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Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

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Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.


Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro, recebe obras de valorização do espaço. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro, recebe obras de valorização do espaço. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.
 


Fonte: EBC Cultura

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Com açúcar: relação de avós e netos é marcada pelo afeto e admiração

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A relação entre avós e netos é uma experiência vivida de diferentes formas, mas que costuma deixar marcas profundas.

Os números do último Censo Demográfico mostram que, na Bahia, pelo menos 650 mil avós e avôs moram com os netos, segundo a Supervisora de Disseminação de Informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros.

“Em quase todas essas situações são os avós os responsáveis pelo domicílio, como figura de liderança na casa, embora tenha um número de avós que moram em domicílios chefiados pelos netos, como se os netos estivessem cuidando dos avós. Mas quase a totalidade são os avós que chefiando os domicílios. As avós mulheres são 70% dos avós que moram com os netos. E não necessariamente são avós e avôs idosos. Tem uma participação importante de pessoas de menos de 60 anos que já são avós e moram com seus netos”.

A jornalista Sandra Mercês mora com a avó desde a infância e de lá para cá foi construindo uma relação marcada pelo afeto e a admiração.

“Morar com minha avó é querer viver dentro do abraço dela. É ver o cuidado, o amor dela em cada detalhe. No cheirinho de comida pela casa. Naquela pergunta simples: ‘você já comeu?’ Na bronca que ela dá, que é uma bronca por conta do cuidado, no abraço que faz a gente se sentir seguro. Minha avó é muito ela, é muito intensa, ela fala do jeitinho dela, mas de um jeitinho bonito. Ela cuida de cada detalhe da casa como se quisesse guardar os netos em um potinho”.

A avó de Sandra, dona Ivanilde Conceição, de 68 anos, também tem outros netos com quem compartilha a rotina dentro de casa.

“Tenho seis netos. Três moram comigo e três moram com os pais.  Eu amo muito meus netos quando venho aqui em casa me visitar. Brinco, caduco, faço tudo.”

O Dia dos Avós é comemorado em 26 de julho, data associada à Santa Ana e São Joaquim, considerados pela tradição católica os avós de Jesus Cristo.


Fonte: EBC Cultura

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