Várzea Grande
Várzea Grande notifica mais de mil empresas por divergências em declarações fiscais
Várzea Grande
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime diferenciado de tributação
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), notificou 1.175 empresas optantes do Simples Nacional. Estas empresas foram notificadas devido às inconsistências encontradas nas declarações de receita bruta referentes aos últimos cinco anos.
De acordo com a Secretaria, as divergências foram identificadas entre os valores informados mensalmente no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) – e os dados apurados pelas Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) emitidas pelas próprias empresas.
“A medida tem caráter orientativo e preventivo, visando permitir que os contribuintes regularizem suas informações de forma espontânea e evitem penalidades como multas ou até a exclusão do regime do Simples Nacional”, explica o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
DÉBITOS EM ABERTO TAMBÉM SÃO ALVO DE COBRANÇA – Além das inconsistências nas declarações, a Prefeitura também notificou 1.721 empresas com débitos ativos junto ao Município. Os valores em aberto envolvem tributos como Taxa de Alvará, Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transição de Bens e Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
As notificações foram enviadas prioritariamente por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), ferramenta digital oficial de comunicação entre os entes públicos e as empresas optantes pelo regime simplificado.
Segundo a Segefaz, as empresas que não regularizarem suas pendências, dentro dos prazos legais, receberão um Termo de Exclusão do Simples Nacional, o que implica em mudanças significativas na carga tributária e obrigações fiscais dessas organizações.
FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da arrecadação municipal e da justiça fiscal, além de promover a transparência e o cumprimento das obrigações por parte das empresas.
“Estamos orientando os empresários para que fiquem atentos às comunicações oficiais e busquem auxílio técnico-contábil para a regularização das pendências”, destaca.
Várzea Grande
Alunos do Centro João Ribeiro poderão ter atividades de recreação com cães de terapia
Os alunos do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho poderão ter atividades de recreação com a presença e interação de cães com treinamento em terapia na escola. A reunião para a apresentação da proposta de trabalho foi realizada na última sexta-feira, 24, no Centro Municipal.
Segundo a gerente responsável pelo serviço, Cristiane Gambin, a empresa Doggie atua no ramo desde 2019 em Várzea Grande, atendendo escolas, creches e hospitais com a terapia com cães, realizando também trabalhos voluntários em clínicas, Lar dos Idosos e no Hospital do Câncer.
“Atualmente, nosso maior público são as crianças atípicas que, com esse atendimento, apresentam resultados bem positivos pelas atividades realizadas com os cães. Os trabalhos são voltados para a área pedagógica, com trabalhos em sala de aula ou em atendimento individualizado e até no processo de alfabetização” explicou Gambin, que também é psicopedagoga.
De acordo com a Superintendente Pedagógica da Smecel, Lezi Silva, a terapia com cães em Várzea Grande, conhecida como Terapia Assistida por Animais (TAA) ou cinoterapia, utiliza cães treinados para auxiliar no desenvolvimento físico, emocional e social de pacientes, pode ser aplicado no apoio infantil, auxiliando no tratamento de crianças com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimulando a comunicação, a socialização e a regulação emocional. Na Saúde mental, promovendo a redução do estresse, da ansiedade e da frequência cardíaca, gerando relaxamento e bem-estar geral e no Estímulo motor, ajudando em exercícios de coordenação, equilíbrio e foco por meio de atividades lúdicas e interações guiadas com o animal.
Após a apresentação, a coordenadora Janayna Maria Miranda, solicitou à instituição a elaboração de um projeto piloto de atendimento aos alunos para a avaliação da equipe especializada do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho.
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