Sorriso
Procon divulga balanço das ações realizadas em 2025
Sorriso
Segundo o diretor-executivo, o órgão fortaleceu ações preventivas e orientativas ao longo do ano
O Procon de Sorriso divulgou o balanço anual das atividades desenvolvidas em 2025. Os dados apontam aumento na procura pelo órgão, avanços em ações educativas e redução de procedimentos fiscalizatórios instaurados.
No atendimento direto ao consumidor, o Balcão de Atendimento registrou 3.187 reclamações em 2025, frente às 2.133 contabilizadas em 2024, o que representa aumento de 49,4%. Somados aos demais canais, o órgão totalizou 3.712 atendimentos ao longo do ano. O setor cartorário realizou 310 atendimentos, entre cargas de processos, esclarecimentos e orientações.
Em relação à fiscalização, foram instauradas 84 denúncias em 2025, contra 118 no ano anterior, queda de 28,8%. Ao todo, foram emitidos cinco autos de infração. O Procon também aplicou R$ 966.033,64 em multas, sendo que cerca de 40% desse valor foi convertido por meio de acordos e compromissos de ajustamento de conduta.
O órgão realizou ainda 248 visitas orientativas a estabelecimentos de diferentes segmentos, com foco em orientação preventiva. No eixo educativo, foram promovidas 12 palestras em escolas, faculdades e empresas locais, abordando temas relacionados à boa-fé nas relações de consumo. Entre março e dezembro, foram julgados 215 recursos administrativos. O Procon também conduziu 1.200 audiências e emitiu 398 decisões.
Segundo o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, o conjunto de ações ampliou o alcance do órgão. “Em resumo, demos capilaridade às ações do órgão, protegendo os interesses da parte mais vulnerável, mas também defendendo a economia como um todo”, destaca.
O gestor do órgão adiantou o planejamento para 2026. “Para o próximo ano, faremos a implementação de novos programas como o Dívida Zero, com apoio na renegociação de débitos, a criação do setor de Prevenção e Combate ao Superendividamento, do Procon Itinerante e do Procon Cidadão, com palestras de educação consumerista para estudantes das redes pública e privada, incluindo o Proconzinho, além de ações de educação financeira em parceria com instituições municipais e estaduais de ensino”, ressalta Michel.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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