Política
Projeto de Max Russi cria Política Estadual de Geologia e Recursos Minerais de Mato Grosso
Política
Além da política estadual, a matéria institui o Sistema Estadual de Geologia e Recursos Minerais (Segermi), reunindo poder público, municípios, universidades, setor produtivo e sociedade civil em torno de ações relacionadas à pesquisa, exploração e aproveitamento sustentável dos recursos minerais.
Max reforça que a iniciativa busca organizar o setor e criar condições para que o potencial mineral do estado seja convertido em desenvolvimento econômico e social, sem deixar de lado a responsabilidade ambiental.
“Estamos criando uma política de Estado para um setor que tem um potencial enorme em Mato Grosso. Precisamos conhecer melhor as nossas riquezas minerais, planejar a atividade, investir em tecnologia e pesquisa e, principalmente, garantir que esse desenvolvimento aconteça de forma responsável, respeitando o meio ambiente e gerando emprego, renda e oportunidades para os nossos municípios”, destacou Max.
Entre os princípios estabelecidos estão o aproveitamento racional dos recursos minerais, a responsabilidade socioambiental, a diversificação econômica das regiões produtoras, o incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica e a atração de novos investimentos. A proposta também busca integrar a mineração aos demais setores da economia e estimular a industrialização dos bens minerais em Mato Grosso.
Planejamento e fiscalização
Na prática, a nova política prevê instrumentos para ampliar o conhecimento sobre o potencial mineral de Mato Grosso e fortalecer a capacidade de planejamento, acompanhamento e fiscalização do Estado.
Entre os mecanismos estão o Cadastro Estadual de Direitos Minerários (CEDM), o Plano Estadual de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (PEM/MT) e o Sistema Estadual de Geologia e Recursos Minerais (Segermi).
A legislação também prevê o monitoramento e a fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais, além do mapeamento geológico, geofísico e geoquímico sistemático do território estadual.
A estrutura contará ainda com o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais (Cegem), órgão colegiado superior e deliberativo do Segermi, de caráter normativo e consultivo. O conselho terá a função de participar da formulação das diretrizes e acompanhar a implementação da Política Estadual de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
O Cegem será formado por 20 membros titulares e respectivos suplentes, divididos de forma paritária entre poder público e demais representações, com mandato de dois anos e possibilidade de uma recondução. Os integrantes serão nomeados pelo governador do Estado.
Também estão previstas linhas de financiamento e crédito voltadas ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do setor, assistência técnica aos municípios mineradores e programas de educação e capacitação profissional. O texto ainda incentiva a regularização da mineração em pequena escala e da atividade garimpeira, observadas as competências e normas estabelecidas pela União.
Outro ponto de destaque é a destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Conforme a proposta, 90% dos valores destinados ao Governo de Mato Grosso deverão ser aplicados, pelos próximos 15 anos, em mapeamentos geológicos e geofísicos, desenvolvimento tecnológico, pesquisa, inovação e fortalecimento da atividade mineral responsável.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) ficará responsável pela gestão desses recursos e deverá divulgar anualmente relatório sobre o planejamento, a aplicação e os resultados alcançados.
Política
Gilberto Mello lança candidatura a deputado federal em Chapada dos Guimarães
O lançamento da candidatura de Gilberto Mello a deputado federal pelo Partido Liberal (PL), número 2220, foi marcado por forte mobilização popular e pela presença de importantes lideranças políticas de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (20), em Chapada dos Guimarães.
Mais de mil pessoas lotaram o Salão do Divino para acompanhar o lançamento, que reuniu familiares, amigos, apoiadores e lideranças políticas em torno da candidatura de Gilberto à Câmara dos Deputados.
Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, o deputado estadual Juca do Guaraná, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, e o ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Vereadores e vereadoras de Chapada também foram manifestar apoio.
Um dos momentos de maior destaque da noite foi o anúncio feito por Max Russi de uma dobradinha eleitoral com Gilberto Mello, com Russi concorrendo a deputado estadual e Gilberto a deputado federal.
A parceria reforça a articulação política em torno das duas candidaturas e estabelece uma atuação conjunta em defesa de Chapada dos Guimarães e de outros municípios de Mato Grosso.
O candidato do PL ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, também participou do lançamento por meio de uma videochamada ao vivo. Durante a participação, Fagundes parabenizou Gilberto pelo lançamento da candidatura, desejou sucesso na caminhada e anunciou sua parceria com o projeto político do candidato a deputado federal.
O ex-presidente da AMM, Neurilan Fraga, também manifestou apoio à candidatura e destacou a importância de Chapada dos Guimarães escolher um representante comprometido com os interesses do município.
Em sua fala, Fraga afirmou que a população de Chapada e todas as pessoas que amam o município têm o direito, o respeito e a responsabilidade de escolher aquilo que consideram melhor para a cidade, defendendo o voto em Gilberto Mello para deputado federal.
O lançamento contou ainda com a presença da família de Gilberto, que acompanhou de perto um dos momentos mais importantes de sua trajetória política, além de amigos e uma grande quantidade de apoiadores.
Emocionado com a presença do público, Gilberto Mello agradeceu a participação da população e destacou que sua candidatura representa um projeto coletivo.
“Esse projeto não é apenas meu. É um projeto construído com a minha família, com meus amigos e com todos aqueles que acreditam que Chapada precisa ter uma voz forte e atuante em Brasília. Ver o Salão do Divino lotado e sentir esse apoio aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, afirmou.
Com o número 2220, Gilberto Mello entra oficialmente na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados, apresentando sua candidatura como uma alternativa para ampliar a representação de Chapada dos Guimarães e de Mato Grosso em Brasília.
O lançamento, marcado pela presença de mais de mil pessoas e pelo apoio de importantes lideranças estaduais, demonstrou a força da candidatura e abriu oficialmente uma nova etapa na caminhada eleitoral de Gilberto Mello.
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