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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
A prefeita em exercício coronel Vânia Rosa sancionou a lei aprovada pelos vereadores que autoriza a Prefeitura de Cuiabá ter o governo federal como avalista em...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei aprovada pelos vereadores que vai permitir ao município renegociar uma dívida de R$ 52 milhões com bancos e cooperativas...
Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a relação...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), dois projetos de lei que tentam valorizar festas e músicas brasileiras. Um deles reconhece o...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta semana três importantes leis de autoria dos vereadores Ilde Taques, Katiuscia Manteli e Rafael Ranalli, que fortalecem políticas...
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades A prefeita de Várzea Grande,...
Em mais um gesto de valorização do Legislativo municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou, na tarde de terça-feira (15), nove leis de autoria dos...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta terça-feira (15), nove novas leis de autoria de vereadores da Câmara...