Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicado em

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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Da Redação

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Cuiabá

Feira da Agricultura Familiar mantém movimento e fortalece renda de produtores mesmo com frio em Cuiabá

Publicados

3 horas atrás

23 de junho de 2026

Por

Da Redação

Mesmo sob o frio atípico registrado em Cuiabá, a Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar movimentou a Praça Alencastro e reuniu produtores rurais, artesãos, comerciantes e consumidores em mais uma edição realizada em frente à Prefeitura de Cuiabá, nesta terça-feira (23). O evento, que ocorre regularmente às terças-feiras e aos sábados, segue consolidado como um importante espaço de comercialização direta, geração de renda e aproximação entre quem produz e quem consome.

A feira reúne agricultores familiares de comunidades rurais da região do Distrito da Guia, como Terra Vermelha, Marcolana, Mineira e Pai Joaquim, além de expositores dos segmentos de artesanato, gastronomia e outros produtos locais. Também participam produtores de Santo Antônio, da comunidade Rio dos Peixes, de Poconé e de Livramento.

Mesmo com as temperaturas mais baixas do que o habitual para a capital mato-grossense, os feirantes mantiveram a rotina de trabalho e marcaram presença no evento.

Segundo o coordenador da Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, a iniciativa tem contribuído para fortalecer a produção rural e garantir mercado aos pequenos agricultores.

“Os produtores estão sentindo um fortalecimento nas vendas, e isso estimula a produção porque eles sabem que têm um espaço garantido para comercializar diretamente com o consumidor. Eles abraçaram esse projeto e fazem questão de participar, faça chuva ou faça sol”, afirmou.

De acordo com o coordenador, além da produção agrícola, a feira também abre espaço para artesanato, gastronomia, flores, plantas e outros itens produzidos nas comunidades rurais. A expectativa da Secretaria é ampliar ainda mais a participação de expositores com a regularização de produtores da cadeia de origem animal, como apicultores, fabricantes de queijos e derivados do leite, além de criadores de frango caipira.

“Estamos trabalhando para ampliar a diversidade de produtos. Com a regularização desses produtores, a expectativa é aumentar em cerca de 40% o número de expositores”, explicou.

A consolidação da feira reforça números observados nas últimas edições. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Agricultura, a iniciativa reúne regularmente produtores de Cuiabá e municípios vizinhos, recebe público superior a mil pessoas por edição e movimenta aproximadamente R$ 100 mil por mês.

Trabalho que atravessa gerações

Entre os feirantes, a dedicação começa ainda de madrugada. Aos 69 anos, a produtora Lúcia Ferreira de Jesus mantém há quase três décadas a produção artesanal de sequilhos e biscoitos.

Ela conta que começou a vender por incentivo da família e encontrou nas feiras uma oportunidade de complementar a renda e divulgar o trabalho.

“Eu amei as feiras. É uma forma de ocupar a mente, continuar ativa e aumentar a renda. Essas feiras foram muito boas para nós”, relatou.

Lúcia produz sequilhos de nata, coco, milho e outras variedades. O reconhecimento conquistado ao longo dos anos fez com que seus produtos fossem levados por clientes para outros países, como Japão, Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Itália e Suíça.

“Além da venda, a feira ajuda as pessoas a conhecerem o nosso trabalho. Isso faz toda a diferença para quem produz artesanalmente”, destacou.

Movimento favorece pequenos empreendedores

A diversidade de produtos também atrai comerciantes de outros segmentos. A feirante Daiane do Nascimento Martins participa das edições de terça-feira e sábado com a venda de roupas e acessórios.

Segundo ela, a feira tem contribuído para ampliar o contato com os consumidores e fortalecer a renda da família.

“Tem nos ajudado bastante. É uma oportunidade de trabalho e também de conhecer melhor a população de Cuiabá. A feira agrega muito para a nossa família”, afirmou.

Com a queda nas temperaturas, Daiane observa mudanças no comportamento dos consumidores.

“Agora o pessoal tem procurado bastante agasalhos, além das roupas para trabalho, que continuam entre os itens mais vendidos”, explicou.

Consumidores destacam qualidade e proximidade com produtores

A compra direta com os produtores continua sendo um dos principais atrativos para quem frequenta a feira. A consumidora Kátia Cilene da Silva visitou o espaço pela primeira vez e destacou a qualidade dos produtos.

“São produtos mais naturais, saudáveis e de qualidade. Gostei muito do que encontrei aqui e pretendo voltar”, disse.

Frequentadora assídua da feira, Neci de Andrade Cardoso afirma que a qualidade dos alimentos e o atendimento dos expositores são os diferenciais que a fazem retornar semanalmente à Praça Alencastro.

“A qualidade dos produtos e o atendimento são muito bons. Toda terça-feira estou aqui”, relatou.

Espaço consolidado

Realizada semanalmente, a Feira da Agricultura Familiar, Produtiva e Solidária vem se consolidando como um importante canal de comercialização para pequenos produtores da região, ao mesmo tempo em que oferece à população acesso a alimentos frescos, produtos artesanais e opções gastronômicas.

Mesmo diante do frio incomum desta terça-feira, o movimento na Praça Alencastro demonstrou a força da iniciativa e o compromisso dos produtores que, semana após semana, transformam o espaço em um ponto de encontro entre o campo e a cidade, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades de geração de renda para dezenas de famílias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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