Mato Grosso
Governo de MT recebe indicação de terrenos que permitirão a construção de 2 mil moradias em Tangará da Serra
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso recebeu da Prefeitura de Tangará da Serra a indicação de dez áreas destinadas à implantação do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada. Os terrenos foram apresentados ao presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, na manhã desta sexta-feira (1º.8), na sede da prefeitura do município.
Nas áreas disponibilizadas, há a expectativa de construção de cerca de 2 mil unidades habitacionais em formato de apartamentos. O número representa um impacto positivo para a cidade, que vive um novo ciclo de desenvolvimento e ainda enfrenta um déficit habitacional significativo. Os terrenos serão avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e, posteriormente, haverá a abertura de um chamamento público para as construtoras interessadas em executar o empreendimento.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Habitação oferece subsídio de até R$ 20 mil para dar entrada na casa própria e já está presente em 101 municípios mato-grossenses. Agora, ele será implantado também em Tangará da Serra.
“O governador Mauro Mendes me autorizou a vir aqui em nome dessa parceria. Nesse programa, o governo entra com o subsídio, o município com o terreno, e grande parte dos beneficiados consegue adquirir um imóvel com parcelas inferiores ao valor do aluguel”, explicou Wener Santos.
Durante sua fala, Santos reforçou seu comprometimento com o desenvolvimento local. “Sempre me empenhei para melhorar a cidade, mas peço aqui que todos os envolvidos — vereadores, população e prefeitura — caminhem alinhados. Quando todos estão na mesma página, o resultado é consequência”, afirmou.
Para o prefeito Vander Masson, os projetos habitacionais anteriores não avançaram devido a entraves relacionados ao saneamento básico. “Tentamos fazer a parceria em outro momento, porém o Ministério Público fez exigências em relação ao saneamento da cidade. Agora, o processo de concessão está sendo avaliado pelo TCE e deve ter o edital publicado nos próximos 30 dias. Com este problema sanado, vamos retomar os projetos de habitação. Contudo, desta vez não queremos construir 300 moradias, queremos ampliar esse número para 2 mil unidades”, explicou o prefeito.
As áreas doadas pela Prefeitura de Tangará da Serra para o programa SER Família Habitação estão localizadas nos bairros Alto da Boa Vista, Morada do Sol, Valência, Barcelona, Buritis, Jardim Aeroporto, Jardim Califórnia, Cidade Progresso, Jardim Shangri-lá e Jardim Tarumã.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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