Política
Ação do deputado Botelho contempla mais 287 famílias do Residencial 8 de Março com escrituras de propriedade
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Mais um importante passo foi dado na regularização fundiária, em Várzea Grande. Desta vez, mais 287 famílias do Residencial 8 de Março receberam as escrituras definitivas de propriedade. O evento de entrega dos documentos foi realizado na noite de terça-feira (15), no Ginásio Poliesportivo Antônio Sotéro de Almeida, no bairro Parque do Lago.
Ao todo, serão disponibilizados 444 títulos definitivos, registrados em cartório, para os moradores contemplados. A ação é fruto do trabalho do deputado Eduardo Botelho (União) e sua equipe técnica, que há anos vêm realizando a regularização documental de áreas urbanas e rurais, em Mato Grosso. Para 2025, estão previstos investimentos na ordem de R$ 17 milhões, que contemplarão um total de 15 bairros na cidade industrial.
Durante as entregas das escrituras, autoridades se reuniram no dispositivo de honra, onde foi destacado o trabalho parlamentar do deputado Botelho, que tem se dedicado a essa política pública, contemplando mais de 100 mil famílias no transcorrer de sua atuação no Parlamento Estadual.
“Esse trabalho, liderado pelo deputado Eduardo Botelho, vem dando muitos frutos e dará muito mais. Essa parceria da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), tem sido muito forte e certeira. Juntos faremos muito mais”, exclamou o coordenador do setor de Regularização Fundiária do gabinete do deputado Eduardo Botelho, Euclides dos Santos.
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Para o governador Mauro Mendes, o trabalho coletivo garante agilidade ao processo. “Vocês estão de parabéns pela entrega, aqui, hoje. Quando os poderes constituídos se unem em benefício da população, tudo acontece”, enfatizou.
Já para o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o ato representa um avanço importante, visto que a maioria dos contemplados dificilmente teria condições financeiras para custear os documentos. “Ficaria em torno de R$ 8 a R$ 12 mil para regularizar a propriedade. Então, isso é dar mais dignidade para essas famílias, é também segurança jurídica para cada um deles que receberam seus títulos”, destacou.
Seguindo a mesma linha de pensamento, o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira, afirmou que, com os documentos definitivos em mãos, será mais fácil investir no imóvel, fazer uma ampliação ou reforma, por exemplo. “Ter o documento definitivo de propriedade é ter segurança jurídica. Para quem deseja buscar crédito, como financiamentos, na rede bancária, a aprovação se torna mais fácil”, afirmou.
Para a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), todo o empenho do deputado Botelho nessa ação tem feito a diferença na vida dos moradores. “Agradeço imensamente ao deputado por ter encampado, aqui em Várzea Grande, essa emenda de R$ 17 milhões, que está mudando para melhor a vida de milhares de várzea-grandenses, no campo da regularização fundiária”, enfatizou.
Para as famílias contempladas, o momento representa um sonho realizado após mais de duas décadas de espera. É o caso da aposentada Gerusa Rosa da Silva, de 80 anos. “Eu sonhava tanto com esse momento. É muita felicidade para mim e minha família”, disse.
A alegria por ter em mãos a tão desejada escritura de propriedade também foi compartilhada pela professora Laudia Aparecida do Nascimento. “Eu já conhecia o trabalho do deputado Botelho, sempre confiei e sabia que um dia eu ia, realmente, conseguir esse documento. Agora é só felicidade”, destacou.
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Fonte: ALMT – MT
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Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande, na noite desta segunda-feira (1º), para acompanhar a solenidade de entrega de escrituras definitivas. Ao todo 325 famílias receberam as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que, em muitos casos, ultrapassava duas décadas.
A entrega integra o Programa Solo Seguro Favela e representa mais um avanço da política de regularização fundiária em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos lideradas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB).
Os investimentos destinados à regularização fundiária somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de economia e eficiência administrativa adotadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.
Durante a solenidade, Botelho destacou que a regularização fundiária é uma das principais bandeiras de seu mandato e reforçou que o trabalho continua avançando em diversas regiões de Mato Grosso.
“A regularização fundiária é uma luta nossa muito antiga. Na verdade, é uma luta contínua. Sempre surge algum desafio e nós corremos atrás para resolver. Enfrentamos questões judiciais, problemas com cartórios e buscamos o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras e cartórios. Depois de muita luta, estamos conseguindo entregar as escrituras registradas, sem custo para os moradores. E esse trabalho não para. Temos muitas entregas pela frente”, afirmou o parlamentar.
Botelho ressaltou ainda que assumiu a regularização fundiária como um desafio pessoal desde 2015 e que a entrega das escrituras representa a concretização de um sonho para milhares de famílias.
“Peguei essa causa como uma bandeira do meu mandato. Quando uma família recebe sua escritura, ela passa a ter segurança jurídica, valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que sua casa é, oficialmente, sua”, acrescentou.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), destacou a importância da continuidade das ações de regularização fundiária em Mato Grosso e reforçou o compromisso do Estado em ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva de seus imóveis.
“É um sentimento muito bom, porque estamos atendendo mais de 300 famílias neste momento. Mas sabemos que existem milhares de outras aguardando por essa oportunidade. Ainda há muito trabalho a ser feito, e o Estado tem disposição para continuar ajudando e trabalhando em parceria para avançar na regularização fundiária e beneficiar cada vez mais famílias”, afirmou Pivetta.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou que muitas das famílias beneficiadas aguardavam pela documentação há cerca de 30 anos.
“São pessoas que esperavam há décadas pelo título de suas casas. Hoje estamos vendo a Prefeitura, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Intermat e diversas instituições trabalhando juntas para entregar esse documento tão importante. A regularização fundiária permite que o poder público avance com investimentos em infraestrutura, áreas de lazer, saúde e qualidade de vida para a população. É uma alegria ver a regularização acontecendo de verdade em Várzea Grande”, declarou.
Moradora do Jardim Manaíra há 27 anos, Maria Inês celebrou a conquista da escritura definitiva. “Estou aqui há 27 anos esperando essa vitória chegar. Hoje, para honra e glória de Deus, estou com essa conquista em mãos. Quero agradecer ao deputado Botelho, à prefeita Flávia Moretti e ao governador Otaviano Pivetta por tornarem isso possível”, afirmou.
A moradora Nilda Almeida também destacou a importância do documento para as famílias do bairro. “Estou muito feliz por receber minha escritura. Esperamos por isso durante 25 anos. É uma conquista maravilhosa para todos nós. Agradeço ao deputado Botelho pelo empenho, à prefeita Flávia Moretti e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.
A iniciativa é realizada em parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.
Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os deputados estaduais Fábio Tardin (Podemos), e Paulo Araújo (Republicanos), o presidente do Intermat, Serafim Barbosa, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e demais autoridades estaduais e municipais.
Fonte: ALMT – MT
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