Mato Grosso
Setasc disponibiliza serviços de cidadania durante a 40ª Semana do Migrante
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (18.6), diversos atendimentos de cidadania durante a 40ª Semana do Migrante, no Centro Pastoral para Migrantes de Cuiabá.
Com o tema “Migração e Esperança: sempre no caminho com os migrantes”, a 40ª edição da Semana do Migrante, que teve início em 15 de junho e segue até 22 de junho, conta com ações da Setasc, como orientações e cadastramentos nos programas SER Família Habitação, SER Família Capacita e SER Família Mulher, além de informações sobre os serviços do Procon-MT.
Para o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes Haagsma, a participação da Setasc na Semana do Migrante reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com os direitos humanos e a inclusão social.
“Estamos trabalhando para garantir que todos os migrantes tenham acesso à documentação, orientação e oportunidades que promovam uma vida digna. Nosso objetivo é assegurar cidadania e fortalecer políticas públicas que acolham e respeitem cada pessoa que escolhe Mato Grosso para recomeçar”, ressaltou Klebson.
De acordo com a gestora do Nepomi, Marianne da Silva Oliveira, a Semana do Migrante é uma iniciativa fundamental para fortalecer os vínculos sociais da população migrante.
“A Setasc, por meio do Nepomi, se faz presente neste evento tão importante para os migrantes em Cuiabá. Com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, é possível oferecer diversas ações de cidadania que visam facilitar e melhorar a qualidade de vida dos migrantes que residem na cidade”, destacou Marianne.
Além disso, durante o evento, os migrantes foram atendidos com outros serviços, como emissão da Carteira de Identificação do Autista e Celíaco, informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e serviços de beleza, como maquiagem, tranças, esmalteria, além de atendimento médico.
Os serviços, segundo o diretor do Centro Pastoral para Migrantes de Cuiabá, Padre Mauro Verzeletti, são essenciais, especialmente em uma semana dedicada à temática migratória.
“Os migrantes receberam, por parte do Nepomi, todo o carinho e o apoio médico, social e individual que merecem. Essa parceria entre a Setasc e o Centro Pastoral para Migrantes fortalece as políticas de inserção e garante a cidadania de toda a população migrante em Cuiabá”, concluiu.
Com supervisão de Layse Ávila*
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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