O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
São Mateus/ES. A Polícia Federal deflagrou, no período de 14 a 23 de outubro de 2025, a Operação Segurança em Foco V, com atuação no município...
O futuro da Moratória da Soja permanece sem solução definida no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por analisar possíveis práticas anticoncorrenciais no país....
O vice-prefeito Acacio Ambrosini conduziu, no início da manhã desta quarta-feira (22 de outubro), uma reunião para tratar sobre a destinação de resíduos sólidos (volumosos, lixo...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), lançou o Edital nº 008/2025 – “Pinheirinho da Esperança”,...
Irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos são alvos da fiscalização sobre empresas de diversos segmentos de Várzea Grande...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta terça-feira (12.08) o governo federal vai liberar R$ 30 bilhões em linhas de crédito para...
Aracruz/ES. Policiais federais lotados na Delegacia de Controle de Segurança Privada, na quinta-feira (7/8), realizaram fiscalização de combate à empresas clandestinas de segurança privada no local onde ocorreu a...
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime...