RGA de 5,12% favorece 10 mil profissionais da educação em Cuiabá

Publicado em

3 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Em um intervalo de cinco dias, a Prefeitura de Cuiabá, em cumprimento ao compromisso de pagar o salário dos servidores públicos, com acréscimo de 5,12% referente à RGA (Revisão Geral Anual) para os professores efetivos, contratados e técnicos, juntamente com a totalidade do funcionalismo público, incluindo aposentados e pensionistas, promoveu uma movimentação de R$ 108 milhões na economia. Os pagamentos foram efetuados nos dias 25 e 31 de julho.

No dia 25 de julho, foi pago o valor integral aos aposentados e pensionistas, no montante de R$ 25 milhões.

No dia 31 de julho, foi quitada integralmente a folha salarial do funcionalismo público, no valor de R$ 83,258 milhões.

No pagamento da folha salarial do funcionalismo, foi acrescido o percentual de 5,12% para os professores efetivos, contratados e técnicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SME). Ao todo, foram contemplados 10.043 servidores.

A RGA concedida aos professores corresponde à reposição inflacionária do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), abrangendo o período de junho de 2024 a junho de 2025.

A concessão da RGA representa um acréscimo financeiro de R$ 2.564.154,94 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Assim, a folha salarial da educação, com a reposição inflacionária, passará a custar mensalmente R$ 52.065.215,47 (cinquenta e dois milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).

#PraCegoVer

A foto ilustra a fachada do prédio da Secretaria Municipal de Educação. É possível visualizar o brasão da Prefeitura de Cuiabá à esquerda e as letras que compõem a expressão “Secretaria Municipal de Educação”, em caixa alta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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