Mato Grosso
TCE-MT lança Manual Orientativo para diagnóstico da educação infantil em Mato Grosso
Mato Grosso
 |
A Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o Manual Orientativo Para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola – 2025, dando sequência às ações voltadas à atualização do monitoramento da educação infantil, realizadas pela instituição em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT).
O documento tem como finalidade apoiar os gestores municipais no preenchimento do questionário, elaborado pelo TCE-MT e demais instituições do Gaepe-MT, para atualizar os dados sobre a demanda por vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do estado.
Com um passo a passo detalhado de cada item do formulário, o Manual oferece orientações técnicas que facilitam a sistematização das informações e asseguram maior precisão no diagnóstico. A expectativa é de que os dados coletados sirvam de base para ações concretas de apoio à ampliação da oferta de vagas na educação infantil.
Segundo o presidente da Comissão e membro do grupo diretor do Gaepe-MT, conselheiro Antonio Joaquim, este é um esforço conjunto para garantir que cada município consiga retratar com fidelidade sua realidade. “Assim, teremos um panorama estadual consistente. A qualidade das informações é decisiva para orientar políticas públicas eficazes e ampliar o acesso à educação infantil em nosso estado com equidade”, afirmou.
Além do Manual, o TCE-MT realiza, nesta quinta-feira (31), às 9h, um tutorial online para orientar os secretários municipais de Educação e suas equipes sobre o preenchimento do formulário. A treinamento será realizada via Zoom e o link de acesso foi encaminhado às secretarias na última segunda-feira (28).
Atuação contínua
O questionário, que deve ser respondido até 15 de agosto, dá continuidade ao levantamento iniciado em 2023. Desde então, os esforços já viabilizaram a aplicação de R$ 20 milhões para construção e retomada de obras em 15 unidades de educação infantil em 2024 e garantiu a inclusão de outros R$ 40 milhões no planejamento orçamentário estadual entre 2025 e 2027.
A atuação integrada do TCE-MT com o Gaepe-MT tem como foco assegurar que os investimentos destinados à primeira infância sejam mantidos e atendam de forma eficiente as demandas locais, com base em critérios de equidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Clique aqui para baixar o manual
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Arquivos para download
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Júri condena padrasto por tentar matar enteado de 10 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (390 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (21), D.P.N. a 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o filho de sua então companheira, uma criança de 10 anos de idade. A condenação foi decidida pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a materialidade e a autoria do crime. O crime ocorreu em dezembro de 2024, no município de Itanhangá. Conforme apurado durante a instrução processual, o acusado atacou a vítima com um canivete ao final de um dia marcado por episódios de agressividade contra familiares. A criança sobreviveu porque a ação foi interrompida por pessoas que estavam no local e intervieram para conter o agressor.Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos. Também foi aplicada a causa de aumento de pena prevista para crimes cometidos contra descendente, ascendente, irmão, cônjuge, companheiro ou pessoa com quem o autor mantenha vínculo familiar, em razão da relação de padrasto e enteado entre o réu e a vítima.Na sentença, a presidente do Tribunal do Júri, juíza Patrícia Bedin, destacou a elevada reprovabilidade da conduta e as graves consequências sofridas pela criança. Segundo a decisão, a vítima sofreu um corte profundo de aproximadamente 15 centímetros na região do tórax e da axila, lesão que exigiu atendimento hospitalar de urgência e deixou sequelas físicas visíveis, além de impactos emocionais permanentes.Ao fixar a pena, a magistrada também considerou desfavoráveis circunstâncias como os antecedentes criminais do réu e sua personalidade voltada à prática de violência doméstica. A sentença registra que testemunhas relataram histórico de comportamentos agressivos em relacionamentos anteriores, inclusive contra ex-companheiras e filhos delas. A decisão ressalta ainda que a execução do crime esteve próxima da consumação. Conforme consta na sentença, o acusado desferiu um golpe de canivete direcionado ao pescoço da criança, que tentou se defender e acabou atingida no tórax direito. O ataque somente não resultou em morte devido à intervenção imediata de familiares e ao rápido socorro médico prestado à vítima. Violência vicária – o caso também evidenciou uma modalidade de violência doméstica conhecida como violência vicária, caracterizada pela utilização dos filhos como instrumento para atingir emocionalmente a mãe. Durante o processo, ficou demonstrado que o ataque à criança tinha como motivação central causar sofrimento à genitora da vítima, circunstância que fundamentou o reconhecimento do motivo torpe pelo Conselho de Sentença.Para o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça diante de casos de violência praticados contra mulheres, crianças e adolescentes.“O Ministério Público de Mato Grosso reafirma seu compromisso permanente no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra a criança e o adolescente, atuando de forma articulada com as forças de segurança, o Poder Judiciário e a rede de proteção para garantir resposta rápida, apuração rigorosa e responsabilização de agressores nesses casos”, afirmou.O réu permanecia preso preventivamente durante a tramitação da ação penal e teve a custódia mantida após a condenação.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Rota do Respeito amplia prevenção à violência contra a mulher em MT
Esposa de Edson, dupla com Hudson celebra mais um ‘Barretão’ ao lado do cantor: ‘Aooo’
Júri condena padrasto por tentar matar enteado de 10 anos
DAE-VG realiza parada programada na adutora da ETA Pari nesta terça-feira (25)
Obras em área de preservação são investigadas pelo MPMT
Rota do Respeito amplia prevenção à violência contra a mulher em MT
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentou nesta segunda-feira (24), durante o programa Painel,...
Gilberto Mello apresenta bandeira nacional para candidatura: fim das bets e plataformas de apostas
O combate às apostas online será uma das principais bandeiras de Gilberto Mello em sua candidatura a deputado federal. Durante...
Pivetta e Abílio postam vídeo juntos durante vistoria em espaço de esporte e lazer
O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, realizaram, neste sábado (22.08), uma vistoria técnica no Campo...
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital COMENTE ABAIXO:
Força Tática apreende 2.131 cigarros eletrônicos e causa prejuízo de R$ 300 mil ao crime
oliciais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam três homens, com idades entre 20 e 22 anos, pelo...
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá COMENTE ABAIXO:
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Esposa de Edson, dupla com Hudson celebra mais um ‘Barretão’ ao lado do cantor: ‘Aooo’
Deia Cypri usou as redes sociais para celebrar mais uma edição da Festa do Peão de Barretos ao lado do...
Filha de Zezé Di Camargo e Graciele canta com o pai e mostra que talento está na veia!
Graciele Lacerda encantou os seguidores ao compartilhar um momento fofo da filha, Clara, de 1 ano e 8 meses, cantando...
Filha de Kelly Key se encanta ao decorar novo apartamento presenteado pela mãe
Suzana Freitas, filha da cantora Kelly Key, encantou os seguidores ao mostrar detalhes da decoração de seu novo apartamento. Animada...
-
Cuiabá1 dia atrásParque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
-
Cultura2 dias atrásFestival de Gramado termina neste sábado com entrega dos troféus
-
Mato Grosso5 dias atrásJovem Ouvidor amplia ações em escolas estaduais da capital
-
Cultura1 dia atrásCom 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
-
Mato Grosso5 dias atrásCaliandra ministra palestra sobre violência para profissionais da saúde
-
Política3 dias atrásCoronel Fernanda se reúne com setor florestal e debate sobre burocracia e mudanças na legislação
-
Política4 dias atrásMAPA recua e deve revogar regras de agrotóxicos e grãos após cobrança de Coronel Fernanda
-
Cultura4 dias atrásComeça hoje Festival de Cinema Guarnicê no Maranhão