Mato Grosso
Rede de Enfrentamento promove 3º Fórum em defesa das mulheres
Mato Grosso
O 3º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi realizado nesta segunda-feira (24), em Primavera do Leste (341 km de Cuiabá), reunindo autoridades, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher.A iniciativa integra o Plano de Trabalho da Rede de Enfrentamento e faz parte das ações do Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.O fórum teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada.A programação foi aberta com a palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordou o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior.No período da tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduziu painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir maior segurança às vítimas. O debate teve mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu.O encerramento da programação técnica ficou a cargo da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratou dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação foi conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis.A agenda contou ainda com a exposição Em Memória Delas, do Espaço Caliandra, e proporcionou momentos de troca de experiências e reflexões entre os participantes, reforçando a importância da atuação articulada entre os órgãos que integram a rede de proteção.O Ministério Público de Mato Grosso integra a Rede de Enfrentamento por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Violência Doméstica de Primavera do Leste. A instituição atua de forma permanente no fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.A Rede de Enfrentamento é coordenada por Myrian Cardoso, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e reúne instituições dos sistemas de Justiça, segurança pública, saúde, assistência social, educação e entidades de defesa dos direitos das mulheres.Durante o Agosto Lilás, as instituições reforçam a importância da mobilização coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher, destacando que a proteção das vítimas e a garantia de direitos dependem do compromisso permanente de toda a sociedade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
AMM orienta prefeitura de Cuiabá sobre procedimentos para aquisição de produtos da agricultura familiar
A equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou, nesta terça-feira (25), de uma reunião na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.
A legislação federal estabelece que os municípios devem aplicar, no mínimo, 45% dos recursos repassados pelo governo federal para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. Com a utilização de recursos próprios, esse percentual pode ser ampliado, chegando a até 100% dos investimentos destinados à aquisição desses produtos.
A reunião foi conduzida pela gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho, que apresentou as principais etapas para a execução das compras públicas, incluindo a verificação orçamentária, definição do cardápio escolar, abertura de chamada pública para os agricultores familiares, elaboração dos projetos de venda pelos produtores, análise das propostas e formalização dos contratos administrativos. “A AMM está trabalhando para orientar as prefeituras sobre todos os procedimentos necessários, oferecendo suporte técnico para que os processos sejam realizados com segurança jurídica e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Cuiabá possui atualmente 194 escolas municipais e atende cerca de 61 mil alunos, o que amplia a importância da organização dos processos de aquisição e da participação dos produtores locais no fornecimento de alimentos para a alimentação escolar.
Durante a reunião, a equipe técnica da AMM apresentou orientações jurídicas, técnicas e contábeis relacionadas a todas as etapas do processo de compra, além de enfatizar a importância da elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF), sanar dúvidas dos participantes e reforçar os procedimentos necessários para uma gestão mais eficiente e segura.
A instituição também está estruturando um planejamento para levar essa capacitação aos demais municípios de Mato Grosso, disponibilizando modelos de documentos e instrumentos que poderão auxiliar as prefeituras na execução dos procedimentos.
O secretário de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, destacou a importância da parceria com a AMM para o aprimoramento das ações municipais. “A reunião foi muito proveitosa, com muitos esclarecimentos e informações técnicas para a equipe. Esse encontro foi resultado de uma visita ao presidente da AMM, que disponibilizou as equipes técnicas para nos apoiar nesse processo”, afirmou.
O secretário de Agricultura de Cuiabá, Vicente Falcão, ressaltou que a aquisição de produtos da agricultura familiar envolve diferentes áreas da administração pública e depende de ações integradas. “É uma política pública transversal. A agricultura trabalha na preparação e no fortalecimento da produção, enquanto a educação realiza a aquisição dos produtos. Precisamos alinhar as políticas públicas e as ações devem estar voltados para o bem estar dos alunos da rede municipal”, pontuou.
Indicadores municipais
A coordenadora técnica e contábil da AMM, Waldna Fraga, destacou que a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar também contribui para a composição dos indicadores utilizados na distribuição de receitas aos municípios.
O Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) integra o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na definição do repasse do ICMS destinado aos municípios mato-grossenses.
Segundo Waldna, diante das mudanças promovidas pela reforma tributária, os municípios precisam fortalecer o planejamento, aprimorar a gestão das informações e manter políticas públicas estruturadas que contribuam para a melhoria dos indicadores municipais.
Nos últimos anos, a AMM tem ampliado o apoio técnico às prefeituras e aos produtores rurais, com ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria dos processos de comercialização e à criação de mecanismos que estimulem a produção local.
AMM orienta prefeitura de Cuiabá sobre procedimentos para aquisição de produtos da agricultura familiar
Katiuscia desafia Abílio a assinar TAC e cobra segurança habitacional para 1,8 mil famílias que correm risco de despejo em Cuiabá
Janaina reforça compromisso com penas mais duras para pedófilos, estupradores e feminicidas
Rede de Enfrentamento promove 3º Fórum em defesa das mulheres
Conciliação ambiental busca acelerar resolução de conflitos
Janaina reforça compromisso com penas mais duras para pedófilos, estupradores e feminicidas
A candidata a senadora Janaina Riva (MDB) reforçou, durante adesivaço dos candidatos Dr. João (MDB) e Coronel Fernanda (PL), em...
Lei estadual reforça responsabilidade de mães e pais na criação dos filhos
Uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada em junho deste ano reforça um tema...
Pivetta rechaça “negociatas” na política e destaca fazimento em MT
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta quinta-feira (20), rechaçou a atuação de políticos que realizam negociatas em Mato Grosso e...
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital
Polícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital COMENTE ABAIXO:
Força Tática apreende 2.131 cigarros eletrônicos e causa prejuízo de R$ 300 mil ao crime
oliciais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam três homens, com idades entre 20 e 22 anos, pelo...
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá
Polícia Militar abre inscrições para a 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá COMENTE ABAIXO:
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Eliana promove reencontro emocionante entre Flavia Alessandra e Ary Fontoura
A apresentadora Eliana proporcionou um reencontro emocionante entre a atriz Flavia Alessandra e o ator Ary Fontoura. O momento foi...
Larissa Manoela e André Luiz compartilham dicas de séries que assistiram juntos
Larissa Manoela e André Luiz Frambach usaram as redes sociais para interagir com os seguidores e compartilhar algumas dicas de...
Sabrina Sato exibe barrigão de seis meses e encanta fãs: ‘6 meses de muito amor’
Sabrina Sato usou as redes sociais para exibir o barrigão de seis meses de gravidez e encantou os seguidores. A...
-
Cuiabá2 dias atrásParque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
-
Cultura3 dias atrásFestival de Gramado termina neste sábado com entrega dos troféus
-
Cultura2 dias atrásCom 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
-
Mato Grosso6 dias atrásJovem Ouvidor amplia ações em escolas estaduais da capital
-
Política4 dias atrásCoronel Fernanda se reúne com setor florestal e debate sobre burocracia e mudanças na legislação
-
Mato Grosso6 dias atrásCaliandra ministra palestra sobre violência para profissionais da saúde
-
Mato Grosso6 dias atrásCapacitação sobre educação inclusiva começa amanhã no MPMT
-
Política5 dias atrásMAPA recua e deve revogar regras de agrotóxicos e grãos após cobrança de Coronel Fernanda