Cuiabá
Vereadores aprovam proposta que regulamenta o adicional de insalubridade aos profissionais de saúde
Cuiabá
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada e aprovada, com 23 votos favoráveis, em regime de urgência especial, pelos parlamentares durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (16).
O Projeto de Lei Complementar n° 40929/2025 encaminhado pela Prefeitura ao Poder Legislativo teve sua construção na segunda-feira (13), entre o prefeito Abilio Brunini (PL) e um grupo de vereadores, após o chefe do Executivo, dialogar com um número de servidores da saúde, na Praça Alencastro.
A proposta desenvolvida foi apresentada na terça-feira (14) aos representantes das categorias dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos, que demonstraram uma satisfação com base no adicional de insalubridade.
O documento aprovado garante o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço (nível) de cada trabalhador, e ainda, o profissional receberá uma gratificação pelo tempo de serviço.
Entenda o texto:
A nova Lei Complementar regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos profissionais efetivos e temporários que atuam na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS). O texto garante o benefício aos servidores que, no exercício habitual e permanente de suas funções, estejam expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância definidos por normas técnicas. O grau de insalubridade deverá ser comprovado por laudo técnico elaborado por profissional habilitado, com base na metodologia considerada por decreto do Poder Executivo.
O adicional ocorrerá sobre o vencimento-base correspondente à Classe A da carreira do servidor, variando conforme o grau apurado: 10% para insalubridade mínima, 20% para média e 40% para máxima.
O benefício será suspenso em caso de afastamento, licença ou eliminação das condições insalubres, e não será incorporado ao vencimento. A legislação ainda assegura a realocação de gestantes e lactantes em ambientes salubres e determina que a SMS adote medidas permanentes de prevenção e controle de riscos, priorizando a redução gradual das condições insalubres nos ambientes de trabalho.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Baile da Melhor Idade promove convivência e valorização da pessoa idosa no CCI Maria Ignês
O Centro de Convivência do Idoso (CCI) Maria Ignês se transformou nesta sexta-feira (24) em um grande salão de festas para receber cerca de 90 participantes no tradicional Baile da Melhor Idade. A atividade integra o calendário de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
A gerente do CCI Maria Ignês, Paloma Ferreira, destaca que o encontro semanal é aguardado com entusiasmo pelos participantes. “Todas as sextas-feiras nós realizamos o Baile da Terceira Idade. Para eles, esse momento é muito especial. Eles se arrumam, compram roupas novas e esperam a semana inteira por esse encontro. É como se fosse um grande evento. Aqui eles dançam, conversam, dão risadas e fortalecem amizades. É muito gratificante ver a alegria de cada um”.
Cleusa Maria, de 70 anos, conta que encontrou no CCI um novo sentido para a vida após ficar viúva. “Eu me sinto muito feliz e realizada. Depois que fiquei viúva, encontrei aqui um lugar que me acolheu. Fiz muitas amizades, e isso preenche o meu coração. Quem tiver oportunidade deve participar. É muito bom envelhecer com saúde, alegria e convivendo com outras pessoas”.
Entre as frequentadoras assíduas estão mãe e filha: Rosa de Barros, de 84 anos, e Elizabeth de Sena Prado, de 66 anos, que compartilham a paixão pela dança. Elizabeth afirma que o segredo para manter a disposição é simples. “Gostar de dançar e cuidar da alimentação ajudam muito. Quem ainda não veio está perdendo. É um espaço feito para nós, onde podemos aproveitar a vida e fazer novas amizades”.
Mesmo enfrentando dores no joelho, dona Rosa faz questão de prestigiar o baile sempre que pode. “É bom para a saúde. A gente vai ficando mais velha e não pode ficar só dentro de casa. Aqui a gente se movimenta, se diverte e encontra os amigos. Participo do CCI há muitos anos e agora volto acompanhada da minha filha. É uma alegria muito grande”.
Para os participantes, o baile também representa um importante instrumento de promoção da saúde física e mental. Félix da Silva, de 75 anos, afirmou que a atividade fortalece a autoestima e combate o isolamento social. “Esse baile significa tudo para nós. Trabalha a motivação, a convivência e faz bem para o corpo e para a mente. Mesmo quando não danço muito, faço questão de participar porque sei o quanto esse momento é importante para todos os idosos”.
Mais do que momentos de lazer, o baile incentiva a interação social, fortalece vínculos, estimula a prática de atividades físicas e celebra a cultura popular brasileira por meio da música e da dança. Atualmente, o CCI Maria Ignês conta com 360 idosos cadastrados, que participam regularmente de atividades como hidroginástica, ginástica, dança de salão, dança sênior, crochê e fuxico, além de outras ações voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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