Várzea Grande
Harmonia entre os Poderes marca entrega de maquinários em Várzea Grande
Várzea Grande
Gratidão e alinhamento político deram o tom em discursos de união entre Prefeitura, Governo do Estado e a Assembleia Legislativa
Discursos de gratidão, maturidade política e compromisso com o desenvolvimento do município de Várzea Grande. Assim foram as falas dos representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Executivo Municipal durante a entrega de maquinários para a agricultura familiar, para Obras e Serviços Públicos na tarde de ontem (15). O ato simbólico reuniu a prefeita Flávia Moretti (PL), o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), e os deputados estaduais Eduardo Botelho (União), Fábio Tardin (Fabinho/PSB) e Júlio Campos (União), além de vereadores do município e servidores.
A prefeita Flávia Moretti destacou o gesto de cooperação entre os poderes e agradeceu o apoio contínuo do Governo do Estado e dos parlamentares. “Vice-governador Pivetta, leve ao governador Mauro Mendes a minha gratidão. Obrigada aos deputados Botelho, Fabinho e Júlio Campos. É com muito orgulho que vejo essa parceria crescer e amadurecer, independentemente de partidos ou disputas eleitorais. O cidadão não tem culpa do que acontece no campo político, ele tem direito a um serviço público de qualidade”, afirmou.
A prefeita lembrou que a cidade tem avançado graças ao apoio do Estado e da ALMT. “Se não fosse o Governo do Estado, Várzea Grande ainda estaria no caos. Tivemos a mão do vice-governador, dos deputados e do governador Mauro Mendes caminhando junto conosco. Recursos próprios, nós não tínhamos e ainda não temos. Sobrevivemos com o fôlego dessas parcerias”, ressaltou.
MAIS APOIO – Pivetta, representando o governador Mauro Mendes (União), enfatizou que o objetivo do Estado é estar presente nos municípios com políticas que impulsionem o desenvolvimento local. “O Desenvolve MT vai instalar uma unidade em Várzea Grande para atender diretamente os pequenos produtores e empreendedores. Queremos que a população tenha facilidade para apresentar seus projetos e receber crédito”, declarou.
Durante o discurso, Pivetta também fez questão de ressaltar o laço pessoal com a cidade e o orgulho em ver o progresso local. “Venho a Várzea Grande e lembro da minha história. Aqui encontrei a mulher que me deu dois filhos. Tenho carinho genuíno por essa cidade. E essa entrega de hoje simboliza a nossa vontade de andar de mãos dadas com Várzea Grande”, completou.
O deputado Eduardo Botelho destacou o espírito de união política em favor do Município. “Quando o assunto é Várzea Grande, não há divergência. Trabalhamos juntos: Prefeitura, Assembleia e Governo. Esses equipamentos são resultado de um esforço coletivo. O foco é a agricultura, mas eles também vão ajudar nas obras, na limpeza e em serviços urbanos. Tudo o que temos trazido é fruto de trabalho conjunto”, disse.
O deputado Fábio Tardin (Fabinho) reforçou o mesmo tom de parceria e gratidão. “Levamos dez pedidos ao vice-governador Pivetta e ele atendeu a todos. Esses equipamentos representam apenas uma parte do que está por vir. Outros investimentos chegarão. E tudo isso não é mérito de um ou de outro, mas de um trabalho coletivo em favor do povo de Várzea Grande”, afirmou.
Já o deputado Júlio Campos destacou o momento como “histórico” para Várzea Grande. “Passou eleição, acabou briga. Aqui somos todos do Partido de Várzea Grande, unidos pelo desenvolvimento da nossa terra”, destacou Campos, enaltecendo o trabalho conjunto com a prefeita Flávia Moretti e o Governo do Estado.
A prefeita Flávia Moretti encerrou o evento reafirmando o compromisso de manter o diálogo e o trabalho conjunto com o Estado e o Parlamento: “Queremos que essa parceria continue crescendo, porque o que está em jogo não é um projeto político, mas sim, o futuro de Várzea Grande”.
NOVOS INVESTIMENTOS E COMPROMISSOS PARA VÁRZEA GRANDE:
Além da entrega dos maquinários, o vice-governador Otaviano Pivetta anunciou novas ações do governo do Estado em benefício do Município. Entre as principais iniciativas estão:
• Instalação de uma unidade do Desenvolve MT, que funcionará junto à Prefeitura ou Câmara Municipal, oferecendo crédito e apoio técnico a pequenos produtores e empreendedores
• Reforma completa da Escola Estadual ‘Nair de Oliveira’, que será reconstruída para atender à comunidade escolar com mais conforto e estrutura
• Investimentos em infraestrutura urbana, incluindo novas camadas de lama asfáltica para recapeamento das vias e melhoria da mobilidade
• Avanços na saúde pública, com recursos do programa Fila Zero, que já destinou R$ 31 milhões para reduzir o tempo de espera e ampliar o atendimento no Pronto-Socorro.
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Várzea Grande
SMECEL amplia credenciamento e fiscalização de instituições de Educação Infantil em Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio do setor de Legislação e Normas, segue intensificando as ações de credenciamento, autorização e renovação de funcionamento das instituições de ensino de Várzea Grande. O trabalho é realizado com base na Resolução Normativa nº 006/2023/CME/VG, que regulamenta o funcionamento das unidades educacionais do município, abrangendo não apenas a rede pública, mas também as instituições particulares que ofertam a Educação Infantil.
Atualmente, 26 unidades escolares estão com processos em tramitação junto à Secretaria. Parte dessas instituições pertence à rede privada, reforçando a abrangência da legislação municipal e a responsabilidade do poder público em assegurar que todas as unidades educacionais atendam aos requisitos legais, pedagógicos e estruturais exigidos para o funcionamento regular.
De acordo com a coordenadora do setor de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o processo de credenciamento tem início quando a própria instituição procura a Secretaria para formalizar a abertura do procedimento.
“Quando a escola deseja iniciar suas atividades ou renovar sua autorização de funcionamento, ela aciona a Secretaria Municipal de Educação por meio do setor de Legislação e Normas. A partir disso, nossos técnicos realizam análises documentais e visitas presenciais para verificar se todas as exigências previstas na legislação estão sendo cumpridas”, explicou Eva Maria.
Durante as visitas técnicas, são avaliados documentos institucionais, registros acadêmicos, condições administrativas, aspectos pedagógicos e a estrutura física da unidade. Caso sejam identificadas inconformidades, a instituição é formalmente notificada para realizar as adequações necessárias.
“Quando encontramos alguma pendência ou necessidade de ajuste, a unidade recebe uma notificação e é estabelecido um prazo para que as adequações sejam realizadas. Somente após o cumprimento dessas exigências o processo segue para as próximas etapas de análise. O objetivo não é apenas fiscalizar, mas garantir que o atendimento às crianças ocorra dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação”, destacou a coordenadora.
Além dos processos protocolados pelas próprias instituições, a Secretaria também realiza fiscalizações motivadas por denúncias da população sobre possíveis unidades em funcionamento sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Segundo Eva Maria, essas denúncias são fundamentais para garantir a proteção das crianças e a regularidade da oferta educacional no município.
“Recebemos denúncias e realizamos visitas para verificar a situação das instituições. É um trabalho muito importante porque assegura que as famílias estejam matriculando seus filhos em unidades devidamente autorizadas e aptas a emitir toda a documentação escolar necessária. A participação da população é essencial nesse processo de fiscalização”, afirmou.
A Secretaria orienta que qualquer cidadão que identifique ou suspeite da existência de uma instituição funcionando sem autorização procure os órgãos responsáveis para formalizar a denúncia. Os registros podem ser feitos diretamente junto ao setor de Legislação e Normas da SMECEL, além da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar.
“Assim que a denúncia é formalizada, ela passa a ser verificada imediatamente pela equipe técnica. É importante que os pais e responsáveis tenham a certeza de que a instituição onde seus filhos estudam possui autorização para funcionamento e para emissão de documentos escolares. Essa é uma garantia de segurança jurídica para as famílias e para os estudantes”, ressaltou Eva Maria.
A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda, destaca que o trabalho de acompanhamento permanente das instituições representa um compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e com a proteção dos direitos das crianças.
“A fiscalização e o credenciamento das unidades escolares são instrumentos fundamentais para assegurar que a educação seja ofertada dentro dos parâmetros legais e pedagógicos estabelecidos. Nossa responsabilidade é garantir que as crianças sejam atendidas em ambientes adequados, seguros e devidamente regularizados, seja na rede pública ou privada”, afirmou a secretária.
Maria Fernanda reforça ainda que o processo contribui para fortalecer a transparência e a confiança da população no sistema educacional municipal.
“Quando acompanhamos de perto o funcionamento das instituições, garantimos mais segurança para as famílias, mais organização para as escolas e mais qualidade para a educação ofertada em Várzea Grande. É um trabalho contínuo de orientação, fiscalização e fortalecimento da rede educacional do município”, concluiu.
As ações desenvolvidas pela SMECEL demonstram o compromisso da administração municipal com a legalidade, a transparência e a melhoria contínua da educação. Mais do que uma exigência normativa, o credenciamento e a autorização de funcionamento representam mecanismos essenciais para assegurar que todas as instituições educacionais operem de forma regular, oferecendo às crianças um ambiente adequado para o desenvolvimento da aprendizagem e da cidadania.
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