Mato Grosso
Alisson Alencar lança obra sobre compliance e inteligência artificial no TCE-MT
Mato Grosso
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| A obra jurídica lançada nesta quinta-feira é de autoria do procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar. Clique aqui para ampliar |
Autoridades e representantes de diversas instituições se reuniram no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o lançamento do livro Compliance Inteligente nas Contratações Públicas – Defesa Efetiva da Concorrência, nesta quinta-feira (30). De autoria do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, a publicação propõe um modelo de controle mais eficiente e preventivo, baseado em análise de dados e inteligência artificial.
“O Brasil consome por ano R$ 3 trilhões com licitações e contratos. Precisamos dar um direcionamento melhor para os prefeitos, governadores e presidente da República para que esses recursos sejam utilizados da melhor forma possível. Então, o livro traz uma forma de supervisionarmos com maior eficiência essas compras para evitar prejuízos”, destacou Alisson durante o lançamento.
Para garantir soluções práticas para gestores e servidores, são apresentadas ainda comparações entre as práticas do Brasil e da Espanha, além de mecanismos de compliance. “A empresa que quer trabalhar com o Poder Público, tem que se ater às regras e praticar a compliance. O Poder Público se protege tendo integridade, mas as empresas também são fundamentais para evitar o desperdício de recursos”, pontuou.
Diante disso, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a obra reforça um conceito que o Tribunal vem aplicando: o de orientar os gestores para evitar erros e garantir resultados à sociedade. “O Tribunal atua no sentido de que quanto menos o prefeito errar, menos o povo sofre. O dinheiro público tem que ser investido e não apenas gasto. E o livro do Alisson vai exatamente nessa linha.”
O ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, explicou que a obra deve servir como manual de referência para o Executivo estadual e os municípios. “Cumprimento o Alisson por ele estar contribuindo com a melhoria da qualidade da gestão pública do Brasil. Esse livro é um protocolo que pode agilizar e dar mais eficiência às contas governamentais, que são importantíssimas”, disse.
Foi o que reforçou o conselheiro Valter Albano, ao destacar que a publicação reflete a política permanente de valorização do conhecimento adotada pela instituição “Temos apresentado recorrentemente livros sobre o conhecimento acumulado dos nossos profissionais. E o Alisson agora mostra que é possível fazer aquisições públicas bem-feitas com economicidade e celeridade, que é o que interessa à boa administração.”
Por sua vez, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rodrigo Curvo, destacou a sólida trajetória acadêmica e profissional do procurador-geral. “Esse laço acadêmico e institucional confere à obra a densidade técnica que o tema exige, um tema altamente contemporâneo, que todos nós buscamos compreender diante da velocidade das transformações que têm se apresentado em nível mundial.”
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva avaliou que autor uniu teoria e prática. “É um trabalho que, com certeza, vai servir de parâmetro para todos nós que atuamos na defesa do patrimônio público. Que isso sirva também de estímulo para que os demais profissionais que atuam nas instituições de controle e nos poderes possam se aprimorar cada vez mais”, pontuou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O presidente Sérgio Ricardo destacou que a obra reforça o caráter orientativo do TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
No mesmo sentido, se pronunciou a procuradora-chefe da União em Mato Grosso, Priscila Ribeiro Ranghetti. “A União, como maior contratante do país, recebe isso com alegria e, no que me compete, levarei essa mensagem aos colegas, para que possamos colocar em prática o que foi proposto.”
Já a defensora pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, esposa de Alisson, chamou a atenção para o lado humano por trás da obra. “Alisson é uma grande inspiração para nossa família e, creio, para muitas pessoas aqui neste Tribunal. Esse livro não é só um livro, é o resultado de anos de muito conhecimento, aprimoramento e de muitas renúncias. Que ele seja muito bem aproveitado por todos.”
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ressaltou que a qualidade das compras públicas é determinante para a eficiência dos serviços prestados à sociedade. “Sem compra pública correta, não se tem uma boa qualidade de entrega de serviço à sociedade. Nós, do Executivo, somos o grande consumidor desse material, porque é no Executivo que as coisas acontecem em relação à sociedade.”
Neste contexto, a titular da Secretaria da Mulher de Cuiabá, Hadassah Suzannah, falou sobre o impacto prático da obra para quem atua diretamente na gestão pública. “O tema é complexo. A dinâmica e a correria do dia a dia consomem quem está na ponta. Então, um trabalho desse chega para nós como um alento. Acredito que posso falar em nome de todos que trabalham nas prefeituras, que isso é um ganho imenso para nós.”
Também participaram da solenidade de lançamento o desembargador Mário Roberto Kono, o coordenador dos cursos de Direito da Alfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, a presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Audipe), Simony Jin, e o presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso, Thiago França.
Integridade e conhecimento jurídico
Destinada a juristas, pesquisadores, profissionais de compliance e todos interessados em governança digital, a publicação demonstra como a inovação pode ampliar a transparência e reforçar a confiança da sociedade nas instituições públicas. A obra também detalha desafios atuais das contratações governamentais e propõe soluções práticas para gestores, servidores e órgãos de controle.
Além de procurador-geral do MPC, o autor é pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Também é professor permanente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FADISP, com atuação em Direito Constitucional, Administração Pública e Governança Digital.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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