Mato Grosso
AMM orienta prefeitura de Cuiabá sobre procedimentos para aquisição de produtos da agricultura familiar
Mato Grosso
A equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou, nesta terça-feira (25), de uma reunião na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.
A legislação federal estabelece que os municípios devem aplicar, no mínimo, 45% dos recursos repassados pelo governo federal para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. Com a utilização de recursos próprios, esse percentual pode ser ampliado, chegando a até 100% dos investimentos destinados à aquisição desses produtos.
A reunião foi conduzida pela gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho, que apresentou as principais etapas para a execução das compras públicas, incluindo a verificação orçamentária, definição do cardápio escolar, abertura de chamada pública para os agricultores familiares, elaboração dos projetos de venda pelos produtores, análise das propostas e formalização dos contratos administrativos. “A AMM está trabalhando para orientar as prefeituras sobre todos os procedimentos necessários, oferecendo suporte técnico para que os processos sejam realizados com segurança jurídica e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Cuiabá possui atualmente 194 escolas municipais e atende cerca de 61 mil alunos, o que amplia a importância da organização dos processos de aquisição e da participação dos produtores locais no fornecimento de alimentos para a alimentação escolar.
Durante a reunião, a equipe técnica da AMM apresentou orientações jurídicas, técnicas e contábeis relacionadas a todas as etapas do processo de compra, além de enfatizar a importância da elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF), sanar dúvidas dos participantes e reforçar os procedimentos necessários para uma gestão mais eficiente e segura.
A instituição também está estruturando um planejamento para levar essa capacitação aos demais municípios de Mato Grosso, disponibilizando modelos de documentos e instrumentos que poderão auxiliar as prefeituras na execução dos procedimentos.
O secretário de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, destacou a importância da parceria com a AMM para o aprimoramento das ações municipais. “A reunião foi muito proveitosa, com muitos esclarecimentos e informações técnicas para a equipe. Esse encontro foi resultado de uma visita ao presidente da AMM, que disponibilizou as equipes técnicas para nos apoiar nesse processo”, afirmou.
O secretário de Agricultura de Cuiabá, Vicente Falcão, ressaltou que a aquisição de produtos da agricultura familiar envolve diferentes áreas da administração pública e depende de ações integradas. “É uma política pública transversal. A agricultura trabalha na preparação e no fortalecimento da produção, enquanto a educação realiza a aquisição dos produtos. Precisamos alinhar as políticas públicas e as ações devem estar voltados para o bem estar dos alunos da rede municipal”, pontuou.
Indicadores municipais
A coordenadora técnica e contábil da AMM, Waldna Fraga, destacou que a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar também contribui para a composição dos indicadores utilizados na distribuição de receitas aos municípios.
O Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) integra o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na definição do repasse do ICMS destinado aos municípios mato-grossenses.
Segundo Waldna, diante das mudanças promovidas pela reforma tributária, os municípios precisam fortalecer o planejamento, aprimorar a gestão das informações e manter políticas públicas estruturadas que contribuam para a melhoria dos indicadores municipais.
Nos últimos anos, a AMM tem ampliado o apoio técnico às prefeituras e aos produtores rurais, com ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria dos processos de comercialização e à criação de mecanismos que estimulem a produção local.
Mato Grosso
Projeto Âmbar avança com oficina sobre gestão e saúde mental
Com foco na prevenção do adoecimento mental e no fortalecimento de uma cultura organizacional mais saudável, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na tarde de segunda-feira (24), a segunda oficina de capacitação do Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar. Voltado às lideranças da instituição, o encontro reuniu gestores no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para discutir como ferramentas de gestão podem contribuir para a redução de riscos psicossociais e para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.Nesta etapa, a capacitação foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão e pelo Departamento de Planejamento (Deplan). Com o tema “Gestão que Cuida: Ferramentas de gestão aplicadas à liderança como estratégia de promoção da saúde mental”, a oficina foi estruturada em três momentos e teve início com a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, responsável por falar sobre “Saúde mental também é uma questão de gestão”.Durante a exposição, ela abordou a relação entre organização do trabalho, liderança e saúde mental, destacando que fatores psicossociais, como sobrecarga, falta de clareza de papéis, comunicação inadequada e carência de suporte institucional, impactam diretamente o bem-estar das equipes.A subprocuradora ressaltou ainda que o Projeto Âmbar representa um passo importante na construção de uma cultura organizacional voltada à prevenção do adoecimento mental, reforçando que a iniciativa busca oferecer suporte não apenas às equipes, mas também às lideranças, que enfrentam diariamente o desafio de equilibrar demandas institucionais e as necessidades dos grupos que coordenam.“O Âmbar vem exatamente para nos dar suporte diante desses desafios, deixando uma mensagem muito clara: os líderes que apoiam, coordenam e conduzem também terão o apoio da instituição. Essa é a essência do projeto, apoiar quem apoia e cuidar de quem cuida. Saúde mental não é apenas uma questão individual, de autocuidado. Há muito da gestão e da organização do trabalho que impacta diretamente o bem-estar das pessoas, por isso gestão também é uma estratégia de promoção da saúde mental”, afirmou.Ao longo da apresentação, Anne Karine Wiegert enfatizou que liderança e gestão são competências passíveis de desenvolvimento e que o aperfeiçoamento dessas habilidades é fundamental para reduzir riscos psicossociais e fortalecer ambientes de trabalho mais saudáveis.Na segunda etapa, intitulada “Riscos psicossociais e ferramentas de gestão”, a chefe do Deplan, Annelyse Cristine Candido Santos, contextualizou a realidade institucional e apresentou conceitos relacionados à gestão de pessoas, diversidade e organização do trabalho. A palestrante ressaltou que a instituição é composta por mais de 2,3 mil integrantes, cada um com características, experiências e necessidades distintas, fator que exige das lideranças sensibilidade e preparo para conduzir equipes de forma equilibrada e eficiente.“Não podemos pensar as pessoas como se fossem todas iguais. Temos diferenças, particularidades e realidades distintas. Compreender esse contexto é essencial para construir soluções e utilizar ferramentas de gestão que realmente contribuam para ambientes de trabalho mais saudáveis”, observou.A terceira etapa, denominada “Vamos à prática”, foi conduzida pelos servidores Alex Magalhães Dias e Luiz Felipe Coimbra Gaborin, que apresentaram metodologias e ferramentas de gestão aplicáveis ao cotidiano das lideranças. A atividade buscou transformar os conceitos discutidos ao longo da oficina em práticas voltadas à organização do trabalho, ao planejamento e à prevenção de fatores de risco.Os participantes foram divididos em quatro grupos e puderam colocar em prática os ensinamentos relacionados à identificação de demandas, priorização, organização e execução das atividades. Para o supervisor pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Hélio da Silva Taques Filho, o principal aprendizado da tarde foi compreender o planejamento como uma ferramenta essencial para a prevenção do adoecimento mental.“A rotina acaba nos consumindo e, se não houver planejamento, muitas vezes não conseguimos enxergar o que está acontecendo dentro da própria equipe. As ferramentas apresentadas ajudam a organizar o trabalho, identificar sobrecargas e compreender melhor os processos. Isso facilita a gestão e contribui para prevenir o adoecimento, porque permite agir antes que os problemas se agravem”, destacou.Já a supervisora administrativa do Centro de Apoio Operacional (CAO), Grayce Glaúcia da Silva Ruiz Rech, avaliou que a oficina evidenciou a importância de buscar apoio técnico e fortalecer o planejamento como estratégia de cuidado com as equipes.“Nosso setor vem crescendo muito e, embora tenhamos excelentes profissionais e ferramentas de trabalho, nem sempre conseguimos organizar tudo sozinhos. Poder contar com o apoio de pessoas que pensam gestão e planejamento diariamente traz mais segurança para enfrentar os desafios e prevenir o adoecimento. A oficina mostrou que nós, líderes, também precisamos pedir ajuda e ser cuidados para conseguirmos cuidar bem das nossas equipes”, destacou.Engajamento – Antes do início das atividades, a coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância da participação integral dos líderes nas quatro etapas do projeto e da avaliação dos resultados por meio dos questionários aplicados antes e depois das oficinas.“Apenas após a participação nas quatro oficinas poderemos dizer que houve uma capacitação completa. Cada etapa possui uma base teórica e prática que se complementa, permitindo construir diagnósticos e propostas consistentes para a reorganização do trabalho e a prevenção dos riscos psicossociais”, destacou.A promotora também incentivou os participantes a contribuírem com sugestões de melhorias para a instituição. “Todos aqui acumulam experiência e certamente poderão trazer ideias e boas práticas que contribuam para aperfeiçoarmos o Ministério Público como um todo. O Projeto Âmbar é também um espaço de construção coletiva”, afirmou.Projeto Âmbar – Iniciativa do Núcleo Vida Plena, o projeto tem como foco a prevenção de riscos psicossociais e a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A proposta está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031 e às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a exigir das organizações a gestão dos riscos psicossociais.A formação foi estruturada em quatro encontros voltados às lideranças da instituição. A primeira oficina foi realizada em 17 de agosto, sob a condução da equipe do Programa Vida Plena. As próximas ocorrerão nos dias 1º de setembro, ministrada pela Corregedoria-Geral, e 3 de setembro, conduzida pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP).
Fonte: Ministério Público MT – MT
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