Várzea Grande
SMECEL amplia diálogo com famílias atípicas e fortalece inclusão na rede municipal de Várzea Grande
Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na tarde desta quarta-feira (8), uma reunião com representantes do Movimento Famílias Atípicas e PCDs de Várzea Grande, reafirmando o compromisso da gestão da prefeita Flávia Moretti com o fortalecimento da inclusão e a construção de políticas públicas por meio do diálogo permanente com a sociedade.
O encontro foi realizado na sede da SMECEL e contou com a participação da secretária municipal Maria Fernanda de Figueiredo, da superintendente pedagógica Lezi Silva, da presidente do movimento, Dina Silva Toledo, além de mães de estudantes público-alvo da Educação Especial e representantes da comunidade.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas relacionadas ao transporte escolar, ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao funcionamento do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho e ao suporte oferecido aos estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.
Para a secretária Maria Fernanda, o encontro demonstra a importância de manter canais permanentes de diálogo entre o poder público e as famílias, permitindo que as ações da Secretaria sejam continuamente aperfeiçoadas.
“Foi uma reunião muito produtiva com o Movimento Famílias Atípicas, representantes das pessoas com deficiência e mães de alunos da nossa rede. Eles apresentaram demandas importantes relacionadas ao transporte, ao Atendimento Educacional Especializado, ao Centro João Ribeiro e ao apoio oferecido aos estudantes. São reivindicações legítimas e necessárias, e tivemos a oportunidade de esclarecer diversas questões, apresentar informações e alinhar os encaminhamentos. A inclusão é uma responsabilidade de todos: da escola, dos professores, dos gestores, dos servidores e também das famílias”, destacou.
Segundo a secretária, a atual gestão tem ampliado os investimentos e as ações voltadas à acessibilidade e à educação inclusiva, sempre buscando ouvir quem vivencia essa realidade no dia a dia.
“Ouvir as famílias é fundamental. São elas que nos mostram como os serviços estão chegando na ponta e onde podemos avançar. Esses momentos são essenciais para aprimorar o atendimento, e temos percebido o reconhecimento das próprias famílias em relação ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria.”
A presidente do Movimento Famílias Atípicas e PCDs de Várzea Grande, Dina Silva Toledo, avaliou positivamente o encontro e ressaltou a importância da abertura da gestão para ouvir as demandas do grupo.
“Foi uma reunião que correspondeu às nossas expectativas. Agradecemos por termos sido recebidas e, principalmente, por sermos ouvidas. Saímos daqui muito esperançosas e vamos levar às nossas famílias todas as informações positivas sobre os investimentos que a Educação vem realizando na inclusão. Queremos agradecer à secretária Maria Fernanda e a toda a equipe que nos recebeu com atenção e respeito.”
A superintendente pedagógica Lezi Silva também participou das discussões e acompanhou os encaminhamentos apresentados pela equipe técnica da Secretaria, reforçando o compromisso da rede municipal em garantir um atendimento cada vez mais qualificado aos estudantes da Educação Especial.
O fortalecimento do diálogo com as famílias, movimentos sociais e entidades representativas tem sido uma das diretrizes da atual gestão municipal. A SMECEL tem promovido reuniões periódicas, visitas técnicas e acompanhamento contínuo das demandas relacionadas à inclusão, consolidando uma gestão participativa, humanizada e comprometida com a melhoria contínua da educação inclusiva.
A iniciativa integra um dos pilares da administração da prefeita Flávia Moretti, que prioriza a escuta da população, a participação social e a construção coletiva de políticas públicas capazes de promover uma educação cada vez mais inclusiva, acessível e acolhedora para todos os estudantes da rede municipal.
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Várzea Grande
Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.
Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.
“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.
Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.
Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.
“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”
Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.
Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”
Programa segue em ritmo acelerado
Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.
Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.
Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.
Esperança para quem espera há décadas
Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.
“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”
Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”
Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.
A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”
Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”
Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.
“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”
A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.
Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.
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Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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