Câmara derruba parecer da CCJ e projeto contra livros eróticos em escolas avança em Cuiabá

Publicado em

26 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por 21 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) contrário ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas do município. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e, com a decisão, segue agora para análise da Comissão de Educação da Casa.

De acordo com o texto, será considerado conteúdo erótico qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, permite a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, desde que respeitada a faixa etária dos alunos.

Na discussão, Ranalli fez questão de rebater as críticas de que estaria “causando polêmica” com o tema. O parlamentar citou como exemplo o caso de uma atividade escolar em Alta Floresta, que, segundo ele, chegou a propor um exercício de Matemática relacionado a relações sexuais.

“É uma discussão que a gente tem, posso ser tachado de louco, de maluco. Porém, quando aconteceu, no mês passado, em Alta Floresta, um exercício de Matemática que pedia para a criança contabilizar a quantidade de relação sexual, se usou preservativo: todo mundo se escandalizou! Mas daí, quando o Ranalli fala, é louco, é polêmico, quer like”, ironizou.

Indignado, Ranalli, que é pai de três filhos, relembrou que ele, assim como qualquer cuiabano, não quer ser surpreendido por nenhuma notícia de que seus filhos estejam expostos à sexualização.

Na justificativa formal do projeto, Ranalli reforçou que o objetivo é garantir um ambiente escolar seguro, livre de conteúdos considerados impróprios, preservando o desenvolvimento pedagógico e emocional dos alunos. Ele ainda destacou que a lei segue exemplos de municípios como Londrina (PR), que já aprovaram normas semelhantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Saúde Mental de Cuiabá registra quase 30 mil atendimentos e fortalece estrutura dos CAPS

Publicados

14 minutos atrás

26 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Rede Municipal de Saúde Mental de Cuiabá registrou quase 30 mil atendimentos e ampliou o acesso da população aos serviços especializados nos últimos meses, com avanços na estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), modernização dos serviços e qualificação das equipes.

Os resultados fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desde janeiro de 2025, início da gestão do prefeito Abilio Brunini. Em um ano e meio, a rede passou por um processo de fortalecimento com investimentos voltados à melhoria da assistência, organização dos fluxos de atendimento e ampliação da capacidade dos serviços.

Entre janeiro de 2025 e abril de 2026, foram registrados 29.758 atendimentos nos CAPS municipais. No mesmo período, 2.724 novos usuários passaram a ser acompanhados pela Rede Municipal de Saúde Mental, sendo 1.522 novos usuários em 2025 e 1.202 entre janeiro e maio de 2026.

Um dos principais avanços do período foi a entrega de novas estruturas para unidades estratégicas da rede. Em maio de 2026, a Prefeitura inaugurou o CAPS Adolescer Maria José da Silva Rado, referência no atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico. Já em junho, foi inaugurado o CAPS CPA IV Dr. Júlio Strubing Müller Neto, unidade responsável pelo atendimento da região Norte da capital.

As novas sedes representam um avanço para a política municipal de saúde mental, garantindo melhores condições de atendimento para usuários, familiares e profissionais, além de oferecer espaços mais adequados para o desenvolvimento das atividades das equipes multiprofissionais.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que os investimentos fazem parte do trabalho de fortalecimento da rede de atenção psicossocial.

“Desde o início da gestão, temos trabalhado para fortalecer os serviços de saúde mental, garantindo estruturas adequadas, melhoria dos processos e suporte para que as equipes possam desenvolver um atendimento qualificado. A entrega das novas sedes do CAPS Adolescer e do CAPS CPA IV representa um avanço importante para a população de Cuiabá”, afirmou.

Além das melhorias estruturais, a Secretaria Municipal de Saúde implantou o prontuário eletrônico e adquiriu equipamentos de informática para os três CAPS de gestão municipal. As medidas contribuíram para a organização dos processos de trabalho, maior segurança dos registros assistenciais e aprimoramento do acompanhamento dos usuários.

Durante o período, também foram realizadas capacitações e ações de educação permanente com os profissionais dos CAPS, fortalecendo a atuação das equipes e qualificando as estratégias de cuidado em saúde mental.

Os Centros de Atenção Psicossocial têm papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo atendimento multiprofissional, acolhimento, grupos terapêuticos, oficinas e ações voltadas ao acompanhamento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

Com os investimentos realizados desde janeiro de 2025, a Prefeitura de Cuiabá fortalece a Rede Municipal de Saúde Mental e amplia a assistência especializada oferecida aos usuários do SUS na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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