Cuiabá
Câmara aprova projetos que criam datas voltadas aos cuidados paliativos em Cuiabá
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, os Projetos de Lei nº 525/2025 e nº 526/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB). Os projetos instituem, respectivamente, o Dia do Profissional Paliativista e o Dia Municipal dos Cuidados Paliativos. Ambos os textos foram aprovados por maioria durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (09) e agora seguem para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 525/2025 estabelece o dia 31 de janeiro como o Dia do Profissional Paliativista, a ser celebrado anualmente. A proposta reconhece e valoriza os profissionais da área, como médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e farmacêuticos, que se dedicam ao cuidado humanizado de pessoas com doenças graves, crônicas ou em fase terminal.
“Mais do que tratar sintomas, esses profissionais oferecem dignidade, conforto e qualidade de vida aos pacientes e seus familiares nos momentos mais difíceis da existência humana. Criar essa data é uma forma de dar visibilidade e fomentar o debate sobre a humanização dos serviços de saúde em Cuiabá”, destacou a vereadora.
Já o PL nº 526/2025 institui o Dia Municipal dos Cuidados Paliativos, a ser comemorado anualmente, preferencialmente em 14 de outubro, em consonância com a data mundial de mobilização sobre o tema. A proposta reforça a Política Municipal de Cuidados Paliativos, instituída pela Lei nº 7.262/2025, também de autoria de Katiuscia Manteli.
“Essa pauta é urgente. Os cuidados paliativos ainda são negligenciados no Brasil. Nosso país é o terceiro pior do mundo para se morrer com dignidade. O que queremos é garantir que as pessoas, mesmo em fases terminais, tenham direito a um acompanhamento digno, que respeite seus desejos e proporcione conforto para elas e suas famílias”, declarou.
Durante a votação, a parlamentar compartilhou histórias de pacientes atendidos por sua instituição filantrópica, que oferece apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Um dos relatos foi o de um morador do bairro Novo Paraíso, que, após ser desenganado pela equipe médica, recebeu cuidados em casa e segue com qualidade de vida mais de um ano depois.
“Ele é a prova viva de que o cuidado faz diferença. Está andando, indo ao mercado, sendo cuidado com carinho pela família. Também lembro da dona Sofia, que escolheu passar seus últimos dias em casa, cercada pela família, como queria. Isso é dignidade. É sobre esse tipo de escolha que os cuidados paliativos tratam”, completou.
Com a aprovação em segunda votação, as duas propostas seguem para sanção e fortalecem a política municipal voltada aos cuidados paliativos, reconhecendo tanto a importância dos profissionais que atuam nessa área quanto a necessidade de ampliar a conscientização sobre o tema em toda a sociedade.
Cuiabá
Prefeitura promove últimas etapas de capacitação para vigilantes patrimoniais
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública realiza, até o dia 25 de agosto, as três últimas etapas do Curso de Capacitação e Nivelamento de Servidores para a Atividade de Vigilância Patrimonial, voltado aos vigilantes que atuam nas unidades da administração pública municipal. Ao todo, serão capacitados 798 profissionais, divididos em turmas com cerca de 80 participantes, sendo formada uma nova turma a cada três dias.
A iniciativa integra o Plano de Curso de Capacitação para o quadriênio 2025/2028, conforme o Decreto nº 11.402/2025, e tem como objetivo qualificar, padronizar e fortalecer a atuação desses profissionais. O curso acontece no auditório da Secretaria, na Rua 13 de Junho, em Cuiabá.
A proposta busca garantir maior eficiência operacional, segurança institucional e excelência na prestação dos serviços públicos.
A capacitação é composta por disciplinas teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento técnico, operacional e comportamental dos servidores. Entre os conteúdos ministrados estão Comunicação e Relacionamento Interpessoal, Mediação de Conflitos, Gerenciamento de Crises, Comunicação Operacional, Código Q e Alfabeto Fonético, Primeiros Socorros, Técnicas de Segurança Patrimonial I e II, Manual Operacional, Normas Gerais e Protocolo de Atuação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Normas, Protocolos e Direitos Humanos, além de Técnicas de Combate a Incêndio.
As aulas são ministradas por profissionais qualificados de órgãos de segurança pública e da administração municipal, proporcionando aos participantes conhecimentos atualizados e práticas alinhadas às necessidades da segurança patrimonial no serviço público.
Segundo o secretário adjunto de Segurança Pública, Hudson Campos, o Plano de Capacitação visa preparar os servidores para exercerem suas funções de forma preventiva, padronizada e eficiente, garantindo a proteção do patrimônio público e das pessoas que utilizam os serviços municipais. “Além do aperfeiçoamento técnico, a iniciativa fortalece valores como ética, disciplina, postura profissional e atendimento humanizado à população”, frisou.
A execução do programa prevê treinamentos regulares ao longo do quadriênio, com turmas compostas por servidores de diversas secretarias municipais. As atividades incluem aulas em sala, exercícios práticos e avaliações periódicas de desempenho, permitindo o acompanhamento contínuo da evolução profissional dos vigilantes patrimoniais.
Para a secretária da Pasta, Francyanne Lacerda, o Plano de Capacitação representa um importante avanço na política de valorização dos servidores municipais e na modernização da segurança institucional de Cuiabá. “Com profissionais mais preparados e procedimentos padronizados, o município fortalece a proteção de seus bens públicos, promove ambientes de trabalho mais seguros e amplia a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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