Várzea Grande
Moretti sanciona leis para facilitar regularização de imóveis e destravar a economia local
Várzea Grande
Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a relação entre contribuintes e o Fisco Municipal. “Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para Várzea Grande”
A prefeita por Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou duas leis municipais na manhã desta sexta-feira (24). A primeira é a lei municipal 5.456/2025 a qual trata da regularização de edificações urbanas dentro do Município. A nova legislação permite que construções irregulares, concluídas até a data de promulgação da lei, sejam regularizadas desde que atendam condições mínimas de segurança, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e respeito à vizinhança.
Já a lei 5.455/2025 que rege Código de Posturas Municipal (Lei Complementar nº 4.699/2021), teve ajustando o artigo 179. A nova redação determina que o Alvará de Localização e Funcionamento de novos imóveis só será concedido após a emissão do “Habite-se”, documento que ateste a conclusão da obra.
A prefeita Flávia Moretti destacou que a ação visa desburocratizar a emissão de Alvará de Funcionamento, além de destravar a economia municipal. “Conto com toda classe empresarial e entidades representantes para que nos auxilie na regularização destes imóveis, pois isso é fundamental a nossa economia, porque vai gerar mais emprego e mais renda aos várzea-grandenses”, disse.
Moretti também destacou ações da atual gestão para garantia da justiça fiscal que estão sendo implantadas e colocas em prática em apenas dez meses de sua gestão. “É um misto de vontade política em fazer junto à necessidade de flexibilizar a relação entre o contribuinte e o Fisco Municipal”. E completou: “Desde o início da gestão, estamos implantando ações importantes como descontos no IPTU, Programa de Regularização Fiscal com descontos, Mutirão Fiscal com 99% de descontos sobre multas e juros em parcela única, Programa de Autorregularização Tributária (PROAT), entre tantos outros. Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para nós”, declara a prefeita.
O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Regularização Fundiária e Habitação, Gesenilton Nelo, parabenizou a gestão pela iniciativa. “Estamos destravando e quebrando barreiras que já poderiam ter sido feitas tempos atrás para incentivar nossa economia. Parabéns, prefeita, pois essa ação visa transformar Várzea Grande em um Município pujante e forte economicamente”, pontua Nelo.
O vereador Rogério Franças Martins – Rogerinho da Dakar (PSDB) -, declarou que votou favorável à iniciativa quando a leis foram apresentadas na Câmara Municipal. “Sou empresário em nossa cidade e sempre ouvi essa demanda dos nossos companheiros. Defendi e votei favorável ao projeto, pois sei que é fundamental incentivarmos a vinda de novas empresas para Várzea Grande”, conta.
Também estiveram presentes na solenidade: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Mário Quidá; secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; Controladora-Geral do município, Elizangela Oliveira; segundo vice-presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas, Ozair Nunes; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande, Luiz Roberto da Silva; presidente da Associação dos Contadores, Emília Furlaneto e empresários do Município representando diversos segmentos econômicos.
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Várzea Grande
‘Dia D da Mulher’ garantiu mais de 1,3 mil atendimentos em Várzea Grande
Entre os serviços mais demandados estiveram a coleta de exame preventivo (CCO), consultas médicas, atualização do cartão vacinal, pesagem do Bolsa Família, aferição de pressão arterial e até atendimentos odontológicos
Com foco no cuidado, acolhimento e prevenção, a prefeitura de Várzea Grande promoveu uma grande mobilização em alusão ao Dia da Mulher. A ação, intitulada “Dia D da Mulher”, abriu as 24 unidades de saúde para atendimentos exclusivos ao público feminino, garantindo acesso facilitado aos serviços mesmo fora do horário habitual.
A ação, realizada no último sábado (14), contabilizou 1.337 atendimentos, reforçando a importância de iniciativas que ampliam o acesso à saúde. Entre os serviços ofertados estiveram coleta de exame preventivo (CCO), consultas médicas, atualização do cartão vacinal, pesagem do Bolsa Família, aferição de pressão arterial e atendimentos odontológicos.
Os números refletem o alcance da ação: foram 347 coletas de preventivo, 448 consultas médicas, 217 vacinas administradas, 19 testes de HPV e 146 atendimentos odontológicos.
Além dos atendimentos clínicos, o Dia D também foi marcado por momentos de orientação e escuta. Algumas unidades promoveram palestras educativas com profissionais da saúde, sexólogas e convidados especiais, como a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Raíssa, que abordou temas relacionados à proteção e ao fortalecimento da mulher.
Enquanto aguardava atendimento, a moradora Maria Cleide acompanhou uma das palestras e se emocionou com o conteúdo. “Foram palavras que encheram meu coração. A gente sai daqui mais leve, mais consciente e se sentindo cuidada”, relatou.
Como reforçou a prefeita Flávia Moretti (PL), abrir as unidades aos sábados é uma estratégia fundamental para alcançar mulheres que enfrentam a rotina intensa durante a semana.
“Sabemos que muitas mulheres não conseguem buscar atendimento de saúde nos dias úteis por conta da correria. Abrir as unidades no sábado é justamente dar a oportunidade de cuidado, de prevenção e de atenção integral. É um momento pensado com carinho para elas”, destacou.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, lembrou que tem sido rotina da atual gestão esse tipo de ação, em que as unidades da Atenção Básica, abrem no sábado para atender à população. “Fazemos campanhas pontuais, seja de vacinação, de cuidado com a mulher cuidado com os homens. Sempre que identificamos a necessidade de abreviar o caminho entre o atendimento médico e a população, a gente se mobiliza e promove ações como essas”.
A superintendente da Atenção Primária, Janaína Pinheiro, também ressaltou o papel estratégico da ação na organização do cuidado. “A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS, e ações como essa fortalecem o vínculo com a população. Conseguimos ampliar o acesso, ofertar serviços essenciais e, principalmente, promover a prevenção e o autocuidado de forma mais próxima e acolhedora”, pontuou.
Os atendimentos odontológicos foram realizados nas unidades que prestam esse atendimento: Aurília Curvo, Parque do Lago, Marajoara, 24 de Dezembro, Jardim Glória, Água Limpa, Cristo Rei, São Mateus, Cabo Michel e Jardim Imperial.
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Matheus Guimarães Matheus Guimarães
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