Agricultura
Congresso conclui novo modelo de licença ambiental especial e agro vê chance de destravar projetos estratégicos
Agricultura
A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) avançou mais uma etapa no Congresso e está pronta para virar lei. O Senado aprovou nesta quarta-feira (03.12) a Medida Provisória 1.308/2025, um dia após o aval da Câmara. A proposta reorganiza pontos do marco do licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo Executivo e restabelece dispositivos considerados essenciais para destravar obras classificadas como estratégicas.
A principal mudança é a criação de um regime diferenciado para empreendimentos considerados estratégicos pelo Executivo. Esses projetos serão definidos por decreto, a partir de uma proposta elaborada pelo Conselho de Governo. Rodovias que funcionam como corredores logísticos prioritários, por exemplo, poderão entrar na lista — um ponto que atraiu atenção do setor produtivo devido ao impacto direto sobre o escoamento da safra.
Apesar da categoria especial, a exigência de base técnica continua. Para acessar a LAE, o empreendedor deverá apresentar EIA e Rima, mantendo a avaliação ambiental tradicional. O que muda é a dinâmica do processo: a análise passa a ter prazo máximo de 12 meses e tratamento preferencial pelos órgãos responsáveis. A ideia, segundo parlamentares que defenderam a medida, é reduzir a fila de projetos que demoram anos para percorrer o caminho do licenciamento.
O texto final também ajusta as regras da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), criada no marco original. A MP amplia o conjunto de empreendimentos que não poderão recorrer ao licenciamento simplificado, como aqueles que exigem supressão de vegetação nativa dependente de autorização específica.
A Frente Parlamentar da Agropecuária comemorou o resultado, argumentando que a nova LAE abre espaço para um ciclo de investimentos em infraestrutura. Mas a recepção mais enfática veio do setor rural organizado.
O presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion, comentou a conclusão do tema no Legislativo. “A LAE é mais uma oportunidade que o Congresso Nacional oferece para tirar do papel os projetos estratégicos que o Brasil precisa para voltar aos trilhos do crescimento, com segurança e preservação ambiental”, comentou em nota.
O presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto) afirma que o país vinha convivendo com um descompasso entre produção crescente e obras emperradas.
“Quem vive no campo sabe: a burocracia virou um insumo caro. Quando um projeto estratégico fica parado, toda a cadeia paga a conta — do produtor ao consumidor. A LAE traz um mínimo de previsibilidade e isso já muda o jogo”, disse.
Rezende destaca que prazos definidos reduzem o risco de investimento, algo crucial para um setor que trabalha com margens apertadas e decisões de longo prazo. “O produtor planeja safra, compra insumo, fecha contrato de venda. É impossível fazer tudo isso com estradas destruídas e licenças que se arrastam sem resposta. Quando o Estado se compromete com 12 meses, ele não está criando vantagem — está apenas garantindo um funcionamento mínimo”, afirmou.
Ele também rebate críticas de que a nova modalidade flexibilizaria a proteção ambiental. “Não existe atalho no que diz respeito ao estudo de impacto. EIA e Rima continuam obrigatórios. O que se elimina é o excesso de etapas e idas e vindas que não acrescentavam qualidade à análise. É perfeitamente possível proteger o ambiente e, ao mesmo tempo, dar fluidez a obras essenciais”, completou.
Com a aprovação concluída, equipes técnicas de governos estaduais, municípios e do próprio setor produtivo já começaram a mapear quais projetos podem se enquadrar como estratégicos. A expectativa é que a nova licença ajude a tirar da gaveta intervenções em rodovias, travessias, pontes e corredores logísticos que impactam diretamente o agro — uma agenda antiga para quem depende de estrada para fazer a safra chegar ao porto.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Governo inicia levantamento nacional para mapear avanço de javalis no campo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou, na última semana, uma pesquisa nacional para identificar a presença de javalis e dimensionar os prejuízos causados pela espécie à produção agropecuária. O levantamento, aberto a produtores rurais e manejadores autorizados, vai ate 31 de maio e deve embasar, pela primeira vez com dados consolidados, políticas públicas voltadas ao controle do animal no País.
A iniciativa surge em um cenário de expansão contínua do javali no território brasileiro. Os prejuízos são estimados em centenas de milhões, podendo ultrapassar R$ 1 bilhão anualmente. A ausência de números consolidados é justamente o principal gargalo enfrentado pelo setor: há relatos recorrentes de danos severos em lavouras e pastagens, mas sem base estatística nacional que permita quantificar o impacto e orientar medidas mais efetivas.
De origem europeia, asiática e do norte da África, o javali (Sus scrofa) é uma espécie altamente adaptável, introduzida no Brasil décadas atrás e que encontrou condições favoráveis para se expandir. Sem predadores naturais relevantes e com elevada taxa reprodutiva — fêmeas podem entrar em reprodução ainda jovens e ter até três ninhadas por ano, com até uma dezena de filhotes —, a população cresce em ritmo acelerado.
No campo, os efeitos são diretos e, em muitos casos, imediatos. O ataque às lavouras ocorre desde o plantio, com o consumo de sementes, até fases mais avançadas, com o pisoteio e a destruição de plantas. O comportamento de escavação, utilizado na busca por alimento, revolve o solo, compromete sua estrutura e eleva o risco de erosão, afetando não apenas a safra atual, mas também o potencial produtivo das áreas nas temporadas seguintes.
Além das perdas agrícolas, há impactos sobre a pecuária e o meio ambiente. O javali compete por alimento com espécies nativas, predam pequenos animais, degradam áreas de vegetação e podem atuar como vetores de doenças, elevando o risco sanitário nas propriedades.
Desde 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis classifica o javali como espécie exótica invasora e autoriza seu controle por meio do abate, desde que realizado por manejadores cadastrados. Na prática, no entanto, a contenção tem eficácia limitada. A combinação de hábitos noturnos, inteligência e capacidade de adaptação torna o animal difícil de capturar, exigindo estratégias combinadas que nem sempre são viáveis em grandes áreas.
Entre as medidas adotadas pelos produtores estão a caça controlada, o uso de armadilhas e a instalação de cercas elétricas. Todas, porém, apresentam limitações operacionais ou custos elevados, o que dificulta a adoção em larga escala.
Para o produtor rural, o impacto vai além da perda pontual de produtividade. Áreas invadidas por javalis frequentemente demandam replantio, correção do solo e aumento do uso de insumos, elevando o custo de produção e comprometendo a rentabilidade. Em casos recorrentes, o prejuízo se estende por várias safras.
A expectativa do governo é que os dados coletados até maio permitam identificar as regiões mais afetadas, os sistemas produtivos mais vulneráveis e a intensidade média dos danos. Os resultados devem ser divulgados no segundo semestre e servir de base para ações coordenadas de controle populacional e mitigação dos impactos.
PARA PARTICIPAR DA PESQUISA CLICANDO AQUI
CARTILHA – Paralelamente ao levantamento, o Sistema FAEP/SENAR-PR lançou uma cartilha técnica que detalha os riscos econômicos, ambientais e sanitários associados à presença do animal.
O material foi elaborado com a participação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e o Exército Brasileiro, além de entidades do setor produtivo (clique aqui).
Fonte: Pensar Agro
Tela Brasil: Lula lança plataforma com mais de 500 obras audiovisuais
Prefeitura fecha Maio Amarelo com mobilização por um trânsito mais seguro
Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e ameaçou vizinha de morte
PM prende dois suspeitos de tentativa de furto de gado e homicídio em Porto Estrela
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
ALMT homenageia 80 profissionais que atuam no planejamento do estado
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (17), sessão especial para homenagear 80...
Max Russi convida Dorileo Leal ao Podemos e abre caminho para possível vice-governadoria em 2026
Odeputado estadual Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), convidou o empresário da comunicação João Dorileo Leal...
Comunidade Peixinho discute regularização fundiária e defesa dos pescadores
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) participou, na sexta-feira (13), de um encontro na comunidade de Peixinho, em Santo Antônio...
Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e ameaçou vizinha de morte
Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e ameaçou vizinha de morte COMENTE ABAIXO:
PM prende dois suspeitos de tentativa de furto de gado e homicídio em Porto Estrela
PM prende dois suspeitos de tentativa de furto de gado e homicídio em Porto Estrela COMENTE ABAIXO:
Polícia Militar prende homem com revólver e seis tabletes de cocaína e pasta base
Polícia Militar prende homem com revólver e seis tabletes de cocaína e pasta base COMENTE ABAIXO:
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
A cantora Gabi Luthai usou as redes sociais para compartilhar uma declaração apaixonada para o marido, Teodoro Teló, nesta quinta-feira...
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
A influenciadora digital Maria Fernanda Nóbrega, de 24 anos, movimentou as redes sociais após anunciar, na quinta-feira (28), o noivado...
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
-
Rondonópolis2 dias atrásMunicípio anuncia 1 Hilux 0km, 10 motos Honda 0km e 10 geladeiras frost free no IPTU Premiado 2026
-
Rondonópolis2 dias atrásPrefeitura de Rondonópolis desenvolve ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil
-
Polícia2 dias atrásCom apoio do Gefron, megaoperação apreende 2,5 toneladas de droga no AM
-
Rondonópolis2 dias atrásPrefeitura regulariza moradias de mais quatro bairros
-
Polícia2 dias atrásCorpo de Bombeiros socorre vítimas de acidente na BR-070
-
Cultura2 dias atrásVirada Cultural chega à edição de número 21 na capital paulista
-
Rondonópolis2 dias atrásPrazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto termina nesta sexta-feira (29)
-
Polícia2 dias atrásPolícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
