Cuiabá
Autodefesa feminina é debatida na Câmara de Cuiabá
Cuiabá
A tribuna da Câmara de Cuiabá foi “ocupada”, nesta quinta-feira (19), por um tema sensível e urgente: a segurança das mulheres. Durante o grande expediente da sessão ordinária, a vereadora Katiuscia Manteli (PSB) apresentou e defendeu o projeto de lei que autoriza, no município à comercialização, aquisição, posse e porte de spray de pimenta para fins de defesa pessoal.
Logo no início da fala, a parlamentar destacou a repercussão da proposta. “Aproveito o grande expediente para trazer à tribuna um projeto de lei que apresentamos e que teve uma repercussão muito positiva, até maior do que imaginávamos. A proposta trata da regulamentação da comercialização, aquisição e porte do spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal”, afirmou.
Ela explicou que a ideia já existia desde o início do mandato, mas esbarrava em questionamentos jurídicos. “Nós tínhamos essa proposta prevista desde o começo, mas havia uma discussão sobre inconstitucionalidade, já que a comercialização é monitorada pelo Exército Brasileiro e, em tese, caberia à União legislar sobre isso”, pontuou.
Segundo a vereadora, decisões recentes em estados como o Paraná e o Rio de Janeiro abriram espaço para o debate em âmbito local. Ela também mencionou que o tema já tramita no Congresso Nacional, com uma proposta em análise na Câmara dos Deputados para a regulamentação em todo o país.
A proposta prevê autorização automática para mulheres maiores de 18 anos e, no caso de adolescentes entre 16 e 18 anos, mediante autorização expressa dos responsáveis legais.
Sensação de segurança
Durante o discurso, Katiuscia reforçou que o projeto não incentiva o confronto, mas busca oferecer uma alternativa não letal de proteção. “Parece loucura? Não é! Quando a gente pesquisa, vê mulheres caminhando nas grandes capitais com spray de pimenta na bolsa. Muitas nunca precisaram usar, mas carregam pela sensação de segurança”, disse.
Ela citou o artigo 25 do Código Penal, que trata da legítima defesa, para fundamentar a proposta. “O Código Penal prevê o uso moderado dos meios necessários para repelir uma agressão injusta. Entendemos que o spray de pimenta pode ser um desses meios, principalmente diante de crimes como feminicídio, assédio e importunação sexual”, argumentou.
A vereadora ressaltou que o dispositivo não deve ser utilizado em situações como assaltos com arma de fogo. “Se a pessoa estiver armada, com ou sem spray, você não vai reagir. Vai entregar o celular, a bolsa. O projeto não é para incentivar reação em assalto, mas para dar uma chance à mulher diante de uma agressão física iminente”, explicou.
Números alarmantes
Ao defender a proposta, a parlamentar chamou a atenção para o aumento dos casos de feminicídio. “Em 2025, tivemos em Mato Grosso o maior índice de feminicídios dos últimos cinco anos. Nunca se falou tanto em campanhas de combate à violência contra a mulher e mesmo assim os números continuam crescendo”, lamentou.
Segundo ela, mudanças estruturais no Código Penal não dependem do Legislativo municipal, mas isso não impede a busca por medidas complementares. “A única forma de mudar esse cenário de forma ampla é alterando a legislação penal, e isso não está ao nosso alcance. Então, enquanto vereadores, vamos buscando meios possíveis, dentro da nossa competência, para, pelo menos, ampliar o debate e oferecer alternativas”, destacou.
Regras e penalidades
O projeto estabelece critérios rigorosos para a aquisição do spray, como a comprovação de idade, apresentação de documento com foto, comprovante de residência, autodeclaração de inexistência de condenação por crime doloso violento e, no caso de menores de 18 anos, autorização formal dos responsáveis.
Também determina que o uso só será considerado lícito em caso de agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada. O uso indevido poderá gerar advertência, multa, apreensão do dispositivo e até responsabilização penal.
“A gente não está falando de banalizar o uso. Há requisitos, controle, rastreabilidade e penalidades para quem o usar de forma indevida. O objetivo é a proteção, não a ofensiva”, frisou.
Ao encerrar, Katiuscia reforçou que o debate é, acima de tudo, sobre dar às mulheres uma possibilidade de reação diante do risco. “Não sabemos se o spray vai salvar vidas. Mas sabemos que pode dar à mulher a chance de tentar lutar pela própria vida. E, diante da realidade que vivemos, essa chance já faz diferença”, concluiu.
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Novo Horizonte, promoveu uma sessão especial de Cine Pipoca neste sábado (25), com a exibição do clássico brasileiro Menino da Porteira. A iniciativa integra o planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade e marca o início de uma semana de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos, da convivência e da integração entre os participantes. O filme agradou ao público presente, cerca de 30 idosos, que já clamaram por mais filmes.
Além de proporcionar um momento de lazer, a exibição, com direito a pipoca e suco e, antes, café da manhã com frutas e uma oração, foi cuidadosamente planejada pela equipe técnica do CCI como ferramenta de trabalho. A proposta de utilizar a obra teve como objetivo estimular reflexões sobre amizade, companheirismo, respeito e o viver em comunidade, valores presentes na narrativa e que fazem parte das temáticas trabalhadas diariamente com os idosos.
“Tudo o que é feito dentro do Centro de Convivência para Idosos Aideê Pereira é planejado e voltado para o benefício do idoso. Dentro dessas temáticas, nós planejamos esse filme para trabalharmos a interação social e o convívio com as pessoas, com o meio onde estão inseridos. Todas as atividades realizadas no Centro de Convivência são pensadas para proporcionar benefícios aos participantes, promovendo qualidade de vida, socialização e fortalecimento das relações interpessoais”, frisou o educador físico Douglas Vinícius Silva Lenzi.
Dona Aparecida Lima de Jesus, 68 anos, e o esposo, Manoel Cândido de Jesus, 65, estão juntos há 47 anos e compareceram para ver o filme. Ambos não conheciam a história de Menino da Porteira e gostaram. “Foi ótimo, amei”, declarou ela, com a concordância do seu Manoel, que também aplaudiu a exibição. Eles endossaram o coro dos participantes, pedindo outras produções.
Adelaide Florentina de Jesus Santana, 63 anos, também se agradou do que viu e torce para que venham mais. Ela não perde as atividades oferecidas no CCI Aideê Pereira desde que começou a frequentá-lo, há cerca de um ano, por indicação médica, e relata com gratidão a mudança que teve na vida pessoal.
“Vixi, melhorei muito depois que passei a frequentar aqui, até meus filhos agradeceram. Eu era inchada, com dores nas pernas, mal conseguia andar, estava com ansiedade, depressão. Hoje sou outra pessoa, fez bem para o meu físico e para a minha mente. Aos domingos, que não tem programação, fico em casa dormindo. Se não fosse o CCI, eu já teria morrido”, afirmou Adelaide.
Seguindo o objetivo, a programação inspirada no filme terá continuidade ao longo da semana. “Na segunda-feira, durante o encontro do grupo de coral, os idosos ensaiarão a canção Menino da Porteira ao lado do violeiro Juracy Alves do Bonfim, 89 anos, integrante do grupo de viola. A proposta é unir os dois grupos em uma apresentação especial, na terça-feira, a partir das 8h, quando apresentarão a música, reunindo o grupo de violeiros e o coral de idosos do CCI”, explicou a gerente do CCI e fisioterapeuta, Evânia Alves Tito.
O evento de terça-feira contará com baile e dinâmicas recreativas, tradição da unidade, que costuma reservar espaço para que os próprios idosos possam demonstrar seus talentos e se apresentar diante dos colegas, valorizando o protagonismo, a autoestima e a participação ativa de cada um.
O CCI Aideê Pereira oferece diversas atividades, entre elas educação física para atender diferentes perfis de idosos, pilates solo, crochê, ginástica voltada à resistência muscular, com exercícios de repetição semelhantes aos da musculação, direcionada aos idosos com maior capacidade física, aulas de mobilidade, ritmo e coordenação motora, com música e dança (como passinho), e atividades para idosos com maior dificuldade de mobilidade, com foco na redução de dores, correção da postura, melhora da mobilidade e atendimento a pessoas com algumas doenças cognitivas.
A unidade conta com 298 idosos cadastrados, sendo 120 que participam ativamente, e quatro educadores físicos. Três deles atuam no período da manhã, cada um especializado em um perfil de público, além de pedagoga e assistente social.
“O principal objetivo do trabalho é acolher, fortalecer vínculos e promover o bem-estar dos idosos, cuidando não apenas da mobilidade e da saúde física, mas também dos aspectos emocional, social e espiritual. O CCI se tornou uma segunda casa para muitos participantes, que sentem falta das atividades nos fins de semana e fazem questão de comparecer quando há programação aos sábados”, relatou Evânia.
CCI Padre Firmo
No Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Duarte Pinto, no Dom Aquino, o sábado foi de ‘mão na massa’. Cerca de 10 participantes produziram pizzas, pães, a tradicional cueca virada, entre outros alimentos. No final, todos puderam saborear a produção, quentinha e feita na hora.
Entre eles, o casal Maria Salete da Silva Costa, 64 anos, e o marido, Antônio, 69. Eles são casados há 45 anos, mas ele já fazia pão bem antes e costumava sempre levar para ela na época do namoro. “Ele me conquistou, levava pão para mim lá em casa quando a gente namorava, me conquistou fazendo pão”, brincou Maria Salete.
O tempo passou, vieram os filhos. Hoje, uma filha é confeiteira e toda a família acabou se envolvendo e ampliando a produção, incluindo pizzas também. “Foi uma coisa nova, tudo eu invento para ele fazer e unir a família. Para mim, é o maior prazer da minha vida ter minha família unida”.
A iniciativa foi aprovada pelos idosos, alguns levaram netos, e pela equipe do CCI, que acompanhou a atividade liderada pela gerente do CCI Padre Firmo, Ely Ane Campos de Arruda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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