Mato Grosso
Sefaz e AMM realizam primeiro encontro do Comitê Gestor Regional da Reforma Tributária
Mato Grosso
Foi realizado nesta quarta-feira (8.10) o primeiro encontro do Grupo de Coordenação Estratégica, componente do Comitê Gestor Regional da Reforma Tributária, criado para acompanhar e propor ações relacionadas à implantação das mudanças no sistema tributário em Mato Grosso. O grupo é formado por representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de prefeituras de diferentes regiões do estado.
Com a Reforma Tributária, que está em fase de implantação no país, os atuais impostos sobre o consumo, cobrados pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS), serão unificados, passando a existir apenas o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa mudança vai exigir uma reestruturação das administrações tributárias e dos processos de arrecadação.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância da atuação conjunta entre Estado e municípios para garantir uma transição segura e equilibrada.
“O novo sistema tributário exigirá cooperação, planejamento e diálogo permanente. A criação deste comitê é um passo fundamental para que Mato Grosso esteja preparado para essa nova realidade fiscal, reduzindo riscos e assegurando que Estado e municípios mantenham sua capacidade de investimento e prestação de serviços à população”, afirmou Gallo.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e a estrutura do comitê, que conta com um grupo de coordenação estratégica e dois grupos técnicos compostos por representantes da Sefaz e dos municípios. Esses grupos serão responsáveis por analisar os impactos da Reforma no ICMS e no ISS, avaliar os reflexos na arrecadação e na distribuição das receitas, além de propor diretrizes conjuntas para garantir uma transição eficiente e equilibrada ao novo modelo tributário.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou o protagonismo de Mato Grosso ao integrar Estado e municípios para discutir a implantação da Reforma Tributária. Para ele, o trabalho desenvolvido pelo comitê gestor será essencial para preparar as prefeituras diante do novo sistema tributário.
“Mato Grosso é pioneiro ao unir o Estado e os municípios em um espaço de diálogo que permite o levantamento de diagnósticos, a elaboração de um plano de trabalho e, principalmente, a orientação técnica aos gestores municipais. Sempre dou um exemplo que começou um jogo em que as regras não estão claras, então acredito que este comitê regional é um passo fundamental para preparar os municípios para redução dos impactos negativos da reforma tributária”, afirmou o presidente da AMM.
Além representantes da Secretaria de Fazenda, pelo Governo do Estado, e da AMM, compõem o Grupo de Coordenação Estratégica representantes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sapezal e Primavera do Leste.
Comitê Gestor Regional
A criação do comitê foi formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado em abril deste ano entre a Sefaz e a AMM, com o objetivo de fortalecer a integração institucional entre o Estado e os municípios diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. A parceria busca alinhar entendimentos, promover a capacitação dos servidores públicos e manter um canal permanente de diálogo e cooperação sobre o novo sistema.
A criação e atuação desse comitê reforçam o compromisso de Mato Grosso em atuar de forma conjunta e planejada para assegurar a eficiência, a equidade e a transparência na implementação da Reforma Tributária no estado.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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