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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, nesta quinta-feira (2), a abertura de uma mesa técnica para tratar da...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
Wilson Santos e Botelho com Ministro de Trabalho e Emprego Foto: Alexandre Alonso/Assessoria de Gabinete Diante da grave crise enfrentada pelos pescadores artesanais profissionais de Mato...
A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) avançou mais uma etapa no Congresso e está pronta para virar lei. O Senado aprovou nesta quarta-feira (03.12) a...
Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a relação...