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Sesp lança mobilização estadual da Operação Shamar no combate à violência contra a mulher nesta quinta-feira (7)

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realiza, nesta quinta-feira (7.8) às 17h, no Parque das Águas, em Cuiabá, a cerimônia de lançamento da Operação Integrada Shamar 2025, voltada ao combate à violência contra a mulher. As ações da operação tiveram início no dia 1º de agosto e seguem até 4 de setembro e o evento marca o “Dia D” da mobilização nacional.

Durante o período da operação, as forças de segurança estaduais atuarão de forma integrada com o objetivo de combater a violência de gênero e contribuir para o fortalecimento da sensação de segurança em todo o estado de Mato Grosso.

A Polícia Civil intensifica o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, enquanto a Polícia Militar atua com ações ostensivas e repressivas. As atividades também contarão com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e de instituições municipais.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Shamar ocorre em todo o território nacional tradicionalmente no mês de agosto. A iniciativa faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de promulgação neste dia 7 e integra a campanha Agosto Lilás.

Sugestão de pauta: Lançamento da Operação Integrada Nacional Shamar 2025
Onde: Parque das Águas, Centro Político Administrativo, Cuiabá.
Horário: 17h

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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