Várzea Grande
Aluguel Social garante dignidade e segurança às famílias em situação de vulnerabilidade
Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande oferece auxílio financeiro temporário às vítimas de catástrofes ou violência doméstica, mais uma ação histórica da nova gestão municipal
“Para mim foi uma maravilha, uma benção. Só tenho que agradecer. Me ajuda muito, foi uma boa ação. Não deixou faltar nada aqui em casa. Eu sou tenho a agradecer a prefeitura. Estou nessa casa há duas semanas, perdemos tudo na casa anterior que pegou fogo e viemos para nova casa, graças ao aluguel social”, assim celebrou Vagna Alves Vieira dos Santos, uma das cinco contempladas pela Prefeitura de Várzea Grande, com o Aluguel Social.
O Aluguel Socisl é uma iniciativa inédita que garante aos assistidos, parcelas mensais de até meio salário mínimo para várzea-grandenses em situação de vulnerabilidade social, violência doméstica ou acometidos por catástrofes.
Dona Vagna, uma senhora que mora junto com o filho, portador de trombose, e seu neto, de seis anos, perdeu tudo o que tinha em um incêndio que atingiu sua antiga casa, que era alugada, no mês passado. Com o Aluguel Social, conseguiu um novo lar no bairro Vila Artur. A dona de casa foi uma das primeiras beneficiadas com o auxílio e recebeu em sua casa a visita da prefeita Flávia Moretti (PL).
“A dona Vagna perdeu todos seus bens, hoje ela está sendo cuidada pela nossa Assistência Social. Encaminharemos ela para todos os outros serviços que realizamos como o Ser Família, que se estende desde alimentos até habitação. Não é um assistencialismo, e sim, um cuidado com os que mais precisam no nosso Município”, pontuou a prefeita.
A secretária de Assistência Social, Cristina Saito, também participou da visita e reforçou que a atuação municipal vai além do repasse financeiro, envolvendo acolhimento, escuta ativa e acompanhamento constante das famílias assistidas.
“O benefício é importante, ele auxilia a pessoa, diante de sua necessidade, à enfrentar situações críticas, seja por violência doméstica, catástrofes naturais e outros problemas. O Aluguel Social é de extrema importância para essa retomada de vida. Estamos de braços abertos para auxiliar todo e qualquer cidadão que precise de ajuda”, explicou.
O ALUGUEL SOCIAL – Sancionada em abril, pela prefeita Flávia Moretti, a lei que criou o Aluguel Social atende casos de calamidade pública, como enchentes, alagamentos e desastres naturais, situações de vulnerabilidade e violência doméstica. Quando configurarem dentro de uma dessas situações, famílias receberão o apoio financeiro para moradia temporária. A medida foi inspirada nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e busca garantir proteção rápida às famílias em situação de vulnerabilidade extrema.
O valor repassado aos beneficiários varia entre R$ 300 a R$ 759. A partir do acionamento, uma equipe da Assistência Social analisa a situação do possível beneficiário e indica o melhor caminho. Os pagamentos são para dois meses, podendo ser prorrogados por até seis meses.
Diante das fortes chuvas que atingiram o Município neste primeiro semestre – especialmente por conta dos alagamentos de fevereiro e de abril – o Aluguel Social já contemplou duas famílias várzea-grandenses.
Várzea Grande
Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.
Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.
“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.
Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.
Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.
“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”
Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.
Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”
Programa segue em ritmo acelerado
Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.
Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.
Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.
Esperança para quem espera há décadas
Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.
“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”
Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”
Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.
A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”
Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”
Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.
“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”
A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.
Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.
Galeria de Fotos (22 fotos)
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
-
Política6 dias atrásPodemos define chapas e alianças em Convenção Estadual na terça (4)
-
Entretenimento5 dias atrásLarissa Manoela celebra 4 anos com André Luiz Frambach: ‘Escolho você todos os dias’
-
Política6 dias atrásOtaviano Pivetta visita Mercado do Porto e coleta demandas de melhorias
-
Mato Grosso6 dias atrásMPMT destaca atuação do Núcleo de Defesa da Vida no Tribunal do Júri
-
Cultura4 dias atrásMorre Luiz Carlos Barreto, referência do cinema nacional
-
Cultura4 dias atrásViva Maria: Alessandra Roscoe, compartilha sua agenda na FLIP
-
Várzea Grande6 dias atrásEscolas da Rede Municipal recebem manutenção e reforço na limpeza para o retorno das aulas
-
Política4 dias atrásDecretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação