Mato Grosso
Capacitação aborda julgamento com perspectiva de gênero no MPMT
Mato Grosso
Com o objetivo de qualificar integrantes da instituição para a aplicação da perspectiva de gênero na atuação ministerial e contribuir para a promoção dos direitos humanos e da justiça social, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará o curso de extensão “Julgamento com Perspectiva de Gênero e Ministério Público”. A capacitação ocorrerá nos dias 12 e 24 de agosto de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Voltado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso, o curso terá carga horária total de 10 horas/aula, incluindo atividades complementares, e certificação para os participantes. A capacitação será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Eduardo Augusto Salomão Cambi, que abordará a aplicação da perspectiva de gênero na atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público. O palestrante é pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia, na Itália, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também atua como professor associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e do Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG).Além da trajetória acadêmica e da atuação na magistratura, Eduardo Cambi preside o Instituto Paranaense de Direito Processual e integra a Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Reconhecido por sua produção intelectual e contribuição ao debate jurídico, o desembargador trará reflexões sobre a incorporação da perspectiva de gênero na atuação ministerial, destacando desafios, fundamentos jurídicos e boas práticas para a promoção da igualdade e do acesso à justiça.Programação – O primeiro módulo será realizado em 12 de agosto e terá abertura conduzida pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, representando o CAO VD, e pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. Na ocasião, será ministrada a palestra “O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos: Atuação Extrajudicial e Judicial”.Já no segundo encontro, marcado para 24 de agosto, os participantes acompanharão a palestra “O Protocolo de Julgamento e sua Repercussão na Atuação do Ministério Público”. A proposta é aprofundar o debate sobre os fundamentos normativos do julgamento com perspectiva de gênero, os protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), evidenciando sua aplicação prática e sua relevância para a efetivação dos direitos fundamentais.Ao longo da capacitação, também serão discutidos os impactos dos estereótipos de gênero na interpretação dos fatos, na produção de provas e na tomada de decisões, além de estratégias voltadas ao fortalecimento de uma atuação ministerial ética, humanizada e comprometida com a redução das desigualdades estruturais.Segundo os organizadores, o curso busca fortalecer a implementação dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e racial, estimulando práticas institucionais que contribuam para a construção de um sistema de justiça mais inclusivo, democrático e alinhado aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Promotor alerta para influência e riscos das redes sociais
Mais do que garantir acesso à internet, o desafio atual é proteger crianças e adolescentes dos riscos presentes no ambiente digital. A avaliação é do promotor de Justiça Thiago Marcelo, programa MP por Elas, realizado na quinta-feira (6), diretamente da Exposul, em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). Ele abordou temas como exposição excessiva às redes sociais, influência dos algoritmos, violência sexual online e o papel da família e das instituições na proteção infantojuvenil.Segundo o promotor, a universalização da internet alterou completamente o foco das discussões sobre proteção infantojuvenil. “O desafio não é o acesso, mas a quantidade de informação recebida através dele”, afirmou. Para ele, a preocupação central é entender a influência exercida por conteúdos digitais, propagandas e influenciadores na formação de crianças e adolescentes, além dos riscos representados por pessoas que utilizam esses ambientes para se aproximar de possíveis vítimas.Novas vulnerabilidades – Thiago Marcelo observou que o excesso de informação e a velocidade com que ela circula acabam aumentando a vulnerabilidade dos jovens. De acordo com ele, muitas crianças sentem a necessidade de acompanhar tendências, desafios e temas populares para evitar a exclusão dentro dos próprios grupos sociais.Outro aspecto que exige atenção, segundo ele, é o funcionamento dos algoritmos das plataformas digitais. “Predadores informacionais utilizam essas informações sobre o que as crianças consomem para atacá-las do outro lado do vídeo”, alertou, defendendo que as particularidades de cada região sejam consideradas no enfrentamento dos riscos digitais.Durante a entrevista, o promotor também detalhou o funcionamento da rede de proteção à infância e adolescência. Ele explicou que o trabalho envolve instituições dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público. Nesse contexto, órgãos como Conselho Tutelar, CRAS e CREAS atuam como portas de entrada para denúncias e encaminhamentos.“O Ministério Público, como guardião da sociedade, zela pelo interesse dessas crianças, ouve a rede e leva a demanda ao Poder Judiciário”, destacou.Família tem papel decisivo – o promotor enfatizou que a participação da família é indispensável para a proteção de crianças e adolescentes, tanto no ambiente físico quanto no digital. Segundo ele, os pais têm o dever de acompanhar e monitorar a rotina online dos filhos, identificando possíveis sinais de violência ou abusos. “Fiscalizar não é pejorativo, é um dever de vigilância”, ressaltou. Ao abordar a exposição de crianças nas redes sociais, especialmente aquelas que acumulam milhares de seguidores, o promotor de Justiça alertou para a necessidade de equilíbrio. Para ele, a preocupação surge quando a atividade virtual compromete outras dimensões importantes do desenvolvimento infantil.“A criança deve ter tempo para estudar, brincar, ter contato com os pais. Quando a internet rouba esses outros espaços, é um sinal amarelo”, observou. Nesses casos, segundo ele, é necessário avaliar se a atividade não está se convertendo em trabalho infantil digital.O promotor também reforçou que os crimes cometidos por meio da internet possuem a mesma gravidade dos praticados presencialmente. Em sua promotoria, por exemplo, somente durante o Maio Laranja de 2026, foram oferecidas 48 denúncias relacionadas a estupro de vulnerável e assédio sexual.Exposul – O MPMT está presente na 52ª Exposul, em Rondonópolis, com ações de conscientização e uma edição especial do projeto Diálogos com a Sociedade. Até esta sexta-feira (7), as entrevistas ao vivo ocorrem em um estúdio instalado próximo à arena de rodeio do Parque de Exposições Wilmar Peres. Além disso, o Ministério Público promove uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, com o objetivo de sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e reforçar a importância do engajamento permanente da sociedade na prevenção desses crimes. Outra iniciativa desenvolvida durante a feira é a instalação de placas com mensagens educativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordam temas de interesse social, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e preservação do meio ambiente.Assista à entrevista na íntegra aqui:
Fonte: Ministério Público MT – MT
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