Mato Grosso
Procurador do MPMT é homenageado por quase 30 anos dedicados ao Júri
Mato Grosso
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade foi homenageado na noite de quinta-feira (6), durante o X Encontro do Tribunal do Júri, pela grande contribuição para o fortalecimento e o aprimoramento da atuação ministerial no Tribunal do Júri. A honraria foi concedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Tribunal do Júri, juntamente com a Confraria do Júri. A homenagem foi conduzida pelo coordenador do CAO Júri e presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, que relembrou a trajetória pessoal e profissional de Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacando sua dedicação à instituição e à defesa da vida.Ao apresentar o homenageado, o promotor de Justiça narrou a história do jovem filho de servidores públicos do interior de São Paulo que, por meio da educação e do esforço familiar, realizou o sonho de ingressar em uma faculdade pública de Direito e, posteriormente, no Ministério Público. “Para a nossa sorte, foi aprovado no Ministério Público de Mato Grosso. (…) Uma das melhores contratações do Ministério Público brasileiro”, afirmou.O coordenador do CAO Júri relembrou a carreira do procurador de Justiça até assumir a Promotoria de Justiça do Júri da Capital. “Ele dedicou grande parte da vida, não apenas funcional, mas principalmente pessoal, ao Tribunal do Júri. Foram quase três décadas atendendo vítimas, se doando de corpo, alma e espírito, com uma entrega sem pensar em si. Continua sendo um grande promotor do júri no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no STJ e no STF, em nome do Ministério Público de Mato Grosso”, ressaltou.A placa entregue ao procurador de Justiça registra o reconhecimento institucional por sua trajetória de quase três décadas como promotor de Justiça do Júri, marcada pela excelência, firme defesa da vida, compromisso com a justiça e dedicação ao aperfeiçoamento institucional. Conforme o texto da homenagem, seu legado “inspira gerações, dignifica o Ministério Público e consolida uma marca indelével na história do Tribunal do Júri mato-grossense e brasileiro”.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano
Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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