Pedido é que concessionária aguarde 30 dias, para só então protestar as contas não pagas Por meio da Notificação Recomendatória n.º 001/2026, expedida em 13 de...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de Declarações (CCDEC), notificou 2.707 contribuintes que deixaram de entregar o arquivo...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (28.11), a Operação Dívida Inflamável, que notificou 17 empresas do segmento de...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança...
A Agência Cuiabá Regula notificou, na manhã desta quinta-feira (16), a concessionária Águas Cuiabá após o acidente registrado durante uma reportagem no Bairro Porto. O repórter...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, começou, a partir desta sexta-feira (15.08), a notificar moradores de cinco bairros do...
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime...
Com o objetivo de manter a cidade organizada e limpa, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou um decreto que notifica todos os proprietários, possuidores...
Os profissionais que estão realizando estes serviços pelos bairros de Várzea Grande estão devidamente identificados e uniformizados A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria...
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público. A...