Várzea Grande
11ª Conferência Municipal de Saúde debate futuro do SUS em Várzea Grande nos dias 2 e 3 de julho
Várzea Grande
A secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio do Conselho Municipal de Saúde, realiza nos dias 2 e 3 de julho, a 11ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório do complexo educacional Uniceib, localizado na rua Manoel de Paula, 360, no bairro do Ipase. Os participantes devem se inscrever de forma prévia e totalmente online, por do link: https://mndnbrasil.org/wp-content/themes/mndn/inscricao-conferencia.php .
A organização da Conferência frisa que é importante a inscrição antecipada, mas quem não puder fazê-la de maneira online, poderá realiza-la no local do evento, entre 13h30 às 13h55.
Em Várzea Grande, a Conferência será centralizada em quatros eixos temáticos para discussão: “Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”, “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social”, “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e socioambiental” e “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”.
O evento é um espaço dedicado ao debate e à avaliação da real situação da saúde local. É também um momento oportuno para planejar as políticas públicas do município para os próximos anos. Todas as deliberações da CNS de Várzea Grande farão parte da conferência estadual e da nacional.
CONFERÊNCIA EM VÁRZEA GRANDE – Além dos debates dos eixos temáticos e das propostas que serão deliberadas ao longo da Conferência, ao final, serão eleitos os representantes que levarão as demandas do Município para as etapas estadual e nacional da conferência.
Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no momento da inscrição.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 2 DE JULHO
14H às 14h25 – Solenidade de abertura oficial e apresentação cultural
14h30 às 15h – Leitura e aprovação o do Regimento Interno
15h às 15h45 – Coffee Break de boas-vindas
15h50 às 16h10 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO I: “Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”. Palestrante: Valéria Nogueira – Secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande.
16h10 às 16h30 – DEBATE
16h30 às 16h50 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO II: “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na Justiça tributa ria e na sustentabilidade fiscal e social. Palestrante: Marcos Tertuliano, servidor de carreira da SMS.
16h50 às 17h DEBATE
17h – Encerramento do primeiro dia e orientações para as salas de trabalho do dia seguinte.
DIA 3 DE JULHO
08h30 às 08h40 – Acolhimento e abertura dos trabalhos do dia
08h45 às 09:05 horas PAINEL TEMÁTICO – EIXO III: “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: Emergências climáticas e justiça socioambiental”. Palestrante: Matheus Anthony Mendes, Especialista em Saúde e Médico Veterinário do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
09h05 às 09h10 DEBATE
09h10 às 09h30 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO IV: “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”. Palestrantes: Presidente do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas/MNDN/CIEDDS – João Victor Pacheco e Prof.ª Closeny Maria Soares Modesto, Adjunto IV da FAEN/UFMT, Coordenadora da Rede Universitária para o Enfrentamento da hanseníase em MT (Rede HANS MT) e Coordenadora do Núcleo Estadual do MNDN em MT.
09h30 às 09h40 – DEBATE
09h40 às 10h30 – TRABALHO EM GRUPOS – Discussão dos 4 eixos e elaboração das propostas
10h30 às 10h45 – COFFEE BREAK – Intervalo rápido para networking
10h45 às 11h30 horas PLENÁRIA FINAL – Votação das propostas aprovadas nos grupos e eleição dos delegados
11h30 às 12h – Leitura da ata e homologação dos delegados eleitos
12h – Encerramento oficial e encerramento
Galeria de Fotos (2 fotos)
Várzea Grande
Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.
Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.
“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.
Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.
Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.
“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”
Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.
Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”
Programa segue em ritmo acelerado
Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.
Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.
Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.
Esperança para quem espera há décadas
Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.
“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”
Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”
Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.
A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”
Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”
Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.
“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”
A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.
Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.
Galeria de Fotos (22 fotos)
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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