Mato Grosso
Licitação para construção de terminais do BRT não teve propostas apresentadas
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a licitação realizada nesta quarta-feira (21.1) para construção de terminais do BRT não recebeu nenhuma proposta. Ou seja, ela foi considerada deserta.
A licitação tinha um valor de referência de R$ 111,5 milhões. Estava prevista a contratação integrada de uma empresa para construir os terminais do BRT em Várzea Grande, no CPA e no Porto, incluindo também o Centro de Controle Operacional.
O Terminal de Várzea Grande está previsto para ser construído em área próxima ao Aeroporto Marechal Rondon, em continuidade a Avenida João Ponce de Arruda. O Terminal terá 9.700,3 m² de área construída, com espaço para embarque de passageiros e também para recarga dos veículos elétricos.
O Terminal do CPA, por sua vez, será construído em uma área em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, na Avenida Rubens de Mendonça.
Já o Terminal do Porto está localizado na Avenida XV de Novembro, próximo ao supermercado Atacadão. Junto a este terminal será instalado o CCO do BRT, lugar onde funcionará todo o comando da operação do Sistema de Transporte.
Os terminais do BRT são parte fundamental para a operação do Sistema, uma vez que ficam em locais projetados para receber um maior número de passageiros, permitindo a integração com outras linhas de ônibus que alimentarão os corredores de transporte.
A Sinfra-MT irá agora avaliar as alternativas para a continuidade do processo.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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