Mato Grosso
TCE-MT inicia força-tarefa para acabar com lixões em Mato Grosso
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Abertura da mesa técnica com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quinta-feira (11), a Mesa Técnica 9/2025, destinada a construir soluções para a gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado. Os trabalhos foram estruturados em duas frentes, uma abrangendo os municípios atendidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia (Cidesapa) e outra referente aos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).
A iniciativa teve origem em solicitação do prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto, que buscou apoio do Tribunal para atender às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diante da complexidade e abrangência do tema, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo ampliou o escopo, transformando a demanda inicial em um procedimento estadual, aberto a todas as regiões.
Na abertura dos trabalhos, Sérgio Ricardo reforçou o compromisso institucional com o desenvolvimento equilibrado do estado. “Grande parte das cidades ainda convive com lixões e não sabe por onde começar. Estamos discutindo isso há dois anos, junto com o Ministério Público, Governo do Estado e demais instituições, para organizar onde serão os aterros sanitários licenciados e como cada município destinará corretamente seus resíduos”, afirmou o presidente.
Com um objetivo em comum, as reuniões técnicas irão desenvolver propostas viáveis para erradicação dos lixões, definição de modelos sustentáveis de aterros sanitários regionais, aprimoramento dos instrumentos de planejamento e superação das limitações técnicas, operacionais e financeiras enfrentadas pelos municípios.
À frente da mesa estará o presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), conselheiro Valter Albano, que destacou que a provocação inicial representa apenas o ponto de partida de um processo mais amplo.
| Crédito: Diego Castro/MPC-MT |
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| Abertura da mesa técnica com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia. Clique aqui para ampliar |
“O caso de Diamantino revelou um tema muito maior, que há anos conta com atuação ativa do presidente Sérgio. O desenvolvimento que Mato Grosso alcançou em diversas áreas exige que enfrentemos pendências estruturais e a destinação de resíduos é uma delas. Os pequenos municípios não têm escala para soluções isoladas, por isso precisamos do grande e do pequeno juntos em um modelo cooperado”, avaliou Albano.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também salientou a relevância da atuação conjunta. “Buscamos soluções sustentáveis para acabar com os lixões. Além de aterros sanitários, queremos discutir alternativas inovadoras, como incineração com geração de energia e decomposição térmica, visando modelos ambiental e economicamente viáveis a longo prazo”, explicou.
Para a representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Patrimônio do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários, Mariana Batizoco, a mesa técnica cria um ambiente necessário para superação histórica do passivo ambiental. “Quando instituições, gestores e sociedade se reúnem para compreender dificuldades e construir estratégias conjuntas, toda a coletividade é beneficiada. A destinação adequada é obrigação legal e urgência ambiental”.
Cidesapa – Portal do Araguaia
Composta por Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca e Torixoréu, a região do Portal do Araguaia apresenta diferentes situações, com municípios que utilizam aterros privados ou lixões.
O Cidesapa já finalizou estudos técnicos para uma solução regional, mas conflitos entre iniciativas municipais e projetos consorciados exigem alinhamento, evitando sobreposições e garantindo eficiência. Diante desse quadro, foi pactuada, no âmbito da Mesa Técnica, a realização de reunião conjunta para harmonização dos projetos, avaliação da viabilidade de adesão dos municípios ainda não integrados e definição de encaminhamentos para implantação regional.
O prefeito de Araguainha e presidente do Cidesapa, Francisco Gonçalves Naves, ressaltou o impacto da articulação conduzida pelo Tribunal. “Essa reunião foi extremamente proveitosa. Os municípios menores, como o meu, sofrem há muitos anos com essa dificuldade. O Tribunal, o Ministério Público e as demais instituições entenderam nossa realidade e estão nos orientando. Tenho certeza de que, com esse apoio, no próximo ano avançaremos para que o sonho de ter destinação adequada se torne realidade.”
Cides-VRC – Vale do Rio Cuiabá
Integrando os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Paranatinga e Nobres, o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (CISVARC) enfrenta um dos maiores passivos ambientais do estado, com lixões ainda ativos, planos defasados e grande dificuldade institucional para implantação de soluções permanentes.
Embora o Cides-VRC tenha avançado em estudos, o processo exige complementações técnicas e alinhamento regional. Parte dos municípios foi incorporada ao Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos, tornando a região prioridade para a articulação conduzida pelo TCE-MT, Ministério Público Estadual, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Governo do Estado.
O prefeito de Nobres e presidente do CISVARC, José Domingos Fraga, enfatizou a importância da mediação institucional. “Dos 13 municípios do consórcio, 11 possuem arrecadação própria praticamente inexpressiva. Com essa mesa técnica, o trabalho iniciado há mais de dois anos pode finalmente sair do papel. Precisamos sensibilizar e convencer o Governo do Estado a ser parceiro da região que reúne os piores indicadores sociais.”
A Mesa Técnica 9/2025 será conduzida pelo propositor e presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, pelo presidente da CPNJur, conselheiro Valter Albano, pelo relator, conselheiro Campos Neto, pelo procurador-geral do MPC, Alisson Carvalho de Alencar, e por membros da CPNJur. Também participam o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e os consórcios regionais, além de representantes dos municípios envolvidos.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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