Cuiabá
Câmara registra mais de mil proposições e intensifica atuação das comissões permanentes em 2025
Cuiabá
A criação de uma lei no Parlamento municipal percorre diversos caminhos até ser aprovada em plenário pelos vereadores. Uma das fases primordiais neste processo é a apreciação feita pela Secretaria das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Na Câmara Municipal de Cuiabá existem 23 comissões responsáveis por analisar e emitir um parecer técnico com base na constitucionalidade e legalidade da lei proposta por um parlamentar.
Em 2025, o trabalho desempenhado por esta secretaria, árduo e meticuloso em suas análises, tornou cada projeto em realidade para sociedade cuiabana. Em seu levantamento anual, o Legislativo cuiabano contabilizou 1.035 projetos protocolados na Casa.
Tramitação
O processo de tramitação dentro do Parlamento tem início com o protocolo do projeto durante sessão plenária, apresentado por um vereador. Em seguida, a matéria é encaminhada à Secretaria de Apoio Legislativo, onde é formalizada como processo legislativo, e posteriormente à Secretaria de Comissões Permanentes. A análise começa, obrigatoriamente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, conforme o conteúdo da proposta, pode passar por outras comissões temáticas.
Após a emissão dos pareceres, o processo retorna à Secretaria das Comissões, que o encaminha ao Colégio de Líderes, responsável por definir a inclusão da matéria na pauta das sessões plenárias. Uma vez em plenário, o projeto é submetido à votação. Se rejeitado, é arquivado; se aprovado, segue para sanção do prefeito, no caso de projetos de lei ordinária ou complementar, ou para promulgação pela Presidência da Câmara, no caso de projetos de decreto legislativo e de resolução.
Atuação das comissões permanentes
Somente em 2025, as comissões elaboraram 756 pareceres, sendo:
• 575 favoráveis à aprovação,
• 142 pela rejeição, e
• 7 de saneamento, que indicam a necessidade de correções formais ou técnicas nas proposições.
O número de pareceres supera o total de projetos porque uma mesma matéria pode ser analisada por mais de uma comissão temática, além de poder gerar pareceres prévios de saneamento antes da análise de mérito.
Reuniões e deliberações
Ao longo do ano, foram realizadas 110 reuniões ordinárias e 21 reuniões extraordinárias das Comissões Permanentes. A CCJR lidera o volume de atividades, com 38 reuniões ordinárias e 8 extraordinárias. Também ocorreram 13 reuniões conjuntas de comissões, especialmente entre a CCJR, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e a Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP).
Produção legislativa
Do total de 1.035 projetos apresentados em 2025:
• 123 são de autoria do Poder Executivo municipal;
• 913 foram apresentados pelos vereadores.
As proposições abrangem projetos de lei ordinária e complementar, decretos legislativos, resoluções, emendas, subemendas, substitutivos e vetos, todos tramitando conforme o artigo 142 do Regimento Interno da Câmara.
O secretário de Comissões Permanentes, Márcio Henrique Cardoso, destaca o papel estratégico da secretaria no andamento das matérias legislativas.
“A Secretaria de Comissões atua como eixo central da análise técnica dos projetos. Nosso trabalho é garantir que cada proposição seja devidamente analisada, respeitando os prazos regimentais e assegurando segurança jurídica às decisões do plenário. O volume de reuniões e pareceres em 2025 demonstra o comprometimento das comissões e da equipe técnica com a eficiência e a transparência do processo legislativo”, afirmou.
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Novo Horizonte, promoveu uma sessão especial de Cine Pipoca neste sábado (25), com a exibição do clássico brasileiro Menino da Porteira. A iniciativa integra o planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade e marca o início de uma semana de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos, da convivência e da integração entre os participantes. O filme agradou ao público presente, cerca de 30 idosos, que já clamaram por mais filmes.
Além de proporcionar um momento de lazer, a exibição, com direito a pipoca e suco e, antes, café da manhã com frutas e uma oração, foi cuidadosamente planejada pela equipe técnica do CCI como ferramenta de trabalho. A proposta de utilizar a obra teve como objetivo estimular reflexões sobre amizade, companheirismo, respeito e o viver em comunidade, valores presentes na narrativa e que fazem parte das temáticas trabalhadas diariamente com os idosos.
“Tudo o que é feito dentro do Centro de Convivência para Idosos Aideê Pereira é planejado e voltado para o benefício do idoso. Dentro dessas temáticas, nós planejamos esse filme para trabalharmos a interação social e o convívio com as pessoas, com o meio onde estão inseridos. Todas as atividades realizadas no Centro de Convivência são pensadas para proporcionar benefícios aos participantes, promovendo qualidade de vida, socialização e fortalecimento das relações interpessoais”, frisou o educador físico Douglas Vinícius Silva Lenzi.
Dona Aparecida Lima de Jesus, 68 anos, e o esposo, Manoel Cândido de Jesus, 65, estão juntos há 47 anos e compareceram para ver o filme. Ambos não conheciam a história de Menino da Porteira e gostaram. “Foi ótimo, amei”, declarou ela, com a concordância do seu Manoel, que também aplaudiu a exibição. Eles endossaram o coro dos participantes, pedindo outras produções.
Adelaide Florentina de Jesus Santana, 63 anos, também se agradou do que viu e torce para que venham mais. Ela não perde as atividades oferecidas no CCI Aideê Pereira desde que começou a frequentá-lo, há cerca de um ano, por indicação médica, e relata com gratidão a mudança que teve na vida pessoal.
“Vixi, melhorei muito depois que passei a frequentar aqui, até meus filhos agradeceram. Eu era inchada, com dores nas pernas, mal conseguia andar, estava com ansiedade, depressão. Hoje sou outra pessoa, fez bem para o meu físico e para a minha mente. Aos domingos, que não tem programação, fico em casa dormindo. Se não fosse o CCI, eu já teria morrido”, afirmou Adelaide.
Seguindo o objetivo, a programação inspirada no filme terá continuidade ao longo da semana. “Na segunda-feira, durante o encontro do grupo de coral, os idosos ensaiarão a canção Menino da Porteira ao lado do violeiro Juracy Alves do Bonfim, 89 anos, integrante do grupo de viola. A proposta é unir os dois grupos em uma apresentação especial, na terça-feira, a partir das 8h, quando apresentarão a música, reunindo o grupo de violeiros e o coral de idosos do CCI”, explicou a gerente do CCI e fisioterapeuta, Evânia Alves Tito.
O evento de terça-feira contará com baile e dinâmicas recreativas, tradição da unidade, que costuma reservar espaço para que os próprios idosos possam demonstrar seus talentos e se apresentar diante dos colegas, valorizando o protagonismo, a autoestima e a participação ativa de cada um.
O CCI Aideê Pereira oferece diversas atividades, entre elas educação física para atender diferentes perfis de idosos, pilates solo, crochê, ginástica voltada à resistência muscular, com exercícios de repetição semelhantes aos da musculação, direcionada aos idosos com maior capacidade física, aulas de mobilidade, ritmo e coordenação motora, com música e dança (como passinho), e atividades para idosos com maior dificuldade de mobilidade, com foco na redução de dores, correção da postura, melhora da mobilidade e atendimento a pessoas com algumas doenças cognitivas.
A unidade conta com 298 idosos cadastrados, sendo 120 que participam ativamente, e quatro educadores físicos. Três deles atuam no período da manhã, cada um especializado em um perfil de público, além de pedagoga e assistente social.
“O principal objetivo do trabalho é acolher, fortalecer vínculos e promover o bem-estar dos idosos, cuidando não apenas da mobilidade e da saúde física, mas também dos aspectos emocional, social e espiritual. O CCI se tornou uma segunda casa para muitos participantes, que sentem falta das atividades nos fins de semana e fazem questão de comparecer quando há programação aos sábados”, relatou Evânia.
CCI Padre Firmo
No Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Duarte Pinto, no Dom Aquino, o sábado foi de ‘mão na massa’. Cerca de 10 participantes produziram pizzas, pães, a tradicional cueca virada, entre outros alimentos. No final, todos puderam saborear a produção, quentinha e feita na hora.
Entre eles, o casal Maria Salete da Silva Costa, 64 anos, e o marido, Antônio, 69. Eles são casados há 45 anos, mas ele já fazia pão bem antes e costumava sempre levar para ela na época do namoro. “Ele me conquistou, levava pão para mim lá em casa quando a gente namorava, me conquistou fazendo pão”, brincou Maria Salete.
O tempo passou, vieram os filhos. Hoje, uma filha é confeiteira e toda a família acabou se envolvendo e ampliando a produção, incluindo pizzas também. “Foi uma coisa nova, tudo eu invento para ele fazer e unir a família. Para mim, é o maior prazer da minha vida ter minha família unida”.
A iniciativa foi aprovada pelos idosos, alguns levaram netos, e pela equipe do CCI, que acompanhou a atividade liderada pela gerente do CCI Padre Firmo, Ely Ane Campos de Arruda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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