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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1770/2025, de autoria do deputado federal...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...
A proposta foi apresentada pela Secretaria de Viação e Obras e validada como prioridade no eixo de Infraestrutura e Saneamento Básico O projeto de implantação do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na última semana (13), o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do deputado Dr....
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
Eduardo da Silva – Assessoria do vereador Gustavo Padilha  As feiras livres de Cuiabá, com seu colorido, aromas, sabores e histórias, agora fazem parte oficialmente do...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09.07) o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que altera o Código Florestal para...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1065/2025, de autoria do deputado...
Ana Cláudia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias O Projeto de Lei que propõe a inclusão do Campeonato dos Feirantes do Mercado do Porto no...
