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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde decidiu entregar a proposta do regimento da nova Comissão na próxima reunião terça-feira (31), as 9 horas, a...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que garante isenção do Imposto Predial e...
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, projeto de lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar, que prevê a possibilidade de conversão do pagamento de multas de...
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde promoveu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, uma audiência pública para apresentar...
Desde a aprovação da Lei nº 11.810/2022, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), Mato Grosso passou a contar com o Dia de Combate à...
Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue graças à Lei nº 13.108/2025, de autoria do deputado Juca do...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (4), a primeira audiência pública para discutir o Projeto...
Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que detalha...
