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Deputados estaduais destinam mais de R$ 300 milhões em emendas à saúde em 2025

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No ano de 2025, os deputados estaduais de Mato Grosso destinaram R$ 319,8 milhões em emendas parlamentares à área da saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população. O montante corresponde a 51,5% do valor das emendas dos 24 deputados, que totalizam R$ 618,9 milhões, e representa um crescimento de 5% em relação ao valor alocado em 2024.

Do total direcionado ao setor neste ano, R$ 151,3 milhões já foram pagos pelo governo, restando R$ 141,8 milhões a serem repassados. Dos quase R$ 320 milhões destinados à área, R$ 145 milhões foram para custeio, R$ 20,7 milhões para compra de ambulâncias e R$ 8,2 milhões para aquisição de veículos para transporte de pacientes.

A verba alocada para custeio é aplicada em despesas essenciais para manutenção e funcionamento dos serviços. Com isso, os municípios podem adquirir insumos e materiais, como medicamentos e itens de proteção, e também promover a manutenção de equipamentos e veículos, além de pequenas reformas e adequações necessárias ao atendimento, desde que não caracterizem obras estruturais.

“A saúde é a nossa prioridade. Os recursos destinados pelos deputados representam um esforço coletivo para melhorar os serviços prestados à população mato-grossense. Esses investimentos garantem atendimento mais rápido, reduzem a espera por cirurgias e permitem que os cidadãos sejam atendidos com dignidade em todo o estado”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).

Além de reforçar o compromisso dos parlamentares com a melhoria dos serviços de saúde ofertados à população mato-grossense, o repasse de mais da metade dos recursos à área também atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que regulamentou a aplicação das emendas de execução obrigatória, equivalentes a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior. Em liminar proferida em dezembro de 2023, o ministro Dias Toffoli definiu que, desse total, ao menos 1% deve ser reservado ao setor.

Em 2024, os deputados destinaram R$ 304,9 milhões à saúde, sendo R$ 174,2 milhões para custeio, R$ 10,7 milhões para aquisição de ambulâncias e R$ 5 milhões para compra de veículos utilizados para transporte de pacientes.

Os recursos são suficientes para aquisição de cerca de 45 ambulâncias e veículos em todo o estado. O município de Tabaporã, a aproximadamente 630 quilômetros de Cuiabá, por exemplo, já recebeu três ambulâncias. Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Itaúba, Pontal do Araguaia, Querência, Ribeirãozinho e outros 23 municípios também foram beneficiados com novas unidades para transporte de pacientes.

Além disso, do total destinado à saúde no ano passado, R$ 67,4 milhões foram para o Programa Fila Zero na Cirurgia, que tem o objetivo de acabar com a fila de espera para cirurgias eletivas na rede pública de saúde do estado.

Orçamento 2026 – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 está tramitando na Assembleia Legislativa e o prazo para apresentação de emendas ao texto teve início nesta semana e segue até 11 de dezembro. É nessa fase que os deputados definem quais áreas serão contempladas com os recursos que podem indicar no orçamento.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia 80 profissionais que atuam no planejamento do estado

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (17), sessão especial para homenagear 80 profissionais que atuam na área de planejamento do estado. A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) e ocorreu no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A homenagem reconhece a atuação de servidores de diferentes órgãos e entidades da administração pública estadual, com destaque para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por coordenar políticas estratégicas de planejamento governamental.

Durante a cerimônia, foram entregues moções de aplausos em reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido na elaboração, coordenação e execução do planejamento governamental.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, Avallone destacou que a homenagem evidencia a importância de um trabalho essencial para o funcionamento do Estado, muitas vezes realizado longe da visibilidade pública.

“É um trabalho que acontece nos bastidores. São servidores que dialogam com todas as secretarias e ajudam a organizar o funcionamento do Estado. Muitas vezes a sociedade percebe os resultados, mas não sabe quem está por trás desse processo”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou avanços construídos a partir do trabalho técnico da área de planejamento, como a inclusão do orçamento mulher no orçamento geral do estado, proposta de sua autoria que foi consolidada após tratativas com os gestores do setor.

Segundo ele, a atuação desses profissionais contribui para garantir a integração entre as áreas do governo e a execução das políticas públicas.

Ao falar em nome dos homenageados, Sandro Brandão ressaltou que o planejamento é a base para as entregas do governo e os serviços prestados à população.

“O planejamento organiza as ações do governo. É um trabalho que muitas vezes não aparece diretamente, mas é fundamental para que tudo funcione e chegue à população”, afirmou.

Ele destacou ainda que Mato Grosso tem se consolidado como referência nacional na área, com metodologias reconhecidas e iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão pública.

Entre os homenageados, Afonso Vitorino Maciel, do Tribunal de Justiça, ressaltou a importância do reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido ao longo dos anos.

“É uma área cada vez mais complexa, que exige planejamento constante diante das mudanças econômicas e das demandas do estado. Essa homenagem valoriza quem atua nessa estrutura”, afirmou.

A superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Patrícia Soares Duarte, destacou o caráter coletivo do trabalho desenvolvido.

“É um trabalho feito em parceria com as áreas de planejamento de todo o estado. Receber esse reconhecimento é muito gratificante para todos que participam desse processo”, disse.

A sessão especial reforçou o papel estratégico do planejamento na organização das ações governamentais e na definição de prioridades que impactam diretamente a vida da população. Ao reconhecer o trabalho técnico desses profissionais, a Assembleia Legislativa evidencia a importância de uma gestão pública baseada em dados, metas e resultados, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.

Na relação de homenageados, os profissionais aparecem com seus nomes seguidos dos respectivos órgãos ou entidades aos quais estão vinculados.

Wilton Leal Marinho dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Afonso Vitorino Maciel – Tribunal de Justiça

Agmar Divino Lara de Siqueira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Alessandra Moreira da Silva – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso

Ana Clara de Barros Rondon Gonçalves Zampieri – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Ana Claudia Fresqui – Procuradoria Geral do Estado

Anacleia Soares Pereira Dias – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Andréia Lorenzet – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Anna Paula Martins dos Santos – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso

Annelyse Cristine Candido Santos – Procuradoria Geral da Justiça / Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Aroldo Fanaia Teixeira Filho – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Bernardo Morais Filho – Secretaria de Estado de Justiça

Camila Leite Xavier – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Camilo Rosa de Melo Nger – Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo

Candida Maria de Andrade – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Cibele Maria Borges Rocha – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Cicero Eduardo Rodrigues Garcia – Casa Civil

Claudete de Souza Maria – Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde

Claudia Barbosa Sena – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Cleso Barros de Arruda Nger – Assembleia Legislativa

Cristiane Picolin Sanches – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Danielle Almeida Kormann – Departamento Estadual de Trânsito

Darlan Guimarães Ribeiro – Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)

Dayse Mary Taccola – Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso

Debora Pinheiro da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Demárcio Eurides Guimarães – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania

Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Douglas Alcântara Gonzaga – MT Participações e Projetos S.A (MT-PAR)

Elaine da Cruz Boa Sorte Aquino – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Ellen Cristina Moreno do Nascimento – Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Enilza Santos Ferri – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural

Franscisvaldo Pereira de Assunção – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Geovane Santos Lima – Fundação Nova Chance

Ideraldo Bonafé – Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação

Iracyane Crysthina Alves de Brito – Companhia Mato-grossense de Mineração

Isabela Thommen Maciel Sartor – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado

Jairo Cristóvão de Souza – Secretaria de Comunicação

Jean Carlos Alves Figueiredo – Secretaria de Estado de Educação

Jeane Cássia Magalhães Alves – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

João Henrique Targa de Moraes – Instituto de Pesos e Medidas

Jomair Robson Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Jonathan Roberto Silva – Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

José Bussiki Figueiredo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Juliana Elizabeth da Silva Viana – Secretaria de Estado de Segurança Pública

Karina Tibau – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Keile Costa Pereira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Kesler Diego Frantz de Lima – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Lenamara Rocha Monteiro – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Lucienne Machado Fitipaldi – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Luiz Eduardo Rodrigues – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Luiz Humberto Souza Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcela Cristiane Pinto – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcelle Renata do Espírito Santo Pedroso – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcia Victor de Matos – Companhia Mato-grossense de Gás

Marco Henrique Jaeger – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcos Paulo Silva Oliveira – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

Maria Teresa de Mello Vidotto – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Maria Tereza Wichocki Monteiro – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Maurício Marques Júnior – Tribunal de Contas

Maximilliam Mayolino Leão – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado

Milena da Conceição Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Nelson Corrêa Viana – Secretaria de Estado de Fazenda

Neuza Neri da Cruz Vieira – Sanemat

Nivanda França Araújo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Patrícia Soares Duarte – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Reginaldo Ribeiro Martins – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar

Ricardo Roberto de Almeida Capistrano – Secretaria de Estado de Fazenda

Rosana Leite de Almeida – Mato Grosso Previdência

Sandro Luis Brandão Campos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Silvania Evanuce da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Simone Camera Lopes – Controladoria Geral do Estado

Simone Cristina da Costa – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Suzana Latorraca do Carmo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Tamara Fonseca de Carvalho – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Telma Monteiro Lima Rassi – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Umbelino Carneiro Neves – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vinicius Bastos Fraga – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Washington Fernando da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Welliton Aparecido de Sousa Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Wilton Leal Marinho dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Fonte: ALMT – MT

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