Mato Grosso
Governo investe mais R$ 28 milhões em infraestrutura em Terra Nova do Norte e Nova Guarita: “legado para MT”
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso vai investir mais R$ 28 milhões em obras de infraestrutura em Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Na tarde desta terça-feira (21.10), o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta finalizam a agenda pelo Nortão do Estado e assinaram autorizações para quatro convênios para os dois municípios.
O principal anúncio para Nova Guarita é a autorização do convênio para asfaltar 13 quilômetros da MT-208. O Estado vai destinar R$ 19,5 milhões para o município, que vai ser responsável por executar a obra.
“O atual governo está deixando um legado em Mato Grosso, uma inspiração para os próximos políticos. Todos os convênios assinados aqui vão se tornar realidade porque os projetos se tornam realidade na mão desses gestores e, com isso, Nova Guarita vai melhorar. Nada se faz sozinho, e o Estado se tornou um parceiro para todos os municípios”, destacou o prefeito de Nova Guarita, Edson Gozanga, o Edinho.
Durante agenda em Nova Guarita, o governador Mauro Mendes autorizou convênios para obras de asfalto novo em ruas e avenidas da cidade, além de padronização de calçadas da praça central, que vão receber R$ 4 milhões do Estado.
“Quando assinamos um documento como esse de hoje, podem ter certeza que 100% do dinheiro vai ser repassado para vocês fazerem aqui as obras. Tudo aquilo que nós pactuamos com as 142 prefeituras de Mato Grosso será cumprido. Por anos, o Estado esteve quebrado, mas conseguimos mudar tudo isso, aplicando corretamente o dinheiro público para investir, fazer obras e dar resultado para melhorar a vida da população em todas as áreas”, afirmou o governador.
Nos últimos seis anos, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 106,5 milhões para o município de Nova Guarita, com modernização de escolas, asfaltamento em ruas e avenidas do município e construção de pontes.
Agenda em Terra Nova do Norte
Em Terra Nova do Norte, foi autorizado um convênio para obras de asfalto novo de ruas do bairro Caixa D’Água, no valor de R$ 5 milhões.
O prefeito Pascoal Alberton destacou a parceria do Estado com o município de Terra Nova do Norte para o desenvolvimento da cidade. “Estou na política para trabalhar e fazer o bem para o povo do nosso município. Tenho certeza que a atual gestão faz a mesma coisa no Estado”, disse.
Eles também vistoriaram as obras da nova sede do Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, que recebeu R$ 8 milhões em recursos do governo.
“Esse é o dia mais especial da história de Terra Nova do Norte. Esse hospital foi feito com muitas mãos – governo, prefeitura, Câmara Municipal. Quero agradecer e reconhecer o Governo de Mato Grosso pela parceria com Terra Nova do Norte”, afirmou o vice-prefeito Adelar Marcante.
O vice-governador Otaviano Pivetta também ressaltou que a preocupação do Estado é o bem-estar da população. “Esse é o papel do Executivo, é pensar na satisfação do cidadão, sempre pensar no que pode melhorar para o seu povo. É isso que fizemos a partir de 2019 e que não podemos deixar retroagir”, declarou, pontuando que o município já recebeu R$ 109,8 milhões em investimentos nos últimos seis anos.
O deputado estadual Diego Guimarães enfatizou que os investimentos do governo têm ajudado a transformar a vida do povo não só em Terra Nova do Norte, mas em todo o Estado. “Nós da comitiva visitamos seis cidades que estão sendo transformadas pelo poder de um governo organizado. É o dinheiro do povo, dos impostos, sendo revertido em obras e ações e trazendo prosperidade em todo o Mato Grosso”.
Acompanharam a agenda os deputados estaduais Nininho e Beto Dois a Um e os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil), César Roveri (Segurança Pública) e Laice Souza (Comunicação).
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
TCE-MT e TRT firmam parceria para ampliar capacitação e fortalecer gestão pública
Fortalecer a parceria entre instituições públicas para melhorar a prestação de serviços à sociedade. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta segunda-feira (27), um termo de cooperação técnica entre a Escola Superior de Contas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT). O acordo prevê ações conjuntas de capacitação e troca de conhecimento entre os dois órgãos.
“Esse convênio com o Tribunal Regional do Trabalho é muito importante porque, no fim, tudo envolve pessoas. Por isso, é fundamental fortalecer a integração, a troca de informações e o compartilhamento de experiências entre as instituições que compõem o Estado brasileiro. Muitas vezes, elas atuam de forma isolada, quando o caminho deve ser a cooperação. Quando todas trabalham com o mesmo propósito, quem ganha é a sociedade”, declarou.
A iniciativa institui um plano de trabalho para o compartilhamento de atividades formativas, capacitações, atualizações, aperfeiçoamentos funcionais e pós-graduação stricto sensu e lato sensu a membros e servidores nas modalidades presencial, virtual e à distância.
Sérgio Ricardo reforçou ainda que os Tribunais já são parceiros, mas a relação se estreita com o novo acordo. “Já há membros do Tribunal Regional do Trabalho fazendo o nosso MBA e aprendendo sobre gestão de cidades, mas entendo que a gente tem que trocar mais ideias. Se a gente começar a interagir mais, se fortalece o Tribunal Regional do Trabalho, se fortalece o Tribunal de Contas e ganha a sociedade mato-grossense.”

Já o supervisor da Escola Superior de Contas e vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis, pontuou a contribuição da vertente trabalhista do órgão de Justiça. “Uma das áreas mais sensíveis da gestão pública é a relação entre capital e trabalho. Além de fortalecer o conhecimento, essa cooperação permite otimizar recursos públicos, evitando gastos desnecessários e a duplicidade de investimentos em capacitação. O TCE já compartilha seus cursos com instituições parceiras, e essa iniciativa será ampliada com a participação da Escola Judicial do TRT, fortalecendo ainda mais essa integração.”
O termo foi assinado também pelo presidente do TRT-MT, desembargador Aguimar Martins Peixoto. Para ele, o principal diferencial da parceria está na ampliação das oportunidades de formação.
“Nossa Escola Judicial já capacita magistrados e servidores, mas sentíamos falta de uma parceria como esta especialmente para a oferta de cursos de pós-graduação. O Tribunal de Contas agrega muito nesse aspecto, porque tem uma escola consolidada, com uma trajetória de sucesso na formação de profissionais da área administrativa. Embora atuemos em áreas distintas, elas dialogam e se complementam”, afirmou o desembargador.
Diretora da Escola Judicial, a desembargadora Adenir Alves Carruesco acredita que a Escola Superior de Contas agrega com poder transformador. “As escolas de governo têm um papel fundamental na transformação da sociedade, pois é por meio da capacitação que aperfeiçoamos a atuação dos agentes públicos e fortalecemos a dimensão ética do serviço público. Além disso, o presidente do Tribunal de Contas possui um mapeamento da realidade do estado, o que nos permite direcionar ações de formação.”
Primeiros passos
Como primeira ação da parceria, o presidente do TCE-MT sugeriu que seja criada uma cartilha orientativa sobre contratos públicos para prefeitos e demais gestores municipais. Neste sentido, o TRT será responsável pelo conteúdo voltado ao direito trabalhista e o Tribunal de Contas fará contribuições de viés contratual, com foco em contratos com empresas terceirizadas e licitações.
A iniciativa busca orientar os gestores sobre situações recorrentes envolvendo a interrupção de contratos terceirizados e seus impactos para os trabalhadores. “Muitas vezes, quando a empresa deixa de prestar o serviço, surgem dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores, como o pagamento de verbas rescisórias e outras obrigações. Temos acompanhado casos em que esses profissionais enfrentam dificuldades para receber o que lhes é devido, e queremos oferecer orientação para evitar esse tipo de problema”, concluiu Sérgio Ricardo.
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