Mato Grosso
Sesp recebe exposição fotográfica que promove reflexão sobre Trabalho Escravo
Mato Grosso
Nesta quarta-feira (28.1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MT) e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso, recebe a exposição fotográfica “Retrato Escravo”.
O objetivo da iniciativa é promover reflexão e conscientização da sociedade no combate ao crime, que mesmo abolido pela Lei Aurea em 1888, atravessa décadas se modificando e persistindo em diversos estados brasileiros em atividades análogas à escravidão.
A exposição reúne imagens que retratam e denunciam o trabalho em condições análogas à escravidão em diferentes regiões do país, dos fotógrafos João Roberto Ripper e Sérgio Carvalho. As fotografias fazem parte do acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais.
Em Mato Grosso, às vítimas possuem amparo da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria de Segurança, que acompanha e monitora as denúncias no Estado.
Serviço | Exposição “Retrato Escravo”
Data: 28.01 das 08h às 18h
Local: sede da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP), Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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