construção de políticas efetivas

A Escuta Pública dedicada à elaboração do Plano de Aplicação de Recursos referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Várzea Grande, realizada pela Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, foi um sucesso e demonstrou a força, diversidade e mobilização do setor cultural local. Na última quinta-feira (31), o evento reuniu artistas, produtores, gestores, coletivos, grupos tradicionais, representantes de comunidades e sociedade civil em geral, que contribuíram ativamente com propostas, relatos e demandas específicas de seus segmentos.

O encontro, promovido pela superintendência de Cultura do Município, no Centro Cultural Orla da Alameda, teve como objetivo ouvir os diversos agentes culturais da cidade para subsidiar a elaboração de políticas públicas mais inclusivas, representativas e eficazes. Durante a escuta, foram abordados temas como fomento à cultura, formação artística, acesso a editais, valorização das manifestações culturais tradicionais, inclusão, infraestrutura cultural e fortalecimento da economia criativa.

Dividida por segmentos – como artesanato, literatura, audiovisual, artes plásticas e cultura afrodescendente – a escuta permitiu que cada grupo expusesse suas realidades, desafios e sugestões. A metodologia adotada garantiu a escuta qualificada e a construção coletiva de caminhos para o fortalecimento do setor.

A Assessora de Gestão da Cultura, Rachel Galesso, destacou a importância deste processo participativo. “Este movimento de escuta é essencial para que as verdadeiras demandas da classe artística e cultural sejam efetivamente contempladas no planejamento”, afirmou.

Ela reforçou o princípio de que quem conhece profundamente a realidade e as necessidades do setor são os próprios trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Sua fala reforça o compromisso da gestão na construção de políticas públicas de forma democrática e colaborativa, valorizando o saber direto daqueles que fazem a cultura acontecer no dia a dia.

“Foi um momento histórico para a cultura de Várzea Grande. O poder público abriu espaço real de escuta e nós, fazedores de cultura, pudemos falar, propor e colaborar com o desenvolvimento do nosso setor”, destacou a artesã Neyva Ribeiro.

PNAB – A escuta pública também representou um passo importante no cumprimento das diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura, promovendo a gestão democrática e participativa na aplicação dos recursos provenientes das políticas públicas de fomento, como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais programas federais, estaduais e municipais.

A organização do evento avaliou positivamente o resultado da iniciativa. “Estamos muito satisfeitos com a participação expressiva dos segmentos culturais. As contribuições recebidas serão fundamentais para a construção de um plano de ação cultural que atenda às reais necessidades da classe artística e cultural da nossa cidade”, afirmou o superintendente de Cultura Leandro Manduca.

NOVAS DATAS EM AGOSTO – As propostas coletadas serão sistematizadas e incluídas no planejamento das próximas ações culturais, garantindo que a cultura siga sendo construída com quem vive e faz cultura todos os dias. Haverá também novos encontros para a Escuta Pública. Dia 5 de agosto, às 17h, para o segmento de Artes Cênicas, dia 7 de agosto, às 17h, para música & cultura popular e dia 14 de agosto, às 9h, com a apresentação final do PAR para todos os segmentos, todos a serem realizados no Centro Cultural Orla da Alameda.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.

Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.

Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.

Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.

Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.

“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”

Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.

Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”

Programa segue em ritmo acelerado

Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.

Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.

Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.

Esperança para quem espera há décadas

Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.

“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”

Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”

Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.

A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”

Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”

Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.

“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”

A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.

Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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