Política
Juíza barra tentativa de Janaina Riva de tirar tempo de TV de Zé Medeiros
Política
A Justiça Eleitoral negou, no início da noite desta quarta-feira (26), o pedido de liminar da candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) para redistribuir o tempo de TV do deputado Zé Medeiros (PL), candidato apoiado por Jair Bolsonaro. A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Glenda Moreira Borges, entendeu que não há previsão legal que obrigue a divisão de 50% do horário eleitoral entre candidatos que disputam o mesmo cargo majoritário.
Na decisão, a magistrada destacou que a Resolução TSE nº 23.610/2019 estabelece que cabe aos partidos, federações e coligações distribuir entre as candidaturas o tempo de propaganda destinado pela Justiça Eleitoral. Segundo ela, a norma não determina a divisão igualitária entre candidatos ao mesmo cargo no Senado.
Janaína havia recorrido ao TRE-MT alegando que a distribuição adotada pela coligação “Coração da Gente” privilegiaria a candidatura de Zé Medeiros e violaria as regras de promoção da participação política feminina. Ela pediu que o tempo fosse dividido em 50% para cada candidato.
A juíza, porém, ressaltou que precedente do próprio TRE-MT sobre política afirmativa de gênero assegurou à candidatura feminina o percentual mínimo de 30% do tempo de propaganda, mas não estabeleceu que, havendo uma mulher e um homem na disputa pelo Senado, o horário deva ser obrigatoriamente dividido pela metade.
“Não se extraindo, ao menos neste exame preliminar, conclusão no sentido de que a existência de duas candidaturas, uma masculina e outra feminina, imponha necessariamente a divisão igualitária do tempo entre ambas”, afirmou a magistrada.
A decisão também destaca que a própria documentação apresentada por Janaína registra um acordo provisório entre as campanhas, pelo qual foram destinados 49,78 segundos do programa em bloco e 116 inserções à candidatura da emedebista.
Ata desmente Riva
Na ação, Janaína Riva acusou o PL de fazer a divisão do tempo de propaganda eleitoral de maneira desproporcional e unilateral e tentou anular na Justiça uma regra que havia sido formalmente chancelada por unanimidade na convenção partidária que oficializou a aliança entre PL, MDB, Federação PRD-Solidariedade e Novo.
O documento determina que o tempo correspondente ao PL seria destinado exclusivamente ao candidato indicado pela legenda, Zé Medeiros, enquanto a parcela correspondente ao MDB seria destinada exclusivamente à candidata Janaína Riva. Somente o tempo restante seria dividido de forma igualitária.
Apesar de a regra ter sido aprovada por unanimidade, Janaína contestou a divisão no TRE-MT e tentou tirar tempo de TV do candidato ao Senado Zé Medeiros. A ata é considerada o inicio da tratativa e o acordo firmado posteriormente entre os representantes dos candidatos é ainda mais forte.
Política
Mauro lembra políticas de resultado e aprovação superior a 80% em três gestões
O candidato ao Senado Mauro Mendes lembrou que nas três vezes que foi gestor público teve seus mandatos aprovados por mais de 80% da população. Ele foi prefeito de Cuiabá (2013-2016) e duas vezes governador de Mato Grosso (2019-2026).
“O que parecia impossível, nós fomos lá e fizemos. Trabalho, seriedade, foco, capacidade, isso muda muito a realidade. Vou trabalhar muito, para que, se Deus quiser, daqui a 8 anos, sair com uma grande aprovação, da mesma forma que eu saí quando eu fui prefeito de Cuiabá e quando eu saí como governador do Estado. Vou usar as mesmas qualidades, os mesmos predicados para trabalhar com seriedade e vamos fazer um grande trabalho no Senado Federal”, assegurou Mauro Mendes, em entrevista à Centro América FM, na manhã desta quarta-feira (26.08).
Como senador, Mauro Mendes assegura que será guiado pelo mesmo ímpeto de mudar o que não está dando certo. Ele defende alteração no Código Penal, que é o mesmo de 80 anos atrás, e uma nova Constituição que permita a prisão perpétua, pois os criminosos não temem as penas aplicadas.
“Quando eu entrei aqui em Mato Grosso, tinha coisas que diziam que eram impossíveis. Tinha um hospital que estava há 34 anos parado e ninguém conseguia terminar. Eu fui lá, terminei e nós entregamos o melhor hospital público do Brasil. A ZPE de Cáceres era prometida havia 30 anos e ninguém fazia. Nós fomos lá e fizemos. A duplicação da BR-163 também ficou por anos nesse lenga-lenga entre políticos e governo federal. Nós fomos lá, compramos a concessão do governo federal da iniciativa privada e ela está lá, terminando de ser duplicada”, contou.
Além do Hospital Central em Cuiabá, novos hospitais foram projetados e construídos no interior, ampliando a capacidade de atendimento em regiões como Juína, Confresa, Alta Floresta e Tangará da Serra. O Hospital Júlio Müller também avançou para a fase final de construção. Outras obras emblemáticas também saíram do papel, como a construção da ponte sobre o rio das Mortes, no Araguaia, a estadualização da BR-174, permitindo a pavimentação, e a construção da maior ponte de concreto de Mato Grosso sobre o rio Juruena, com quase 1,4 km. Também foram pavimentados 7 mil km de rodovias.
Antes disso, como prefeito de Cuiabá, um dos principais legados foi a aquisição do Hospital São Benedito e a construção do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A unidade foi concebida para substituir a estrutura precária do antigo Pronto-Socorro, onde pacientes chegavam a permanecer internados nos corredores. A ordem de serviço foi assinada em 2015 e o hospital foi entregue em 2017.
Também foi durante sua passagem pela Prefeitura que Cuiabá ganhou o Parque das Águas, um dos principais espaços de lazer da Capital. O projeto chegou a ser alvo de críticas na época, especialmente pela decisão de trazer da China os equipamentos para o Show das Águas. Com o tempo, a atração se incorporou à rotina da cidade e se tornou uma das marcas do parque. As mesmas críticas são lançadas sobre o Parque Novo Mato Grosso, que deve se tornar um cartão postal do Estado.
“Trabalhei muito e com seriedade. Entregamos um Estado muito melhor do que nós recebemos. Eu acredito em Deus e no trabalho sério e no foco para resolver as coisas. É o mesmo que pretendo fazer no Senado”.
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