Cuiabá
Câmara registra mais de mil proposições e intensifica atuação das comissões permanentes em 2025
Cuiabá
A criação de uma lei no Parlamento municipal percorre diversos caminhos até ser aprovada em plenário pelos vereadores. Uma das fases primordiais neste processo é a apreciação feita pela Secretaria das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Na Câmara Municipal de Cuiabá existem 23 comissões responsáveis por analisar e emitir um parecer técnico com base na constitucionalidade e legalidade da lei proposta por um parlamentar.
Em 2025, o trabalho desempenhado por esta secretaria, árduo e meticuloso em suas análises, tornou cada projeto em realidade para sociedade cuiabana. Em seu levantamento anual, o Legislativo cuiabano contabilizou 1.035 projetos protocolados na Casa.
Tramitação
O processo de tramitação dentro do Parlamento tem início com o protocolo do projeto durante sessão plenária, apresentado por um vereador. Em seguida, a matéria é encaminhada à Secretaria de Apoio Legislativo, onde é formalizada como processo legislativo, e posteriormente à Secretaria de Comissões Permanentes. A análise começa, obrigatoriamente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, conforme o conteúdo da proposta, pode passar por outras comissões temáticas.
Após a emissão dos pareceres, o processo retorna à Secretaria das Comissões, que o encaminha ao Colégio de Líderes, responsável por definir a inclusão da matéria na pauta das sessões plenárias. Uma vez em plenário, o projeto é submetido à votação. Se rejeitado, é arquivado; se aprovado, segue para sanção do prefeito, no caso de projetos de lei ordinária ou complementar, ou para promulgação pela Presidência da Câmara, no caso de projetos de decreto legislativo e de resolução.
Atuação das comissões permanentes
Somente em 2025, as comissões elaboraram 756 pareceres, sendo:
• 575 favoráveis à aprovação,
• 142 pela rejeição, e
• 7 de saneamento, que indicam a necessidade de correções formais ou técnicas nas proposições.
O número de pareceres supera o total de projetos porque uma mesma matéria pode ser analisada por mais de uma comissão temática, além de poder gerar pareceres prévios de saneamento antes da análise de mérito.
Reuniões e deliberações
Ao longo do ano, foram realizadas 110 reuniões ordinárias e 21 reuniões extraordinárias das Comissões Permanentes. A CCJR lidera o volume de atividades, com 38 reuniões ordinárias e 8 extraordinárias. Também ocorreram 13 reuniões conjuntas de comissões, especialmente entre a CCJR, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e a Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP).
Produção legislativa
Do total de 1.035 projetos apresentados em 2025:
• 123 são de autoria do Poder Executivo municipal;
• 913 foram apresentados pelos vereadores.
As proposições abrangem projetos de lei ordinária e complementar, decretos legislativos, resoluções, emendas, subemendas, substitutivos e vetos, todos tramitando conforme o artigo 142 do Regimento Interno da Câmara.
O secretário de Comissões Permanentes, Márcio Henrique Cardoso, destaca o papel estratégico da secretaria no andamento das matérias legislativas.
“A Secretaria de Comissões atua como eixo central da análise técnica dos projetos. Nosso trabalho é garantir que cada proposição seja devidamente analisada, respeitando os prazos regimentais e assegurando segurança jurídica às decisões do plenário. O volume de reuniões e pareceres em 2025 demonstra o comprometimento das comissões e da equipe técnica com a eficiência e a transparência do processo legislativo”, afirmou.
Cuiabá
Mais de 60 mil pessoas celebram 307 anos de Cuiabá em abertura histórica no Parque das Águas
Uma noite marcada por emoção, identidade e pertencimento. Assim foi a abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, que reuniu mais de 60 mil pessoas no Parque das Águas nesta terça-feira (7). O evento, promovido pela Prefeitura em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, transformou o espaço em um grande palco de celebração da cultura cuiabana.
Logo nas primeiras horas, o público já tomava conta do parque para acompanhar uma programação diversa, que passeou por ritmos regionais e nacionais. A noite começou com atrações locais, entre sertanejo raiz, samba e pagode, além de DJs e interações culturais, reafirmando a força dos artistas da terra. Em seguida, o cantor Dilsinho levou o público ao coro com sucessos como “Refém” e “Péssimo Negócio”. Encerrando a programação, a dupla César Menotti & Fabiano emocionou com clássicos que atravessam gerações.
O prefeito Abilio Brunini destacou o caráter democrático da festa e a importância de garantir acesso à população:
“Olha, pra nós é muito importante. Faz tempo que Cuiabá não vivia uma festa assim pra celebrar o aniversário da cidade. Mesmo diante de um cenário de contenção de despesas, não poderíamos deixar de comemorar os 307 anos da nossa história. E mais: evento público, com dinheiro público, precisa ser aberto para todos. Aqui não tem camarote, não tem privilégio. É o povo ocupando o que é seu, celebrando a nossa cultura, a nossa gastronomia e a nossa identidade”, afirmou.
Mais do que shows, o evento evidenciou a potência cultural e econômica da capital. Com mais de 150 barracas, o Festival da Baguncinha, símbolo da culinária cuiabana, dividiu espaço com feira de artesanato, praça de alimentação e parque infantil, movimentando trabalhadores e empreendedores locais.
Considerando toda a cadeia produtiva ao redor, como salões de beleza, lojas de roupas, shoppings, restaurantes, hotéis e postos de combustível, o impacto econômico das comemorações pode chegar a R$ 30 milhões durante a semana de aniversário da cidade.
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, reforçou que o evento é resultado de um planejamento iniciado ainda no começo da gestão, em 2025, e construído a partir de parcerias institucionais.
“Essa é uma festa que começou a ser pensada lá atrás, com muito esforço e união. Conseguimos transformar um projeto em realidade com apoio da Assembleia Legislativa e de outros parceiros. Mais do que grandes shows, estamos falando de mais de 50 atrações regionais e mais de 500 trabalhadores envolvidos diretamente. É geração de renda, valorização cultural e respeito com o nosso povo”, pontuou.
Segundo ele, o impacto econômico pode ultrapassar R$ 30 milhões, considerando toda a cadeia produtiva mobilizada durante a semana de comemorações.
Um ponto que reforça o sucesso da escolha do Parque das Águas como principal palco é a forte identificação do público com o espaço. A decisão foi impulsionada pelo sucesso do Réveillon realizado no local, que superou as expectativas da gestão municipal.
A festa também contou com apoio de diversas frentes da gestão municipal, como Secretaria da Mulher, Defesa Civil, Semob, Polícia Militar, além de serviços de saúde com atendimento do Samu e do programa Cuiabá Acolhe Mulheres.
Outro momento aguardado foi o retorno do tradicional espetáculo das águas. Após três anos de paralisação para manutenção, o show voltou a ganhar vida, ainda em fase de testes nesta terça-feira, mas já encantando o público com jatos sincronizados e iluminação especial.
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a estrutura montada para garantir organização e bem-estar ao público.
“Preparamos uma força-tarefa para manter o espaço limpo, organizado e seguro. É um evento grandioso, que exige planejamento e atuação integrada, e nossa equipe está empenhada para que a população aproveite com conforto e tranquilidade”, afirmou.
A abertura das comemorações também contou com a presença de autoridades políticas e representantes da gestão municipal, reforçando o caráter institucional e coletivo do evento. Estiveram presentes os vereadores Ilde Taques, Baixinha Giraldelli, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento, além da presidente da Câmara Municipal, Paula Calil, além da vereadora e primeira-dama, Samantha Iris. O evento também reuniu o deputado estadual Paulo Araújo e secretários municipais.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou a importância da união entre os poderes para a realização de eventos que valorizam a população.
“Cuiabá merece uma celebração à altura da sua história. Ver esse parque cheio, com famílias, trabalhadores e artistas locais sendo valorizados, mostra a força da nossa gente. A Câmara Municipal é parceira de iniciativas que promovem cultura, lazer e desenvolvimento para a cidade”, afirmou.
Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini também ressaltou avanços da gestão e anunciou novas ações, como a implantação da neuropediatria no Centro Médico Infantil, investimento de R$ 112 milhões em asfaltamento de bairros e o lançamento, ainda neste mês, de um programa de assinatura do transporte público.
Com expectativa de público total de 160 mil pessoas ao longo dos quatro dias, a programação segue até o dia 10 de abril, reunindo desde manifestações tradicionais como cururu e siriri até noites temáticas dedicadas ao rasqueado cuiabano e ao lambadão, além de shows nacionais e apresentações gospel.
Mais do que uma festa, Cuiabá vive um reencontro com sua própria essência: uma cidade de calor intenso, mas, sobretudo, de calor humano, alegria e identidade pulsante.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Rodoviária de Belo Horizonte agora faz parte do Circuito Liberdade
Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
Justiça determina depósito judicial de aluguéis de imóveis sequestrados em investigação da Polícia Civil
Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’
Medeiros pede bloqueio de valores pagos por Vorcaro à esposa de ministro Alexandre de Moraes
O deputado federal José Medeiros (PL) protocolou uma representação junto a órgãos de controle pedindo o bloqueio de valores, ativos...
Priorizando a Saúde, Coronel Fernanda garantiu R$ 39,5 milhões para Capital
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) viabilizou o envio de R$ 39,5 milhões em emendas parlamentares para Cuiabá. O valor...
Memória, identidade e imagem marcam homenagem aos 307 anos de Cuiabá
Em celebração ao aniversário de Cuiabá, que completa 307 anos neste dia 8 de abril, a Assembleia Legislativa de Mato...
Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira
Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira COMENTE ABAIXO:
Justiça determina depósito judicial de aluguéis de imóveis sequestrados em investigação da Polícia Civil
Justiça determina depósito judicial de aluguéis de imóveis sequestrados em investigação da Polícia Civil COMENTE ABAIXO:
Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Poxoréu
Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Poxoréu COMENTE ABAIXO:
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Dorival Júnior é demitido do Corinthians após derrota para o Inter
; O Sport Club Corinthians Paulista anunciou na noite deste domingo (05.04), o desligamento do técnico Dorival Júnior e de...
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial...
Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’
A cantora Ana Castela divertiu os seguidores ao mostrar um momento especial ao lado da mãe, Michele. Em publicação nas...
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
A atriz Larissa Manoela, de 25 anos, usou as redes sociais nesta quarta-feira (15), para celebrar um momento marcante na...
-
Rondonópolis5 dias atrásRondonópolis inova com dia de lanche especial na merenda escolar
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil cumpre 97 ordens judiciais contra mais criminosos envolvidos em roubo em Confresa
-
Cultura6 dias atrásNúmero de escolas de samba no Grupo Especial do Rio vai aumentar
-
Cultura7 dias atrásMEC Livros já teve quase 300 mil acessos a obras online
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil cumpre oito mandados de busca e quatro pessoas acabam presas em Querência
-
Cultura5 dias atrásCNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional
-
Polícia7 dias atrásOperação Lei Seca prende cinco pessoas e remove 56 veículos em Cuiabá
-
Cultura6 dias atrásFestival de documentários “É Tudo Verdade” começa nesta quinta-feira
