Mato Grosso
TCE-MT e TRT firmam parceria para ampliar capacitação e fortalecer gestão pública
Mato Grosso
Fortalecer a parceria entre instituições públicas para melhorar a prestação de serviços à sociedade. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta segunda-feira (27), um termo de cooperação técnica entre a Escola Superior de Contas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT). O acordo prevê ações conjuntas de capacitação e troca de conhecimento entre os dois órgãos.
“Esse convênio com o Tribunal Regional do Trabalho é muito importante porque, no fim, tudo envolve pessoas. Por isso, é fundamental fortalecer a integração, a troca de informações e o compartilhamento de experiências entre as instituições que compõem o Estado brasileiro. Muitas vezes, elas atuam de forma isolada, quando o caminho deve ser a cooperação. Quando todas trabalham com o mesmo propósito, quem ganha é a sociedade”, declarou.
A iniciativa institui um plano de trabalho para o compartilhamento de atividades formativas, capacitações, atualizações, aperfeiçoamentos funcionais e pós-graduação stricto sensu e lato sensu a membros e servidores nas modalidades presencial, virtual e à distância.
Sérgio Ricardo reforçou ainda que os Tribunais já são parceiros, mas a relação se estreita com o novo acordo. “Já há membros do Tribunal Regional do Trabalho fazendo o nosso MBA e aprendendo sobre gestão de cidades, mas entendo que a gente tem que trocar mais ideias. Se a gente começar a interagir mais, se fortalece o Tribunal Regional do Trabalho, se fortalece o Tribunal de Contas e ganha a sociedade mato-grossense.”
Já o supervisor da Escola Superior de Contas e vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis, pontuou a contribuição da vertente trabalhista do órgão de Justiça. “Uma das áreas mais sensíveis da gestão pública é a relação entre capital e trabalho. Além de fortalecer o conhecimento, essa cooperação permite otimizar recursos públicos, evitando gastos desnecessários e a duplicidade de investimentos em capacitação. O TCE já compartilha seus cursos com instituições parceiras, e essa iniciativa será ampliada com a participação da Escola Judicial do TRT, fortalecendo ainda mais essa integração.”
O termo foi assinado também pelo presidente do TRT-MT, desembargador Aguimar Martins Peixoto. Para ele, o principal diferencial da parceria está na ampliação das oportunidades de formação.
“Nossa Escola Judicial já capacita magistrados e servidores, mas sentíamos falta de uma parceria como esta especialmente para a oferta de cursos de pós-graduação. O Tribunal de Contas agrega muito nesse aspecto, porque tem uma escola consolidada, com uma trajetória de sucesso na formação de profissionais da área administrativa. Embora atuemos em áreas distintas, elas dialogam e se complementam”, afirmou o desembargador.
Diretora da Escola Judicial, a desembargadora Adenir Alves Carruesco acredita que a Escola Superior de Contas agrega com poder transformador. “As escolas de governo têm um papel fundamental na transformação da sociedade, pois é por meio da capacitação que aperfeiçoamos a atuação dos agentes públicos e fortalecemos a dimensão ética do serviço público. Além disso, o presidente do Tribunal de Contas possui um mapeamento da realidade do estado, o que nos permite direcionar ações de formação.”
Primeiros passos
Como primeira ação da parceria, o presidente do TCE-MT sugeriu que seja criada uma cartilha orientativa sobre contratos públicos para prefeitos e demais gestores municipais. Neste sentido, o TRT será responsável pelo conteúdo voltado ao direito trabalhista e o Tribunal de Contas fará contribuições de viés contratual, com foco em contratos com empresas terceirizadas e licitações.
A iniciativa busca orientar os gestores sobre situações recorrentes envolvendo a interrupção de contratos terceirizados e seus impactos para os trabalhadores. “Muitas vezes, quando a empresa deixa de prestar o serviço, surgem dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores, como o pagamento de verbas rescisórias e outras obrigações. Temos acompanhado casos em que esses profissionais enfrentam dificuldades para receber o que lhes é devido, e queremos oferecer orientação para evitar esse tipo de problema”, concluiu Sérgio Ricardo.
Mato Grosso
Semear e Colher
Há anos, me atenho ao princípio de Semear e Colher, para enredar a interpretação que faço a respeito da trajetória humana na Terra. Existem várias teses sobre os atos em cotejo, imprimindo facetas ao ser humano. Muitas pessoas se gabam de, ao longo da vida, prestarem-se muito a Semear, atribuindo substancial importância a essa tarefa. Outros se orgulham das fartas Colheitas materiais e intelectuais que acumulam na trajetória humana, ressaltando que é a capacidade de coletar que importa. Os dois cenários são, efetivamente, muito importantes, mas o que não pode ser ignorado é que a colheita é resultado do que foi plantado e, eventual desajuste entre um ponto e outro, precisa ser refletido para permitir a adoção oportuna de eventuais medidas corretivas.É certo que, por vezes, semear causa frustrações, pois nem sempre o espaço material ou imaterial eleito para as ações é fértil e preparado para tal escopo. A colheita também pode ser marcada pelo insucesso. Semear e colher são fases inerentes ao ser humano, relacionadas ao labor operacional ou intelectual, em estreita sintonia com a natureza e, por vezes, exercendo mister filosófico-religioso, muitos homens e mulheres se especializam em uma ou outra atividade.São exímios trabalhadores, semeando ou colhendo bons frutos. Algumas pessoas especiais são semeadoras natas, ainda que sequer se apercebam disso. No cotidiano, pela prática, legam a todos que lhes cercam um estilo condizente com a missão divina. Semear nem sempre proporciona boa colheita. Por vezes, sequer qualquer colheita é possível. O incrédulo diz que não vale a pena semear em terreno infértil. Entende que é tempo perdido. Já o verdadeiro semeador tornará a realizar a missão, tantas e quantas vezes forem necessárias, mesmo que nenhum resultado satisfatório integre a sua visão de curto prazo. Aliás, esse semeador tem consciência de que todo terreno pode ser preparado para receber a semente e é esse, sem dúvida, seu maior foco.Mateus 13 descreve o sermão de Jesus sobre as sementes: “eis que um semeador saiu a semear e algumas sementes caíram ao longo do caminho; os pássaros vieram e as devoraram. Outras caíram em lugares pedregosos, onde não havia muita terra e imediatamente brotaram, pois não havia terra profunda. Quando o sol nasceu, queimaram-se e, porque não tinham raízes, murcharam. Outras caíram entre os espinhos: os espinhos cresceram e as sufocaram. Finalmente, algumas caíram em terra boa: deram frutos, cem por um, sessenta por um, trinta por um”.Nos tempos atuais, quando são disseminadas informações em volume gigantesco, algumas procedentes, outras dúbias e várias falsas, é bom lembrar das parábolas de Cristo. Nem sempre o que se propaga é semente selecionada e raramente o terreno preparado para recebê-las é o adequado. Além disso, existem semeadores de todas as estirpes e com interesses diversos.Alguns arautos da discórdia valem-se desses instantes para alimentação dos egos pessoais, sem se aterem às diversidades culturais e sociais de nossa gente. Espalham ódio como semente, a partir de aleivosias e retroalimentam o processo com as vozes de outros iguais que, irracionalmente, aplaudem os despautérios.Já os verdadeiros semeadores perseveram em cultivar seus valores. Mesmo plantando sementes nem tão produtivas, por conta de interferências externas, contribuem com as condutas positivas voltadas para a construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, para que as pessoas de bem busquem o preparo adequado do solo, recepcionando as sementes lançadas, melhorando-as pelo trato e oportunizando, destarte, boas colheitas.Os humanos precisam entender essa dinâmica de semear e colher, em sintonia com a natureza ou sustentada por princípios filosóficos ou dogmas religiosos. Como mencionava Jean-Paul Sartre, “todos somos condenados a sermos livres”, mas alguns insistem em achar que podem manter-nos encarcerados aos seus dogmas. Para produzir bons frutos, é preponderante também o trato cultural em todos os ciclos da planta semeada. Não basta ter bom solo e semente selecionada. É fundamental que as ações para torná-lo produtivo façam parte da rotina. Isso só é possível com a exteriorização de exemplos positivos, porquanto não bastam meros discursos.Quando precisamos enfrentar desconformidades, mesmo aquelas resultantes das intervenções humanas no ciclo regular da vida, devemos considerar, no dia a dia, as ações de quem está semeando, na expectativa de colher e partilhar uma boa produção e, definitivamente, afastar os sinais externados pelas pessoas descompromissadas com a sobrevivência harmônica na Terra.Aqueles que se julgam diferentes se assumem soberanos, vilipendiando o próximo, tal qual nas “eras primitivas”, quando imperava o arbítrio. Nesse escopo, semeiam ódio contra algumas pessoas, pois não aceitam e nem querem admitir a igualdade daqueles que, por uma situação circunstancial ou mesmo interpretação social, apresentam certa diferença, comportamental ou física. E o mais grave é que o ódio disseminado prolifera, como erva daninha, germinando outras situações discriminatórias. Por isso, mais que nunca, precisamos separar “o joio do trigo” e semear aquilo que efetivamente é preciso colher para o bem-estar da sociedade, mormente em uma visão de longo prazo, mesmo após o encerramento da vida do semeador na Terra.*Edmilson da Costa Pereira é procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Foto: Magnific.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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