Prefeitura de Várzea Grande aprova na Câmara Municipal valorização a médicos, farmacêuticos e cirurgiões dentistas

Publicado em

12 de agosto de 2025

Por

Da Redação

O projeto de lei complementar 20/2025 que valoriza os profissionais de saúde (médicos 40h, médico consultório na rua, cirurgião dentistas, farmacêuticos) de Várzea Grande foi aprovado no Legislativo. A proposta foi enviada pela prefeita Flávia Moretti (PL) e foi incluída na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira (12.08), após articulação da secretária de Governo, Carol Mello.

Agora, o projeto de lei complementar vai à apreciação da prefeita para sanção ou veto. A proposta tem como objetivo regulamentar o benefício atendendo aos princípios de legalidade, moralidade e transparência, prevendo os critérios para pagamento da gratificação, de natureza transitória, que não se incorpora à remuneração do servidor e é paga mediante a comprovação do atingimento de metas quantitativas e qualitativas no desempenho da função, com o objetivo de melhoria do índice do grau de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) de Várzea Grande.

“Os nossos profissionais precisam ser valorizados e nossa missão, como prefeita, é essa. Estávamos tendo uma grande evasão de profissionais de saúde dentro do município, por conta da baixa remuneração, por isso implantamos essa iniciativa. Esse é um ato de reconhecimento e valorização dos servidores que estão na linha de frente do cuidado com a nossa população”, declara a prefeita Flávia Moretti.

Para fazer jus ao incentivo, os servidores devem atender a algumas condições básicas: produtividade, trabalho em equipe, pontualidade, eficiência, cumprimento de prazos, qualidade do serviço e comprometimento. O não cumprimento de qualquer dessas condições desabilita o servidor do recebimento do incentivo naquele mês. Os valores do incentivo serão definidos conforme Anexos da Lei, buscando equidade, proporcionalidade e uniformidade com os respectivos cargos/funções. O pagamento será baseado nos resultados da avaliação de desempenho. Os valores do bônus variam de R$ 1 mil a R$ 7 mil.

A secretária de Governo, Carol Mello, agradeceu a Câmara e destacou que o projeto é fundamental para melhorar o sistema de saúde do município. “É um projeto importante e a gestão Flávia e Tião está implantando uma política importante de valorização do serviço público municipal. A remuneração da saúde do nosso município sempre foi muito defasada e estava afastando muitos profissionais. Hoje, demos um passo importante para a melhoria do sistema público de saúde”, declara.

A proposta, junto com uma emenda proposta pelos vereadores, foi aprovada por 19 votos favoráveis. O membro da Comissão de Saúde e presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, vereador Alessandro Moreira, votou favorável ao projeto.

“Parabenizo a gestão municipal por esta política de estar reconhecendo o trabalho de todos. Fico feliz em ver esta valorização. Nas gestões passadas, na saúde, não fizeram o que tinha que ser feito, principalmente na questão do Teto MAC – recursos financeiros destinados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o financiamento de serviços de saúde de média e alta complexidade -, para desenvolver ainda mais políticas de valorização aos nossos servidores”, conta o vereador Alessandro.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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Várzea Grande

Posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial reforça compromisso com políticas de inclusão em Várzea Grande

Publicados

43 minutos atrás

26 de julho de 2026

Por

Da Redação

A nova diretoria executiva e os conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) de Várzea Grande tomaram posse na manhã desta sexta-feira (24), durante cerimônia realizada no Centro Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo de atuação do colegiado na promoção de políticas públicas voltadas ao combate ao racismo, à valorização da diversidade e à garantia dos direitos da população negra no município.

Representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), a superintendente pedagógica Lezi Silva participou da solenidade e reafirmou o compromisso da pasta com a construção de uma educação mais inclusiva e antirracista.

Durante seu pronunciamento, Lezi destacou que a posse representa um momento de fortalecimento do diálogo e da participação social.

“Assumir a missão de integrar e conduzir um conselho como o CMPIR é aceitar o desafio de fortalecer o diálogo, ampliar a participação social e promover políticas públicas que enfrentem o racismo e todas as formas de discriminação. É um compromisso com a dignidade humana, com a justiça social e com a valorização da diversidade que constitui a identidade do nosso município.”

A superintendente também ressaltou o papel estratégico da educação na formação de cidadãos conscientes e no combate ao preconceito, enfatizando a importância da implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

“A Secretaria Municipal de Educação reafirma sua disposição em caminhar ao lado do Conselho, fortalecendo ações que contribuam para a equidade, o respeito à diversidade e a garantia de oportunidades para todos”, afirmou.

Empossada como presidente do CMPIR, Janaína Xavier destacou que o Conselho é um importante instrumento de participação social e fiscalização das políticas públicas voltadas à população negra.

Segundo ela, o órgão foi criado para propor, acompanhar e cobrar ações efetivas nas áreas de combate ao racismo, promoção da igualdade racial, valorização das culturas afro-brasileiras, enfrentamento à intolerância religiosa, fortalecimento da educação antirracista, ampliação do acesso à saúde da população negra, geração de oportunidades e defesa dos direitos humanos.

Para Janaína, a principal missão do Conselho é garantir que a população negra de Várzea Grande seja tratada com dignidade, respeito e tenha seus direitos assegurados. Ela também ressaltou que o poder público pode contribuir ouvindo a população, dando espaço às demandas do Conselho e priorizando ações de combate ao racismo, ao preconceito e à intolerância religiosa.

A cerimônia também contou com a presença da superintendente de Cultura da SMECEL, Lu Arruda, reforçando o compromisso da Secretaria com a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão.

A abertura do evento foi marcada pela apresentação do percussionista Regis Gomes, que emocionou o público com um espetáculo inspirado na riqueza da cultura afrodescendente. Por meio dos tambores e ritmos tradicionais, o músico levou ao Centro Cultural da Orla Alameda uma celebração das raízes africanas e da importância da preservação da identidade cultural brasileira.

Com a posse da nova diretoria, o CMPIR inicia mais um ciclo de atuação voltado ao fortalecimento da participação social, da cidadania e da construção de políticas públicas que promovam uma Várzea Grande cada vez mais igualitária, respeitosa e comprometida com os direitos de todos os cidadãos.

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