NIF orienta proprietários sobre regularização de obras notificadas em Sorriso

Publicado em

28 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal da Cidade, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), divulgou orientações para auxiliar proprietários de imóveis que possuem obras irregulares ou com desconformidades apontadas em notificações emitidas pelo Município de Sorriso. As informações detalham o passo a passo necessário para regularizar edificações, tanto para emissão do alvará de construção quanto para obtenção do habite-se, conforme previsto na legislação municipal e no Código de Obras vigente.

“Nosso objetivo é esclarecer etapas, prazos e documentos exigidos, garantindo que proprietários e responsáveis técnicos possam conduzir o processo de forma adequada, desde a elaboração dos projetos até a emissão dos documentos que confirmam a regularidade da obra”, explica o secretário Jan Assad Lahham.

O gestor da pasta ressalta que, quando a notificação estiver relacionada ao alvará de construção, o primeiro passo do proprietário deve ser contratar um profissional habilitado, seja engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificações, para elaborar o projeto arquitetônico de acordo com as normas vigentes. “Após a conclusão do projeto, o responsável técnico deve protocolar o material no sistema digital de aprovação disponível no site da Prefeitura, anexando toda a documentação obrigatória. Em seguida, será a vez da análise técnica e aprovação, e com o pagamento das taxas, o Município emite o alvará de construção”, pontua o secretário.

Com o documento em mãos, o proprietário deve apresentar ao NIF uma cópia da notificação acompanhada de uma via do alvará, caracterizando a defesa da parte notificada. Estando a documentação correta, a notificação é arquivada.

Nos casos em que a notificação trata da falta de habite-se em imóveis que já possuem alvará de construção de toda a área edificada, o proprietário deve solicitar o documento diretamente no NIF, apresentando os arquivos previstos no modelo de requerimento disponível no site da Prefeitura. Após o protocolo, a fiscalização realiza vistoria no imóvel e, se a edificação estiver em conformidade com o projeto aprovado, é emitida a Carta de Habitação. Após o pagamento das taxas, o documento pode ser retirado no NIF. Em seguida, o proprietário deve anexar a Carta de Habitação à notificação recebida e protocolar a defesa. Com as exigências atendidas, a notificação é arquivada.

Quando o imóvel não possui alvará de construção referente a toda a área edificada, o procedimento inicia com a contratação de um responsável técnico para elaboração do projeto arquitetônico conforme o Código de Obras vigente. O projeto deve ser protocolado no sistema digital da Prefeitura com todos os documentos solicitados. Após aprovação e emissão do alvará de construção, o proprietário deve solicitar o habite-se no NIF e aguardar a vistoria. Estando a construção conforme o projeto aprovado, a Carta de Habitação é emitida e, mediante pagamento das taxas, disponibilizada ao proprietário. Com o documento em mãos, é necessário apresentar a defesa da notificação ao NIF, anexando a Carta de Habitação. Após validação, a notificação é arquivada.

As orientações completas, modelos de requerimento e links para o sistema de aprovação digital estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Sorriso.

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Da Redação

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Sorriso

Bairro Mário Raiter ganha ecoponto

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Unidade de coleta de recicláveis amplia atendimento em limpeza urbana na Zona Leste

As mais de 1.270 famílias que residem no Bairro Mário Raiter passaram a contar, a partir deste mês, com um ecoponto. Agora, além da coleta seletiva porta a porta feita todos os sábados naquele local, também é possível depositar os materiais recicláveis no Ecoponto da Avenida Zilda Arns.

Ah, mas vale a orientação: Ecoponto não é Lixão! No ecoponto, só podem ser colocados os seguintes itens: embalagens de plástico, papel, papelão, metal (alumínio, ferro, cobre), sacos plásticos, isopor, embalagens tetra pak (caixinhas de suco e leite), e vidro. Todos os recicláveis devem estar sem resto de alimentos, e, no caso, do vidro, deve ser colocado com cuidado para evitar acidentes na coleta.

Na Zona Leste, além do Ecoponto do Mário Raiter, os materiais que podem ter ainda outra chance na indústria da reciclagem podem ser entregues no ecoponto ao lado da Escola Municipal Flor do Amanhã e na Praça da Integração.

Na Zona Oeste, o ecoponto está disponível na Avenida Noêmia Tonello Dalmolin, na esquina com a Rua dos Pepalônios.

Na Zona Sul, há um ecoponto na frente do Centro de Eventos Ari José Riedi.

Confira aqui como funciona cada coleta:

Tá confundindo as coletas? Estas informações aqui podem te ajudar:

Coleta de Resíduos Volumosos: É coleta feita de acordo com um calendário específico, e que passa, mais ou menos, a cada dois meses em cada setor. Nesta modalidade, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.

Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo. Estes mesmos itens da coleta seletiva porta a porta podem também ser levados aos ecopontos.

Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta do lixo comum, que leva para o aterro sanitário resíduos como restos de alimentos e dejetos.

Confira a lista e o cronograma da coleta seletiva porta a porta:

Segunda-feira: Rota do Sol; Jardim Primavera; Jardim Bela Vista; Vitória Régia; Parque Universitário; Taiamã 1; São Mateus; Industrial 2 e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a Rua Tangará);

Terça-feira: Santa Clara I e II; Monte Líbano I e II; Benjamin Raiser; Jardim Amazônia; Jardim Itália; Recanto dos Pássaros; Novos Campos e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a MT-242);

Quarta-feira: São Francisco; Estrela do Sul; Jardim Ocidental; Alphaville; Santa Bárbara; Village I e II; Vila Romana; Portal Kaiabi; Jardim Tropical; Jardim Califórnia; Boa Esperança 1 e 2; e Fraternidade;

Quinta-feira: Centro-Norte; Jardim das Acácias; Vila Bela e São Domingos;

Sexta-feira: Bom Jesus, Centro Sul; Jardim Alvorada; Novo Horizonte 1, 2 e 3; Nova Aliança; Morada do Sol; e Porto Alegre;

Sábado: Mário Raiter, Juscelino Kubitschek; Jardim das Américas; Santa Mônica; DIC Nova Prata; Santa Maria 1 e 2; Terra Brasil e Brasil Norte.

E pneu velho?

Pneus velhos devem ter um descarte específico. Neste caso, é preciso retirar uma autorização para descarte na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Sama, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no Parque Ecológico Municipal Claudino Francio.

Com a autorização em mãos, aí sim os pneus devem ser encaminhados ao ecoponto específico para esta finalidade, localizado no Bairro Eldorado, na Rua Roberto Simonsen, 10770.

E quando o volume de recicláveis é muito grande?

Nestes casos, é possível entregar os materiais diretamente no Centro de Triagem de Recicláveis, localizada na MT-242. Para tanto, é necessária a autorização prévia do Eco Sorriso. Para iniciar o processo, é preciso entrar em contato pelo 66 99603-7730.

E quando precisa descartar resíduos volumosos e não tem como esperar o calendário?

Ah! Não dá tempo de esperar a coleta do calendário? Só levar os resíduos até o Depósito Municipal de Entulhos (DME). Caso você tenha dúvida sobre que itens podem ser descartados, entre em contato previamente com o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730.

Dúvidas

Tem dúvidas sobre as coletas? Acione o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730. Outra opção é falar com a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), pelo 66 99690-1823.

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