Cuiabá
Operação da Ordem Pública apreende mercadorias de ambulantes irregulares e libera calçadas no Centro
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização na região central de Cuiabá, especialmente na Rua 13 de Junho, que resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular nas calçadas. Entre os produtos recolhidos estavam mercadorias de um vendedor de pequi, de óculos e de artesanato.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar e teve como objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de locomoção dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
“Arrumamos espaço para eles, arrumamos tenda, flexibilizamos locais. Porém descomprimam todas as medidas, invadiram as calçadas e desrespeitam os acordos que eles mesmos fizeram. Não corrigimos isso no final do ano por dobra do Natal e ano novo, porém agora já precisamos corrigir para liberar as calçadas e acessibilidade”, afirmou o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini.
De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação é resultado de um processo contínuo de diálogo com os ambulantes ao longo de 2025. Segundo ela, a Prefeitura buscou alternativas e realizou realocações para espaços apropriados, além de adotar um período de tolerância, inclusive durante o Natal, antes de intensificar a fiscalização. “Infelizmente, apesar de todo o diálogo, da orientação e do aviso prévio, alguns ambulantes insistiram em retornar de forma irregular para as calçadas. A lei é clara e precisamos cumpri-la. Nosso dever é garantir o direito de ir e vir da população”, destacou a secretária.
Juliana Palhares explicou ainda que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria de Ordem Pública, pois muitas vezes não há comprovação da origem dos produtos. Os ambulantes poderão apresentar defesa em processo administrativo e, ao final, os materiais poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos competentes, a depender do caso. “A Prefeitura não pode doar produtos sem saber a procedência, a segurança ou se são falsificados. Tudo segue um rito legal”, ressaltou.
A secretária reforçou que novas ações de fiscalização serão realizadas rotineiramente na região central e em outros pontos da cidade, e que o diálogo permanece aberto, mas agora acompanhado de medidas mais efetivas. “Não se trata de uma decisão pessoal, mas do cumprimento da lei. Quem insistir em desrespeitá-la estará sujeito às sanções previstas”, afirmou.
A fiscalização atuou entre sábado (10) e quarta-feira (14), com ações orientativas na Rua 13 de Junho sobre a ocupação irregular das calçadas. A iniciativa resultou na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes. Contudo, após esse período, a fiscalização passou a adotar medidas mais rigorosas para garantir a acessibilidade dos pedestres.
Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento para os comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. Contudo, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura promove últimas etapas de capacitação para vigilantes patrimoniais
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública realiza, até o dia 25 de agosto, as três últimas etapas do Curso de Capacitação e Nivelamento de Servidores para a Atividade de Vigilância Patrimonial, voltado aos vigilantes que atuam nas unidades da administração pública municipal. Ao todo, serão capacitados 798 profissionais, divididos em turmas com cerca de 80 participantes, sendo formada uma nova turma a cada três dias.
A iniciativa integra o Plano de Curso de Capacitação para o quadriênio 2025/2028, conforme o Decreto nº 11.402/2025, e tem como objetivo qualificar, padronizar e fortalecer a atuação desses profissionais. O curso acontece no auditório da Secretaria, na Rua 13 de Junho, em Cuiabá.
A proposta busca garantir maior eficiência operacional, segurança institucional e excelência na prestação dos serviços públicos.
A capacitação é composta por disciplinas teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento técnico, operacional e comportamental dos servidores. Entre os conteúdos ministrados estão Comunicação e Relacionamento Interpessoal, Mediação de Conflitos, Gerenciamento de Crises, Comunicação Operacional, Código Q e Alfabeto Fonético, Primeiros Socorros, Técnicas de Segurança Patrimonial I e II, Manual Operacional, Normas Gerais e Protocolo de Atuação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Normas, Protocolos e Direitos Humanos, além de Técnicas de Combate a Incêndio.
As aulas são ministradas por profissionais qualificados de órgãos de segurança pública e da administração municipal, proporcionando aos participantes conhecimentos atualizados e práticas alinhadas às necessidades da segurança patrimonial no serviço público.
Segundo o secretário adjunto de Segurança Pública, Hudson Campos, o Plano de Capacitação visa preparar os servidores para exercerem suas funções de forma preventiva, padronizada e eficiente, garantindo a proteção do patrimônio público e das pessoas que utilizam os serviços municipais. “Além do aperfeiçoamento técnico, a iniciativa fortalece valores como ética, disciplina, postura profissional e atendimento humanizado à população”, frisou.
A execução do programa prevê treinamentos regulares ao longo do quadriênio, com turmas compostas por servidores de diversas secretarias municipais. As atividades incluem aulas em sala, exercícios práticos e avaliações periódicas de desempenho, permitindo o acompanhamento contínuo da evolução profissional dos vigilantes patrimoniais.
Para a secretária da Pasta, Francyanne Lacerda, o Plano de Capacitação representa um importante avanço na política de valorização dos servidores municipais e na modernização da segurança institucional de Cuiabá. “Com profissionais mais preparados e procedimentos padronizados, o município fortalece a proteção de seus bens públicos, promove ambientes de trabalho mais seguros e amplia a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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