Mato Grosso
Intermat completa 50 anos com avanços na modernização da regularização fundiária
Mato Grosso
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) marcou nesta terça-feira (9.12) os 50 anos de criação da autarquia, em evento no Palácio Paiaguás. A solenidade contou com uma série de apresentações sobre os resultados alcançados ao longo dos anos, que envolvem melhorias no atendimento à população na aquisição do título definitivo.
Os avanços, impulsionados por um processo de modernização na regularização do Estado de Mato Grosso, foram destacados pelo governador Mauro Mendes, que destacou o direito à dignidade das famílias contempladas com o documento, garantindo segurança jurídica e acesso às linhas de crédito.
No evento, Mendes salientou a trajetória do órgão em um discurso breve salientando que muitos dos servidores atuais não estavam presentes quando a história do Intermat foi retomada, em 2019, com o início da gestão atual.
Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a instituição aplicou R$ 8 milhões de reais na modernização do espaço físico. Ele reforça que a autarquia também investiu R$ 13 milhões em tecnologia e avançou com a regularização de 455 mil hectares de terra.
Outro ponto positivo foi a nova política de atendimento adotada pelo Instituto, que busca modernizar os serviços, ampliar a eficiência e garantir mais transparência e agilidade aos usuários. O evento contou com o lançamento oficial do novo Sistema de Gestão Fundiária.
De acordo com o assessor da diretoria sistêmica, Renan da Costa, a plataforma foi desenvolvida para atuar como um facilitador, especialmente para integrar informações, otimizar análises e facilitar o acompanhamento do processo.
Ao todo, na atual gestão foram entregues à população um total de 20.368 títulos urbanos e 2.351 rurais.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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