Várzea Grande
Articulação da prefeita Flávia Moretti garante R$ 20 milhões, ambulância e destrava investimentos para fortalecer a saúde de Várzea Grande
Várzea Grande
A articulação institucional da prefeita Flávia Moretti (PL) resultou na conquista de novos investimentos para a saúde pública de Várzea Grande. Na tarde desta terça-feira (30), o Município recebeu uma ambulância Tipo A e R$ 20 milhões em recursos destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde, viabilizados por meio de emenda de comissão articulada pelo senador Carlos Fávaro (PSD).
Durante a solenidade, a prefeita destacou as dificuldades enfrentadas pela rede municipal e defendeu a união entre os entes públicos em favor da população.
“Com saúde não se brinca. Eu sei das angústias de todos os prefeitos que me ligam pedindo vaga no meu pronto-socorro, em UTI e atendimento de urgência. Muitas vezes chegam ambulâncias e eu não tenho como liberá-las porque não há onde acomodar o paciente. Da mesma forma que me pedem ajuda, eu também peço. Peço ao governo federal, aos nossos deputados e à bancada que nos representa em Brasília, independentemente de bandeira política ou ideologia. O importante é cuidar da saúde do cidadão, salvar vidas e socorrer pessoas”, afirmou.
Dos R$ 20 milhões destinados ao Município, R$ 14.857.307,00 serão aplicados no custeio de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), garantindo consultas especializadas, exames de maior complexidade, cirurgias e internações hospitalares, além da manutenção de hospitais, prontos-socorros e centros de diagnóstico.
Outros R$ 5.142.693,00 serão destinados ao Piso da Atenção Primária à Saúde (APS), antigo Piso da Atenção Básica (PAB), para custear os serviços prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A ambulância entregue integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, do Novo PAC Saúde, do Ministério da Saúde. O veículo Tipo A é destinado ao transporte de pacientes estáveis, em remoções eletivas e sem risco de vida.
Várzea Grande como referência
Várzea Grande foi escolhida pelo governo federal para sediar a entrega de equipamentos destinados a quase 80 municípios mato-grossenses. Ao todo, os investimentos somam aproximadamente R$ 30 milhões.
Nesta etapa, Mato Grosso foi contemplado com 27 micro-ônibus, 26 vans, três ambulâncias Tipo A e 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). A cerimônia reuniu cerca de 300 pessoas na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Participaram do evento o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o senador Carlos Fávaro; deputados, vereadores, prefeitos, secretários municipais de Saúde e representantes dos municípios contemplados.
Segundo Flávia Moretti, a conquista dos novos recursos demonstra que o diálogo institucional tem produzido resultados concretos.
“A saúde de Várzea Grande ainda enfrenta grandes desafios. Há cerca de 15 dias pedi socorro ao senador Carlos Fávaro e fomos prontamente atendidos com esse repasse de R$ 20 milhões. Nossa gestão está focada em articular políticas públicas e destravar recursos para Várzea Grande, e estamos obtendo resultados importantes”, destacou.
Obras destravadas
A prefeita lembrou que diversos projetos que estavam paralisados voltaram a avançar graças ao trabalho conjunto entre Município, governos estadual e federal e parlamentares.
Entre eles estão:
- Carreta da Saúde da Mulher – Várzea Grande foi o primeiro município de Mato Grosso a receber o atendimento itinerante, reduzindo a fila de exames ginecológicos. Durante mais de um mês, mulheres de Várzea Grande e Cuiabá realizaram consultas e exames como mamografias e ultrassonografias.
- Maternidade Municipal – A obra recebeu investimento total de R$ 103 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção e R$ 53 milhões para aquisição de equipamentos, por meio do Novo PAC Saúde.
- CAPS AD III – A unidade contará com investimento de R$ 3 milhões para construção da primeira sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, que funcionará 24 horas por dia.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, informou que o Município também recebeu recentemente mais de R$ 130 mil para retomada de obras paralisadas e destacou o avanço das construções do Centro Especializado em Reabilitação (CER II).
“Todas as obras financiadas com recursos federais contam com contrapartida do Município e são acompanhadas diariamente, inclusive por sistema de monitoramento 24 horas”, ressaltou.
Segundo a secretária, a equipe técnica mantém acompanhamento constante dos editais e prazos do Ministério da Saúde para ampliar a captação de recursos.
“O governo federal abre oportunidades para cadastramento de projetos e nossa equipe está sempre preparada para apresentar propostas. O resultado aparece na ampliação dos serviços e na entrega de novas unidades, como ocorreu com o CAPS AD III”, explicou.
Parceria acima das diferenças políticas
Ao encerrar o evento, Flávia Moretti agradeceu ao governo federal pela escolha de Várzea Grande como sede da maior entrega de equipamentos da saúde realizada em Mato Grosso.
“É uma honra receber prefeitos, secretários e representantes de todo o Estado. Vocês não imaginam a importância que essa escolha representa para Várzea Grande.”
O senador Carlos Fávaro ressaltou que a atual gestão municipal tem priorizado o diálogo institucional.
“O evento de hoje pode ser resumido em uma palavra: parceria. Ninguém faz nada sozinho. A prefeita Flávia governa com diálogo, sem olhar para diferenças ideológicas, e isso tem permitido que Várzea Grande conquiste investimentos e destrave obras importantes.”
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também elogiou a organização do evento e destacou o protagonismo do Município.
“Estamos fazendo política pública. A Carreta da Saúde, que teve Várzea Grande como sede em Mato Grosso, hoje está no Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Obrigado a Várzea Grande pela acolhida e pela excelente organização.”
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Andre luis/secom vg Andre luis/secom-vg
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Várzea Grande
Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.
Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.
“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.
Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.
Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.
“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”
Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.
Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”
Programa segue em ritmo acelerado
Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.
Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.
Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.
Esperança para quem espera há décadas
Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.
“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”
Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”
Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.
A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”
Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”
Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.
“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”
A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.
Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.
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Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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