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Anderson Pinho Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de...
Por Gisela Cardoso* É com grande entusiasmo e compromisso que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se prepara para sediar a...
Magistrados, servidores, pesquisadores e representantes da sociedade civil se reuniram na segunda-feira (16) no auditório da Escola Judicial do TRT de Mato Grosso para debater estratégias...
Uma ação judicial movida pelos artistas Roberto Carlos e Erasmo Carlos vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta os limites constitucionais na interpretação de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e...
Keka Werneck O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seguindo o voto do relator Eduardo Marçal, conselheiro federal da Seccional de Mato Grosso, decidiu, por...
Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas...
Decisão atende paciente de Chapada dos Guimarães que é tetraplégico A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu liminar no dia 12 deste mês autorizando uma família...
Em esforço coordenado pelos dez ministros da 3ª seção, o STJ alcançou nesta semana a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio de uma força-tarefa...
O procurador da República Erich Raphael Masson determinou que a Polícia Federal abra inquérito policial para investigar possíveis crimes contra o sistema financeiro pelas empresas que...
